Conselho de Ministros aprova Polícia Municipal de Oliveira de Azeméis com início em 2027

Aprovação e calendário de implementação

O Conselho de Ministros deu luz verde à criação da Polícia Municipal de Oliveira de Azeméis, um processo que permitirá ao concelho passar a contar com uma estrutura de segurança de proximidade, orientada para tarefas de fiscalização, proteção da comunidade e apoio ao ordenamento do território. O arranque do novo corpo policial está apontado para o primeiro semestre de 2027.

Funções previstas da Polícia Municipal de Oliveira de Azeméis

Com a aprovação da Resolução do Conselho de Ministros, fica formalmente aberto o caminho para constituir um corpo municipal especialmente vocacionado para funções de Polícia administrativa, para a verificação do cumprimento de regulamentos municipais e para a cooperação com as restantes forças de segurança.

Investimento de 1,5 milhões de euros e pilares do projeto

A concretização desta nova força implica um investimento de 1,5 milhões de euros, montante que a autarquia aponta como o mais expressivo, até hoje, no domínio da segurança e do ordenamento público. A verba será aplicada na totalidade na montagem da estrutura logística e operacional da Polícia Municipal.

O projeto organiza-se em quatro eixos estratégicos: recrutamento, formação especializada, instalação da sede operacional e aquisição de equipamentos. Estão contemplados investimentos em fardamento, sistemas de comunicações, meios de proteção e de fiscalização, bem como viaturas de patrulha preparadas para atuar quer em meio urbano, quer em zonas rurais.

Declarações do presidente Joaquim Jorge sobre proximidade

Para o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge, esta decisão terá reflexos diretos no quotidiano da população.
"A criação da Polícia Municipal não é apenas uma medida de fiscalização, é um investimento direto na qualidade de vida e na tranquilidade dos munícipes", afirma.

O autarca defende, além disso, uma intervenção assente na proximidade. "Queremos uma Polícia de proximidade, que esteja presente no dia a dia da nossa cidade e freguesias, a apoiar as escolas, a ordenar o trânsito e a proteger o nosso ambiente. Este investimento de 1,5 milhões de euros demonstra que a segurança e o ordenamento do nosso território são prioridades absolutas para este executivo", sublinha.

Instalação inicial e efetivo previsto

Numa primeira fase, a Polícia Municipal ficará instalada no Centro Municipal de Proteção Civil, no Parque de La Salette, e iniciará atividade com um efetivo de 15 agentes e um comandante.