Elon Musk vai recorrer da decisão que rejeitou o processo contra a OpenAI e Sam Altman

Decisão do tribunal federal na Califórnia

Na segunda-feira, um tribunal federal da Califórnia indeferiu a ação apresentada por Elon Musk contra a OpenAI - empresa responsável pelo ChatGPT - e contra o seu presidente executivo, Sam Altman, por considerar que o prazo de prescrição já tinha terminado.

O júri, constituído por nove membros, concluiu que as alegações do empresário contra a organização de que chegou a fazer parte não foram submetidas dentro do período previsto na lei.

Reação de Elon Musk e intenção de recorrer

O proprietário da Tesla e da SpaceX anunciou que vai recorrer da decisão que travou o processo, no qual acusava a OpenAI e Sam Altman de enriquecimento ilícito, alegando que a entidade foi transformada numa estrutura com fins lucrativos.

"Vou apresentar um recurso perante a justiça americana, uma vez que criar um precedente para roubar organizações de caridade é extremamente prejudicial para a filantropia nos Estados Unidos", escreveu o magnata na sua rede social.

Ainda sobre o desfecho em tribunal, Musk sustentou que o juiz e o júri nunca se pronunciaram sobre o mérito do caso, "mas limitaram-se a uma questão técnica relacionada com o calendário", insistindo que "é inegável que Altman e Brockman enriqueceram à custa de uma organização de caridade. A única incógnita é quando o fizeram!".

Argumentos da OpenAI e elementos apresentados em julgamento

No processo, Musk apontava à tecnológica uma alegada quebra de contrato e enriquecimento ilícito.

A OpenAI, por seu lado, descreveu a ação judicial como uma tentativa sem fundamento para travar um concorrente através do sistema de justiça.

Durante o julgamento, o advogado da OpenAI exibiu vários 'e-mails' de assessores de Musk onde se discutia uma eventual participação acionista, que o empresário poderia adquirir caso a organização deixasse de operar como entidade sem fins lucrativos.

Relação de Musk com a OpenAI e mudança de estatuto

Elon Musk terá investido cerca de 45 milhões de dólares (cerca de 39 milhões de euros) na organização. Contudo, em 2017, dois anos após a fundação da OpenAI, a relação com o presidente executivo, Sam Altman, deteriorou-se.

Um ano mais tarde, o também dono da Tesla abandonou a Administração da OpenAI, que, em 2019, passou a funcionar como uma empresa com fins lucrativos limitados.

Após a anulação do processo, Musk voltou a criticar publicamente, na sua rede social, a juíza responsável pelo caso contra os dirigentes da OpenAI, afirmando que a magistrada tinha criado um "precedente terrível".