O abandono de crianças e o Estado social em Portugal

Hélder Miguel Martins • May 26, 2026 21:25

Abandono de crianças na estrada entre Alcácer do Sal e a Comporta

Ao longo desta semana, na estrada que liga Alcácer do Sal à vila da Comporta, apareceram duas crianças francesas, de 4 e de 5 anos, deixadas à mercê do acaso pela mãe e pelo padrasto. Tudo indica que não foi um impulso: traziam nas mochilas um kit de sobrevivência, o que torna plausível a leitura de que se tratou de um abandono planeado.

Conheço bem aquele troço: uma via estreita, normalmente vazia, ladeada por vegetação dos dois lados, com apenas três pequenas povoações e a urbanização de Montalvo ao longo de cerca de 30 quilómetros. Não admira que o país tenha parado, incrédulo, perante a notícia. Que espécie de pensamento permite a uma mãe deixar duas crianças para trás?

O mundo nunca foi particularmente seguro para mulheres e crianças e, pelos indicadores mais recentes, o cenário está a agravar-se. Em 2022, o número de crianças exploradas no tráfico de pessoas aumentou cerca de 31%, de acordo com a UNDC - Comissão de Desarmamento das Nações Unidas, passando a representar 38% das vítimas. Nesta escalada, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia tem um peso inegável: segundo a Unicef e a ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - nas primeiras oito semanas do conflito, cerca de 1,5 milhões de crianças foram deslocadas.

O Governo ucraniano calcula que cerca de 19 mil terão sido transferidas para território russo desde fevereiro de 2022. Já em 2023, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de captura contra Putin e contra Maria Lvova-Belova, a comissária russa para os diretos da criança, sem que, até agora, se tenham visto efeitos práticos.

Portugal e os processos da CPCJ: o abandono que não se vê

Em Portugal, os números da CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens apontam para mais de 89 mil processos em 2024, envolvendo crianças e jovens em risco - quase como encher o Estádio da Luz.

Perto de 30% dizem respeito a negligência: crianças que não têm quem as vá buscar à escola, que passam fome e que ficam sozinhas durante demasiado tempo. Em seguida surge a violência doméstica, com 27,5% de incidência. Não é, na maioria das vezes, o abandono literal numa estrada no meio de nada; é antes o abandono do dia a dia, quando os pais estão presentes apenas em aparência, esmagados por dificuldades económicas e por outros problemas.

O país comoveu-se com a história das duas crianças encontradas por um pai de família que as acolheu e cuidou delas até à entrega às autoridades. O contraste entre um homem com nove filhos e uma mãe que as deixou de forma consciente tornou o caso impossível de ignorar - chocou-nos, em parte, porque as fez visíveis. Mas, todos os anos, milhares ficam pelo caminho em silêncio.

Da Roda dos Expostos ao Estado social

Antes de existir o Estado social, as crianças rejeitadas eram encaminhadas para as misericórdias e muitas acabavam na Roda dos Expostos, durante séculos a única rede de segurança disponível. As primeiras rodas remontam ao século XV, associadas à criação das Irmandades da Misericórdia pela rainha Dona Leonor, viúva de D. João II.

O mecanismo era um cilindro giratório embutido numa parede: o bebé era colocado do lado de fora, o cilindro era rodado manualmente e puxava-se um cordel que fazia tocar uma campainha. Já dentro da instituição, a criança era batizada e confiada a uma ama, remunerada pela Câmara da respetiva cidade. A última roda a encerrar foi a de Angra do Heroísmo, em 1957. Ainda assim, até hoje, continuam a existir casos - raros - de crianças deixadas à porta de conventos, igrejas e hospitais.

Ser mãe é habituar-se a viver com o coração fora do peito. Quando se é pai ou mãe, o medo, a alegria, a paz e a felicidade deixam de caber apenas em nós: passam a morar noutra pessoa, que é parte de nós e de quem também fazemos parte. Durante a gestação, feto e progenitora trocam células, o que dá suporte científico à sensação persistente de que os nossos filhos continuam a viver em nós. António Gedeão descreveu este sentimento de uma forma muito bela: Ser mãe é ter no corpo um coração que bate fora do corpo. / É andar pelo mundo com a alma nas mãos, /E rezar em silêncio para que nada lhe aconteça.

Felizmente, para estas duas crianças, o Estado social respondeu. Mas este episódio é apenas um sinal de uma realidade enorme e avassaladora.