Escola Infantil A Flor no Porto encerra em junho e deixa 40 crianças sem solução

A direcção da Escola Infantil A Flor, no Porto, comunicou no final de abril aos pais de 40 crianças que a creche vai encerrar em junho, alegando dificuldades financeiras e problemas estruturais no edifício, o que deixa várias famílias sem alternativa imediata.

Encerramento da creche: aviso às famílias e calendário

Segundo relatos de encarregados de educação, o anúncio do fecho em junho (sem indicação de um dia конкретo nessa altura) foi feito numa reunião realizada no final de abril, já muito perto do término da actividade. A situação foi denunciada na segunda-feira na Assembleia Municipal do Porto por uma encarregada de educação e por uma funcionária da instituição.

A creche é privada, mas funciona com protocolo com a Segurança Social no âmbito do programa "Creche Feliz".

Mais tarde, contactada pela Lusa, a directora de A Flor confirmou que o encerramento acontecerá a 30 de junho, justificando a decisão com a situação financeira da empresa e com a "desconformidade das instalações detetadas pela Segurança Social", acrescentando que está a manter "contactos mútuos" com essa entidade.

Escola Infantil A Flor (Ramalde) e as valências para bebés e crianças

A Escola Infantil A Flor existe no Porto desde 1970 e disponibiliza as respostas de berçário (dos 4 aos 12 meses) e de creche (dos 12 aos 36 meses). O espaço é frequentado por crianças de várias idades dentro desses escalões, num total de 40 em contexto de creche.

O que esteve na origem da decisão: vistoria, obras exigidas e contas

Vários pais ouvidos pela Lusa indicaram que, numa reunião de 28 de abril, a directora da escola, Mafalda Moreira, explicou que a Segurança Social teria realizado uma vistoria ao edifício na sequência de uma queixa apresentada por um encarregado de educação. Essa queixa apontava falta de funcionárias e alegava que existiam salas pequenas para o número de crianças. De acordo com os mesmos relatos, a vistoria terá resultado na imposição de intervenções, e foi transmitido às famílias que tinham sido exigidas obras cuja escola não tinha condições para efetuar.

Num e-mail enviado aos encarregados de educação na quarta-feira, ao qual a Lusa teve hoje acesso, Mafalda Moreira rejeitou que o encerramento seja "intempestivo", argumentando que "o ano letivo termina exatamente em junho". No mesmo e-mail, referiu que manter a instituição em funcionamento tem sido uma "luta financeira" e afirmou que "praticamente todos os anos" a sua família teve de "injetar dinheiro na escola" para assegurar salários e as condições para as crianças.

"Lutámos sempre, pois estávamos convencidas que, financeiramente, um dia, isto ia ter volta. Neste momento, damo-nos por vencidas e percebemos que, tendo em conta o prejuízo mensal que temos, a multa e o relatório da arquiteta a invalidar as nossas instalações, não há mais por onde lutar e estamos a afundar economicamente a empresa e a nossa família", lê-se na mensagem, assinada por Mafalda Moreira e por outra sócia gerente.

Famílias contestam e dizem não ter solução para julho e agosto

Anabela Dias, cuja filha frequenta este espaço em Ramalde, pediu apoio às forças políticas eleitas, explicando que os encarregados de educação não se resignam a uma decisão que consideram "abrupta" e que, na sua perspectiva, não assegura a transferência das crianças.

A directora afirmou também que colocou ao dispor das famílias uma lista com 120 escolas, dizendo que contactou directamente algumas para tentar garantir vagas, o que, segundo a própria, permitiu a inscrição de várias crianças. "Colocamos à disposição das famílias uma lista de 120 escolas, algumas das quais contactei diretamente para garantir vagas, do que resultou a inscrição de bastantes crianças (...). Acrescentamos que estão em causa 40 crianças em situação de creche, sendo que várias já encontraram solução para os meses seguintes ao encerramento", acrescentou.

No entanto, encarregados de educação contrariaram esta versão junto da Lusa, afirmando sentir-se de "pés e mãos atados" por não conseguirem encontrar resposta para os filhos, sobretudo para julho e agosto, uma vez que o ano lectivo seguinte apenas começa em setembro.

Beatriz Barbosa, mãe de gémeos com 14 meses, contou que já tencionava mudar os dois filhos de escola em setembro, mas fica sem alternativa nos meses de verão. A encarregada de educação sublinhou que não é "fácil" encontrar quem possa tomar conta das crianças durante esse período e que não tem possibilidade de parar de trabalhar durante dois meses. Manifestou ainda preocupação com as funcionárias da instituição, que ficarão sem emprego.

Inês Pinho, por sua vez, disse à Lusa que contactou várias das creches indicadas pela directora e que a maioria não tem vagas. Referiu também que as poucas que poderiam receber crianças nesta fase não têm acordo com a Segurança Social, o que faz com que as mensalidades se tornem incomportáveis para a família. "Dos pais com quem tenho falado, ninguém encontrou ainda uma solução", acrescentou.

Vitor Liberal, cujo filho frequenta o espaço, afirmou que ainda não tinha avançado com a procura de uma nova creche, por esperar que fosse possível resolver o problema. Segundo relatou, em abril a directora terá demonstrado disponibilidade para procurar novos investidores interessados em dar continuidade ao projecto - uma possibilidade que, segundo indicaram, foi também confirmada por vários pais.

Segurança Social, Assembleia Municipal e Junta de Freguesia

Questionado pela Lusa, o Instituto da Segurança Social indicou que, na quinta-feira, o Centro Distrital do Porto ainda não tinha recebido qualquer comunicação da creche sobre "qualquer intenção de encerrar esta resposta social" e que a instituição já tinha sido notificada para "prestar esclarecimentos".

Na sessão de segunda-feira da Assembleia Municipal do Porto, Fátima Rodrigues, trabalhadora do infantário há 27 anos, afirmou que a prioridade é "encontrar lugar para estas crianças" e também para a equipa.

"Peguem neste caso, deem-nos uma solução, indiquem-nos um caminho para nós seguirmos. Não temos medo de trabalhar, não temos medo de pegar nas crianças e ir para o outro lado, não temos medo de nada -- só que a porta feche e fiquemos nós e eles sem nada", declarou a funcionária, acrescentando que o contrato com a "Creche Feliz" apenas termina no final de agosto e que "não há vagas em lado nenhum".

A presidente da Junta de Freguesia de Ramalde, Patrícia Rapazote, informou as forças eleitas de que acompanha o caso e que, em articulação com os serviços da câmara, está a avaliar o que poderá ser feito para apoiar as famílias, ressalvando, contudo, que este processo depende da Segurança Social.