Davi Alcolumbre envia o PL 4.715/2023 para a Comissão de Infraestruturas e dá alívio aos aeronautas

Tramitação do PL 4.715/2023 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), remeteu o Projeto de Lei 4.715/2023 para apreciação na Comissão de Infraestruturas (CI), num desfecho que o sector dos aeronautas encara como uma vitória temporária. Para o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), este encaminhamento reforça que o tema exige uma discussão mais aprofundada.

Posição do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA)

O SNA afirmou ainda que se mantém mobilizado em Brasília, uma vez que existe um requerimento de urgência, já subscrito por senadores, que pode fazer com que a proposta seja votada directamente em plenário, sem passar pelas comissões.

A estrutura sindical sublinhou também que, ao contrário do que defendem os autores do projecto, não há garantia de que a medida resulte numa redução do preço dos bilhetes de avião; em contrapartida, considera reais os riscos de precarização das operações, das condições de trabalho e do serviço prestado à população.

O presidente do SNA, Tiago Rosa, explicou o tema num vídeo divulgado pelo sindicato.

Senadores que assinaram o requerimento de urgência

O pedido de urgência foi assinado pelos senadores:

• Wellington Fagundes – PL/MT
• Professora Dorinha Seabra – União/TO
• Plínio Valério – PSDB/AM
• Eliziane Gama – PSD/MA
• Alan Rick – Republicanos/AC
• Weverton Rocha – PDT/MA
• Tereza Cristina – PP/MS
• Efraim Filho – PL/PB