Câmara do Porto lança concurso de 1,95 milhões de euros para escadas rolantes e praça nas Virtudes

Concurso e intervenção nas Virtudes

A Câmara do Porto abriu um concurso público no valor de 1,95 milhões de euros para a construção de escadas rolantes e para a criação de uma nova praça nas Virtudes, ligando a Rua dos Armazéns à Fonte das Virtudes, que será alvo de reabilitação.

Numa nota hoje remetida às redações, o município explica que se trata de um "investimento de quase dois milhões de euros na instalação de quatro secções de escadas rolantes", com o propósito de assegurar "uma mobilidade mais fluída entre a zona baixa e a zona alta" do centro histórico - em particular no percurso entre a Rua dos Armazéns e a Fonte das Virtudes.

A obra será promovida pela empresa municipal Gestão e Obras do Porto (GO Porto) e, além das escadas rolantes, "inclui trabalhos para a renovação da histórica Fonte das Virtudes, que remonta ao século XVII, onde será criada uma nova praça".

Reabilitação da Fonte das Virtudes e nova praça

Sobre o espaço a criar junto à fonte, a autarquia detalha no comunicado: "O espaço vai trazer um novo contexto à Calçada das Virtudes e servir como um local de descanso para quem faz o percurso de subida. Com um novo pavimento em granito e zonas ajardinadas, o objetivo é dar mais destaque à beleza da fonte e transformar um lugar que hoje está degradado e esquecido, num espaço agradável e digno para quem anda a pé".

De acordo com a memória descritiva e justificativa do projeto de arquitetura - assinado pelos gabinetes Pablo Pita e depA Architects - "no seu conjunto, a intervenção neste núcleo visa tornar todo o jardim das Virtudes mais fluído e de fácil acesso até à cota da Fonte das Virtudes".

Quanto ao desenho da praça em frente à Fonte das Virtudes, a mesma peça refere que esta "desenha todo um novo sentido de remate ao final do eixo da Calçada das Virtudes (hoje de perfil e materialidade demasiado viária, de ambiente degradado e dissonante e, acima de tudo, sem um desenho conexo e de remate de todo o conjunto)".

E acrescenta ainda: "O novo desenho busca retribuir dignidade à histórica fonte, conferindo também ao espaço envolvente um ambiente mais pedonal e coadunado tanto com a sua integração na atmosfera orgânica dos Jardins das Virtudes como com a estratégia geral dos novos percursos pedonais propostos", ficando a nova praça a desempenhar "simultaneamente como digno final do percurso agora desenhado para quem sobe a partir a Rua dos Armazéns em Miragaia e como remate urbano e pedonal do eixo da Calçada da Virtudes".

Estratégia municipal, ligação em falta e regras de acessibilidade

A Câmara do Porto, liderada por Pedro Duarte (eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL), enquadra esta empreitada numa "estratégia de mecanização de percursos no eixo nascente-poente da cidade", à semelhança do que aconteceu "nos projetos em Miragaia (Escada do Monte dos Judeus, concluída em 2020) e no Palácio de Cristal (elevador que vai ligar a Rua da Restauração aos jardins)".

Ainda segundo a memória do projeto, ficou por concretizar "apenas o desenvolvimento e a implementação da transposição desde aqui até à cota do Miradouro das Virtudes", sendo apontada a "falta do elevador anulado em relação à versão anterior".

Sobre essa ligação final, os arquitetos defendem: "Esse último momento de ligação deverá ser estrategicamente concretizado pelo município numa fase ulterior, uma vez que se entende como absolutamente essencial para o fecho do círculo de mobilidade e ligação de todo o projeto na sua globalidade".

Já no capítulo da acessibilidade, o documento indica que o projeto "não observa as normas legais e regulamentares do Decreto-Lei 163/2006, de 08 de agosto (Regime de Acessibilidades), ao abrigo do n.º5 do Artigo 10.º do referido Decreto-Lei, uma vez que a especificidade própria do projeto e a morfologia do terreno tornam impraticável o cumprimento das normas técnicas de acessibilidade", embora "prevê o cumprimento das normas técnicas de acessibilidade que pontualmente são possíveis aplicar".

Segundo a autarquia, o prazo previsto para a execução da empreitada é de 365 dias, podendo as propostas ser apresentadas até 20 de junho.