Eleição para a Comissão Política Concelhia de Mirandela do PS pode ser repetida após reclamação

Eleição do PS Mirandela pode ter de ser repetida

A votação para a Comissão Política Concelhia de Mirandela do PS, realizada na passada sexta-feira, pode vir a ser anulada e repetida, caso a Comissão Federativa de Jurisdição do PS Bragança venha a dar razão a uma reclamação apresentada por um militante ainda na noite do ato eleitoral. A eleição contou com uma lista única, encabeçada por Orlando Pires, que somou 67 votos, registando-se ainda 5 nulos e 13 brancos.

Reclamação invoca regra de paridade na lista

Segundo apurou o JN, o fundamento da reclamação assenta num artigo dos estatutos do partido que determina que os dois primeiros lugares da lista devem ser ocupados por militantes de sexo diferente. Porém, na lista submetida a sufrágio surgiam Orlando Pires como número 1 e Rui Pacheco como número 2, ambos do sexo masculino.

Resposta de Orlando Pires e passos seguintes

Orlando Pires garante que, "oficialmente, nada foi ainda comunicado". Ainda assim, afirma ter indicação de que a reclamação "terá sido da autoria de Raul Sequeira Rodrigues", também integrante da lista.

"Importa esclarecer que o lapso, agora identificado, na ordem da lista era do conhecimento do Dr. Raul Rodrigues, membro dessa mesma lista, antes da realização do ato eleitoral. Caso tivesse sido comunicado atempadamente, teria sido corrigido de imediato, numa demonstração de boa-fé e respeito pelo regular funcionamento do processo eleitoral", refere Orlando Pires. Acrescenta que, nesta situação, "basta proceder à troca da posição entre o segundo e o terceiro lugar da lista" - o que implicaria Rui Pacheco passar para número 3 e Eliete Lopes subir de número 3 para número 2.

Orlando Pires sublinha também que, nas Comissões Políticas Concelhias, a ordem dos membros efetivos "não produz qualquer efeito nas funções ou competências exercidas, uma vez que todos os membros efetivos dispõem dos mesmos direitos e responsabilidades, independentemente da posição que ocupam na lista", diz.

O responsável considera ainda importante frisar que, por se tratar de uma lista única, este lapso "não teria qualquer impacto no resultado final do processo eleitoral nem na composição efetiva da comissão política concelhia".

Entretanto, a reclamação foi entregue à Mesa Eleitoral e seguiu para a Comissão Federativa de Jurisdição do PS Bragança, que irá avaliar se existiu, ou não, irregularidade.

Mesmo admitindo a hipótese de a reclamação não vir a ser formalmente formalizada, Orlando Pires adianta: "agradecemos ao Dr. Raul Rodrigues pelo alerta do lapso, que vamos corrigir e alterar nos termos daquela que for a decisão do Conselho de Jurisdição do PS".