O Presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, anunciou este sábado a decretação do estado de emergência, uma medida excecional que, segundo disse, visa “deixar de ser refém” dos bloqueios e das mobilizações que se prolongam há 50 dias.
Rodrigo Paz e o estado de emergência na Bolívia
"Ordenei a aplicação do estado de emergência para libertar as estradas do país. Os bolivianos não podem continuar a ser reféns de bloqueios que os impedem de trabalhar, estudar, receber cuidados médicos, abastecer-se e levar sustento para as suas casas", escreveu o chefe de Estado numa publicação nas redes sociais.
Rodrigo Paz sublinhou ainda que a decisão não procura “retirar a normalidade, mas sim devolvê-la”, defendendo que a Bolívia “precisa de recuperar as suas estradas, garantir o abastecimento e regressar à normalidade”.
"As portas do Governo continuarão abertas para quem quiser dialogar de boa-fé", acrescentou.
Acordo com a Central Operária Boliviana (COB)
O anúncio do estado de emergência surgiu poucas horas depois de o executivo ter alcançado um entendimento com a Central Operária Boliviana (COB), com vista a pôr termo às mobilizações e às medidas de pressão promovidas, em todo o país, pela maior central sindical boliviana, num passo apontado como facilitador da pacificação.
O acordo foi assinado por Paz e pelo principal dirigente da COB, o mineiro Mario Argollo, na sequência de uma reunião realizada horas antes, à porta fechada, entre uma delegação sindical e cinco ministros do Governo.
"A partir deste momento, as medidas de pressão a nível nacional estão a ser levantadas, com o compromisso do Governo de cumprir imediatamente tudo o que foi acordado", afirmou Argollo aos meios de comunicação social após a assinatura, na sede do Governo, em La Paz, na sexta-feira.
Prazos, mesas de trabalho e libertação de detidos
De acordo com Argollo, o entendimento estabelece “prazos definidos de 90 dias” para a execução dos compromissos assumidos pelo executivo, prevendo também a criação de mesas de trabalho que começarão a funcionar a partir da próxima quarta-feira.
Entre os pontos acordados, o líder sindical destacou as diligências com vista à libertação dos manifestantes detidos durante os protestos - uma exigência da COB para que o diálogo pudesse avançar.
Bloqueios dos camponeses de La Paz e posição de setores ligados a Evo Morales
Apesar de, nas palavras de Rodrigo Paz, os “cobistas” estarem “a partir deste momento [da assinatura do acordo] a levantar as medidas de pressão a nível nacional”, o Presidente considerou que tal não basta para fechar entendimento com diversos sindicatos de camponeses próximos do ex-presidente Evo Morales (2006-2019), que continuam a bloquear estradas e mantêm a exigência de demissão do chefe de Estado.
O decreto de emergência insere-se, assim, num contexto em que permanece por concretizar uma aproximação com a Federação Departamental de Camponeses de La Paz, responsável pela manutenção de bloqueios rodoviários iniciados no passado dia 06 de maio. Em paralelo, continuam mobilizados simpatizantes de Morales, que rejeitaram o diálogo e insistem na saída de Paz.
Perante críticas dos camponeses de La Paz ao processo de diálogo com o Governo, Argollo garantiu que não é um "traidor" e justificou a opção afirmando que o fizeram "para que não se derrame sangue".
"Dirijo-me a todos vós (sindicatos camponeses) de forma muito fraterna: recorramos ao diálogo, não permitamos que o nosso país sofra mais e não fiquemos como os vilões da história", acrescentou.
A COB e a Federação de Camponeses de La Paz lideram, desde o início de maio, bloqueios rodoviários para exigir a demissão de Paz, tendo mais tarde passado a contar com o apoio de setores próximos de Evo Morales.
A crise provocou falta de alimentos, combustíveis e oxigénio medicinal em algumas cidades e terá causado, pelo menos, 16 mortos, 13 dos quais por ausência de cuidados médicos atempados, em consequência dos bloqueios. Foram também reportados prejuízos económicos estimados em três mil milhões de dólares (2,6 mil milhões de euros).
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