Psiquiatria, divórcios e guarda parental: abusos e riscos

A psiquiatria como instrumento de abuso

Ao longo dos anos tenho escrito repetidamente sobre a forma como a psiquiatria foi - e continua a ser - usada para diferentes tipos de abuso contra as pessoas.

No passado, as ditaduras recorreram a ela como arma política. Hoje, embora exista muito mais controlo, ainda aparece instrumentalizada noutros contextos: para sustentar baixas médicas e reformas e, também, em disputas de guarda parental quando os conflitos chegam a tribunal.

Divórcios litigiosos e guarda parental nos tribunais

Com o fim da culpa nos processos de divórcio, os litígios diminuíram bastante. Em muitos casos, esses confrontos existiam sobretudo para “sacar” pensões de alimentos sem real necessidade, num cenário em que cada elemento do casal tinha autonomia financeira.

Ainda assim, sabe-se como alguns divórcios passam depressa do afecto ao ressentimento e como, por vezes, se procura adiar ao máximo decisões definitivas sobre a guarda parental - muitas vezes alimentado pela “agressividade jurídica” de alguns advogados.

Na minha prática clínica deparei-me com declarações que me deixaram perplexo e revoltado: colegas que, após verem apenas um dos cônjuges, emitiam atestados a afirmar que o outro não teria condições psicológicas para exercer a parentalidade. Faziam-no sem nunca o terem observado, sem uma conversa, sem qualquer avaliação directa - e tudo em troca do valor de uma consulta. E isto ignorando uma alternativa possível: a mediação familiar, que nem sempre resulta, mas que deveria ser sistematicamente proposta.

É certo que os Tribunais de Família não acolhem de ânimo leve estas tentativas de manipulação. Porém, inicia-se muitas vezes uma “via-sacra” que pode arrastar-se durante anos, com a imposição de uma guarda provisória prolongada que, regra geral, acaba por prejudicar um dos progenitores. Nos cenários mais hostis, recorre-se à acusação de abuso sexual sobre a criança: por ser matéria criminal, abre um processo-crime e suspende a discussão da guarda.

Avaliações psicológicas, peritagens e enviesamentos

Mesmo quando não se chega a esse extremo, segue-se um percurso demorado de avaliação psicológica de pais e filhos. Com a conhecida lentidão da Justiça em Portugal, é fácil antecipar quanto tempo isto pode ocupar.

Há ainda uma dificuldade adicional, talvez mais séria: estas avaliações nem sempre são conduzidas por técnicos experientes e com supervisão regular. Afinal, o que define um bom pai e uma boa mãe? O que caracteriza uma família disfuncional? O que significa conseguir proteger uma criança? E como se mede a estabilidade emocional de que ela precisa?

Digo-o com pesar, mas há técnicos profundamente enviesados nas suas convicções sobre parentalidade e sobre a forma e o conteúdo dos afectos parentais. Por vezes, essa parcialidade é atravessada por factores sociais, como se as famílias fossem realidades uniformes, regidas por normas idênticas. E os juízes, sem suporte técnico suficiente para decisões verdadeiramente equilibradas, ficam “obrigados” a decidir com base em elementos pouco sustentados - o que abre caminho a recursos e, consequentemente, prolonga ainda mais os processos. Importa que se saiba: existem peritagens com apenas uma página, construídas a partir de uma única entrevista.

Nunca consegui perceber a proliferação de formações em Educação Parental. Já o aconselhamento parental parece-me perfeitamente compreensível - e até desejável.

O depois das decisões: incumprimentos e efeitos nas crianças

Depois de decidida a guarda, é raro existir acompanhamento em tempo útil. E multiplicam-se os “truques” para contornar o que foi determinado: a criança “está doente” e não pode ir para o pai ou para a mãe; “está fora” e não chega a horas; ou é pressionada e passa a dizer que não quer ir para casa do outro progenitor.

Estas vinganças exercidas através dos filhos - e contra as suas relações regulares e saudáveis com ambos os pais - mostram como certos divórcios se transformam em actos de retaliação, paradoxalmente até por parte de quem tomou a iniciativa de se separar.

Se é verdade que a Humanidade não é “flor que se cheire”, como a actualidade demonstra, também é verdade que a violência psicológica parental sobre crianças e jovens pode ser terrível.