Quase dez anos após o escândalo das emissões - conhecido como Dieselgate - ter rebentado, a justiça alemã condenou quatro antigos dirigentes da Volkswagen pelo papel que desempenharam no esquema de manipulação das emissões de gases poluentes, que atingiu milhões de automóveis com motores Diesel.
Dois dos arguidos vão cumprir pena de prisão efetiva. Jens Hadler, que liderou o desenvolvimento de motores Diesel entre 2007 e 2011, foi condenado a quatro anos e meio de prisão. Hanno Jelden, ex-engenheiro sénior, recebeu dois anos e sete meses. Para o tribunal, ambos foram elementos determinantes numa decisão tomada em 2006 para adulterar o software de controlo de emissões.
Os outros dois arguidos foram condenados com penas suspensas. Heinz-Jakob Neusser, antigo responsável pelo desenvolvimento de motores, viu aplicada uma pena suspensa de um ano e três meses, por o tribunal ter entendido que só tomou conhecimento do esquema de manipulação em 2013.
Já Thorsten D., um gestor de escalão inferior, também recebeu pena suspensa (1 ano e 10 meses), por ter colaborado com as autoridades desde o início. Foi ele o primeiro a confirmar às autoridades norte-americanas que a Volkswagen utilizara um dispositivo manipulador.
Condenados por fraude agravada
O tribunal regional de Brunswick, na Baixa Saxónia - o estado onde se localiza a sede da Volkswagen - deu como provada a culpa dos quatro arguidos por fraude agravada, num esquema que causou prejuízos superiores a 2,1 mil milhões de euros.
Os executivos tinham sido acusados em 2019 devido aos veículos equipados com software manipulado, um problema que, na Europa, terá afetado praticamente nove milhões de automóveis. No entanto, ao longo do processo, o tribunal reduziu o âmbito em análise, considerando que menos de quatro milhões de veículos foram abrangidos.
Segundo o juiz, os arguidos participaram numa fraude prolongada, decidida em grupo, e todos dispunham de capacidade para travar o esquema. As penas acabaram por ser reduzidas tendo em conta a demora do processo judicial.
Apesar das condenações, todos os acusados rejeitaram qualquer envolvimento e já indicaram que vão recorrer da sentença. Philipp Gehrmann, advogado de defesa de Hanno Jelden, disse à imprensa que a decisão foi “incorreta” e assegurou que o seu cliente “cooperou ao longo de todo o processo”.
31 arguidos ainda à espera de julgamento
O julgamento no tribunal regional de Brunswick arrancou em 2021, depois de dois adiamentos provocados pela pandemia do Covid-19.
Até agora, decorreram 175 sessões, e muitas investigações a outros funcionários foram arquivadas ou encerradas através de acordos. Estas decisões levaram também os quatro arguidos agora condenados a alegar que estão a ser usados como “bodes-expiatórios”.
Ainda assim, continuam 31 pessoas formalmente acusadas à espera de julgamento em Brunswick, estando o próximo caso marcado para novembro. Entre os arguidos encontra-se Martin Winterkorn, antigo CEO da Volkswagen, que deveria ter sido julgado juntamente com os quatro ex-executivos. O seu julgamento foi adiado por motivos de saúde.
Dieselgate: o escândalo que abalou toda a indústria
Em setembro de 2015 tornou-se público que a Volkswagen tinha desenvolvido um software capaz de manipular os testes de emissões dos seus veículos com motor Diesel.
Na prática, o automóvel conseguia «saber» quando estava a ser sujeito a testes e ajustava o mapa de gestão do motor para manter as emissões - incluindo óxidos de azoto (NOx), nocivos para a saúde humana - dentro dos limites exigidos. Em condução real, o veículo regressava ao mapa original, ultrapassando esses limites.
As estimativas apontam para mais de 11 milhões de veículos afetados em todo o mundo, com a grande maioria na Europa - nos primeiros 15 anos deste século, os motores Diesel foram, com frequência, os mais vendidos entre os novos.
Até hoje, a Volkswagen já desembolsou mais de 30 mil milhões de euros em multas, indemnizações e custos legais associados ao Dieselgate, sendo que uma parte significativa foi para os EUA, onde o escândalo foi inicialmente revelado.
Vários executivos já foram acusados e condenados, mas o processo está longe de estar concluído.
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