Um antigo presidente da câmara de um município no Jura teria de passar mais de 20 horas ao volante para chegar ao ponto onde o seu veículo foi apanhado por um radar - e, mesmo assim, seria uma missão praticamente impossível. O motivo: o veículo em causa é um tractor limitado a 20 km/h. Então como é que acabou associado a um excesso de velocidade em pleno Paris, perto do Museu do Louvre?
Um radar junto ao Museu do Louvre e uma multa que chegou ao campo
Há histórias tão improváveis que parecem não encaixar em nenhuma lógica. Foi isso que aconteceu com Bernard Tissot, antigo presidente da câmara de Saint-Jean-d’Étreux, quando recebeu em casa - numa zona rural - uma contraordenação relativa a um excesso de velocidade registado a 20 de novembro. A notificação trazia um valor claro: 135 euros de coima.
O detalhe mais desconcertante estava na identificação do veículo. A matrícula indicada na contravenção não lhe era estranha: correspondia ao seu tractor, um International Harvester 533 de 1977, uma máquina que, por conceção, não ultrapassa os 20 km/h (a não ser, no limite, com a ajuda de uma descida prolongada). E definitivamente não é o tipo de “desempenho” que se associe às imediações do Museu do Louvre.
Bernard Tissot, o tractor International Harvester 533 e os 400 km impossíveis
Se se imaginasse o cenário - Bernard Tissot a conduzir o tractor até Paris - o próprio tempo de viagem seria um forte indício de absurdo: para percorrer 400 km a 20 km/h, seriam necessárias mais de 20 horas de condução efetiva, sem contar com paragens, trânsito urbano e limitações adicionais. Já reformado e perfeitamente consciente do que fez (e do que não fez), o antigo autarca garante não ter tentado tal percurso nem qualquer “proeza” destinada a virar manchete.
Por isso, para ele, o caminho não é pagar nem reconhecer a infração: passa por apresentar queixa e contestar formalmente, tentando provar que há um duplicado da matrícula em circulação - ou, pior ainda, uma matrícula usurpada.
Porque é obrigatório apresentar queixa quando a matrícula é falsa ou duplicada
A explicação mais provável para o registo em Paris é simples e séria: o veículo fotografado pelo radar poderá estar a circular com uma matrícula falsa (a menos que se trate de um erro administrativo puro, embora isso seja menos comum do que parece). Em qualquer dos cenários, para o proprietário legítimo, a abordagem passa por um procedimento formal: apresentar queixa e iniciar os trâmites necessários para regularizar a situação.
Esse processo costuma implicar, além da contestação da infração, a substituição das chapas de matrícula e a atualização do documento do veículo (em Portugal, o equivalente prático seria a alteração associada ao Documento Único Automóvel), para evitar novas notificações indevidas e para bloquear a utilização fraudulenta da identificação.
O que fazer de imediato para se proteger de novas infrações indevidas
Além da queixa, é prudente reunir e guardar elementos de prova que sustentem a impossibilidade do cenário: fotografias recentes do tractor, dados técnicos que comprovem a limitação a 20 km/h, e qualquer evidência de localização no dia 20 de novembro. Também ajuda verificar se existem outras contraordenações associadas à mesma matrícula, porque a repetição pode indicar utilização sistemática por terceiros.
Outra medida sensata é manter um registo escrito de todas as comunicações com autoridades e seguradoras. Em situações de matrícula usurpada, a rapidez com que o caso é documentado pode fazer a diferença na resolução e na minimização de consequências administrativas.
As penas para quem comete o delito: mais do que 135 euros
Para o condutor efetivamente responsável pelo excesso de velocidade, a consequência não deverá ficar pelos 135 euros. A utilização de matrícula falsa ou a usurpação de identificação do veículo é tratada com grande severidade: podem aplicar-se várias penas principais, incluindo até 7 anos de prisão, coima até 30 000 euros e perda de 6 pontos na carta de condução.
Em caso de reincidência, podem somar-se sanções adicionais, como a suspensão da carta de condução até 3 anos, a anulação total da carta de condução (com proibição de voltar a obtê-la por até 3 anos) e a confiscação do veículo.
Porque estes casos estão a aumentar - e como reduzir o risco
A clonagem e a usurpação de matrícula tornaram-se mais frequentes com o crescimento do controlo automatizado (radares e leitura automática de matrículas). Quanto mais o sistema depende de identificação visual, maior é a vantagem para quem tenta “esconder” a identidade real do veículo.
Para reduzir o risco, vale a pena confirmar periodicamente se existem notificações ou cobranças anómalas associadas ao veículo, manter documentação e dados de propriedade organizados, e reagir de imediato a qualquer infração que não faça sentido - sobretudo quando, como neste caso, um tractor de 1977 aparece inexplicavelmente num radar em Paris, junto ao Museu do Louvre.
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