António José Seguro toma posse como Presidente da República.

António José Seguro, antigo secretário-geral do Partido Socialista, foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais de 8 de fevereiro, com mais de 3,5 milhões de votos - um máximo histórico - correspondentes a 66,84% dos votos expressos, vencendo André Ventura, líder do Chega.

A cerimónia de posse e o programa oficial do novo chefe de Estado prosseguem hoje, 9 de março, com várias deslocações e momentos institucionais, incluindo a homenagem no Mosteiro dos Jerónimos, a passagem pelo Palácio de Belém e pelo Palácio Nacional da Ajuda, e um encontro com jovens no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).

Posse do Presidente da República: enquadramento constitucional e juramento

Nos termos da Constituição da República Portuguesa, o Presidente eleito toma posse perante a Assembleia da República no último dia do mandato do Presidente cessante, proferindo a declaração de compromisso:

“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.”

Este momento formal marca a transição de poderes e enquadra todos os restantes atos protocolares do dia, desde a abertura da sessão solene até às visitas e receções previstas para a tarde.

Protocolo da sessão solene na Assembleia da República

De acordo com o protocolo da sessão solene de tomada de posse, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, dá início aos trabalhos às 09:00, suspendendo-os em seguida para receber o Presidente da República, o Presidente eleito e os convidados.

António José Seguro chega ao Palácio de São Bento às 09:30, acompanhado pela esposa, Margarida Maldonado Freitas, e pelos dois filhos. Quinze minutos depois, às 09:45, é a vez de chegar o Presidente cessante, Marcelo Rebelo de Sousa.

Às 10:00, o presidente da Assembleia da República, “tendo na sua posse o original da Constituição da República Portuguesa, anuncia que o Presidente eleito prestará juramento”.

Presença de líderes internacionais na tomada de posse

Entre as presenças confirmadas, destaca-se o Rei de Espanha, Felipe VI, que, a meio de fevereiro, confirmou a sua participação na cerimónia de posse do novo chefe de Estado português.

Está também prevista a presença dos Presidentes de Angola (João Lourenço), Cabo Verde (José Maria Neves), Moçambique (Daniel Chapo), São Tomé e Príncipe (Carlos Vila Nova) e Timor-Leste (José Ramos-Horta), sublinhando a dimensão externa do ato e o lugar de Portugal nas relações bilaterais, em particular no espaço lusófono.

Cerimónia de posse: juramento, salva e discursos

Durante a cerimónia, o Presidente eleito levanta-se e presta juramento sobre a Constituição da República Portuguesa.

Segue-se uma salva de 21 tiros de artilharia naval, enquanto a Banda da Guarda Nacional Republicana, formada no Salão dos Passos Perdidos, interpreta o Hino Nacional.

Após a leitura e assinatura do auto de investidura, intervém o presidente da Assembleia da República e, de seguida, António José Seguro profere a sua primeira mensagem oficial como Presidente da República.

Concluída a sessão, o novo Presidente despede-se do seu antecessor e dirige-se ao Salão Nobre, onde ocorre a tradicional troca de cumprimentos.

Roteiro do dia 9 de março: Jerónimos, Belém, ISCSP e Palácio Nacional da Ajuda

Depois do momento parlamentar, o programa prossegue com uma sequência de atos públicos e institucionais:

• 13:00 - No Mosteiro dos Jerónimos, deposita uma coroa de flores no túmulo de Camões.
  
• 13:25 - Chegada ao Palácio de Belém, acompanhado pela família.
  
• 14:00 - Almoço em Belém oferecido a chefes de Estado estrangeiros e outras altas entidades, com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa.
  
• 15:00 - Abertura ao público dos jardins do Palácio de Belém.
  
• 16:30 - No Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), encontro com 52 jovens, número simbólico que assinala os anos de democracia em Portugal.
  
• 18:00 - No Palácio Nacional da Ajuda, cumpre a tradição de agraciar o antecessor com o Grande Colar da Ordem da Liberdade.
  
• 18:30 - Receção oficial no Palácio Nacional da Ajuda.

A escolha destes locais combina sinais de continuidade institucional com simbolismo histórico: a homenagem a Camões inscreve o início do mandato numa dimensão cultural e de memória coletiva, enquanto Belém e a Ajuda reforçam o caráter de representação do Estado e de proximidade com a cidadania, nomeadamente através da abertura dos jardins.

Em paralelo, é expectável um reforço temporário das medidas de segurança e de controlo de acessos nas áreas envolventes aos principais pontos do programa - São Bento, Jerónimos, Belém e Ajuda - para assegurar a normalidade de circulação das comitivas e a proteção das delegações estrangeiras, sem comprometer a componente pública prevista, como a entrada livre nos jardins do Palácio de Belém.

Continuação do programa presidencial

O calendário da tomada de posse e das primeiras deslocações do novo Presidente não se esgota hoje: o programa prossegue na terça-feira, com passagens por Arganil, Guimarães e Porto.