Coimbra cancelou o concurso público de cultura.

A vereadora com o pelouro da Cultura, Margarida Mendes da Silva, anunciou hoje que a autarquia decidiu revogar o concurso público para a contratação do programador do Convento São Francisco (CSF), apesar de o júri ter proposto por unanimidade a atribuição do lugar ao antigo director do Teatro Oficina de Guimarães, Mickael de Oliveira.

Convento São Francisco (CSF): revogação do concurso público para programador

A decisão foi apresentada na reunião do executivo municipal, na qual Margarida Mendes da Silva leu excertos da acta de revogação da decisão de contratar no âmbito do procedimento concursal, documento assinado pela presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa (PS/Livre/PAN). A fundamentação invoca insuficiência de verba para cumprir o contrato previsto no concurso: 36 000 € por ano, o que totalizaria 108 000 € ao longo dos três anos planeados.

Na mesma acta, Ana Abrunhosa refere a necessidade de “uma política de contenção de despesa e de recursos”, sublinhando que a afectação de meios deve privilegiar “situações de necessidade e urgência” na sequência do estado de emergência declarado no concelho de Coimbra.

A presidente sustenta ainda que as actuais condições financeiras e operacionais representam “uma alteração substancial das circunstâncias” que moldaram o contexto inicial do contrato, pelo que o município não consegue “honrar o compromisso financeiro” assumido no concurso público.

A autarca acrescenta igualmente que deixaram de existir condições para concretizar a estratégia de programação cultural desenhada no procedimento para o Convento São Francisco, referindo, além disso, que a tempestade provocou danos neste equipamento cultural.

Compromisso futuro e equipa do CSF

Apesar da revogação, Margarida Mendes da Silva frisou, na reunião do executivo, que o município mantém “o interesse e o compromisso” de contratar um programador no futuro, num momento em que seja possível trabalhar “com condições de dignidade e em linha com as expectativas”.

A vereadora destacou também a sua “confiança absoluta” na equipa actualmente em funções no Convento São Francisco, reiterando que o trabalho em curso assegura a continuidade do equipamento.

A par desta decisão, torna-se particularmente relevante garantir previsibilidade aos agentes culturais e ao público. Numa infraestrutura com o peso do CSF, a calendarização e a comunicação atempada da programação são determinantes para preservar parcerias, preparar coproduções e manter a relação com escolas, associações e estruturas artísticas locais.

Também a clarificação de modelos alternativos - como uma programação faseada, reforço de candidaturas a financiamento ou parcerias com entidades culturais da região - poderá ajudar a compatibilizar ambição artística com a restrição de recursos, sobretudo num contexto de contingência e de reparações decorrentes dos danos causados pela tempestade.

Um concurso lançado pelo executivo anterior e um marco que não se concretizou

O concurso tinha sido aberto há cerca de um ano pelo executivo anterior, composto por uma coligação liderada pelo PSD. Se o procedimento tivesse chegado ao fim, seria a primeira vez que este equipamento cultural, inaugurado em 2016, teria um programador escolhido por concurso público.

Tanto no mandato 2021–2025 como no 2017–2021 (com maioria do PS), o município preferiu recorrer a soluções internas ou a ajustes directos para assegurar a programação do espaço.

O Convento São Francisco está sem programador permanente desde 2023, ficando, desde então, a programação a cargo de técnicos municipais.

Avaliação do candidato proposto: Mickael de Oliveira

No relatório preliminar, Mickael de Oliveira obteve a menção de Excelente em dois critérios - compromisso com o serviço público e a política cultural em Coimbra e estratégia de programação com sinergias - e a classificação de Muito Bom nos outros dois - integração no território e responsabilidade social e ambiental da proposta.

O percurso indicado inclui: a fundação, em 2009, do Colectivo 84, em conjunto com John Romão; o desempenho das funções de subdirector do Teatro Académico de Gil Vicente (TAGV), em Coimbra, entre 2011 e 2015; a assunção do cargo de director artístico do Teatro Oficina, em Guimarães, entre 2023 e 2024; e a direcção do Festival Encontros de Novas Dramaturgias Contemporâneas.

O júri concluiu que a estratégia artística apresentada pelo candidato é “claramente estruturada, coerente e plenamente afirmada”, sustentada “numa visão curatorial sólida e distintiva”, que articula “criação, programação, pensamento crítico e mediação cultural”.