Índia poderá cortar tarifas de carros da UE para 40%

O acordo comercial entre a União Europeia (UE) e a Índia, cuja apresentação pública deverá acontecer amanhã, 27 de janeiro, poderá traduzir-se, logo de imediato, numa descida expressiva das tarifas aplicadas a carros importados com origem na UE.

De acordo com fontes sob anonimato citadas pela Reuters, Nova Deli estará a ponderar um corte rápido das taxas atuais - hoje situadas até 110% - para cerca de 40%. A confirmar-se, seria o passo mais significativo de abertura do mercado automóvel indiano até ao momento.

A Índia tem hoje o terceiro maior setor automóvel do mundo, apenas atrás da China e dos EUA, mas continua entre os mercados mais protegidos. As tarifas sobre veículos importados variam, neste momento, entre 70% e 110%, um nível há muito criticado por dirigentes do setor, incluindo Elon Musk, diretor-executivo da Tesla.

Redução de tarifas no acordo comercial UE–Índia: não é para todos

Segundo as mesmas fontes, a proposta prevê que a taxa reduzida (para 40%) se aplique de imediato apenas a um contingente limitado de automóveis produzidos na UE, desde que o preço de importação seja superior a 15 000 €. Em paralelo, é apontada a hipótese de, com o passar do tempo, essa tarifa poder vir a descer até 10%, o que abriria ainda mais a porta a vários construtores europeus no país.

No desenho atualmente em cima da mesa, a redução para 40% abrangeria cerca de 200 mil carros com motor de combustão por ano - tendo em conta que o mercado indiano terá vendido aproximadamente 4,5 milhões de veículos em 2025. Já os veículos elétricos ficariam, numa fase inicial, de fora destas reduções, numa tentativa de salvaguardar investimentos e estratégia industrial de fabricantes nacionais como a Mahindra & Mahindra e a Tata Motors. Ainda assim, as fontes admitem que, ao fim de cinco anos, também os elétricos possam vir a beneficiar das mesmas condições.

Além do dossiê automóvel, o pacto poderá igualmente contemplar o reforço das exportações indianas de produtos como têxteis e joias, que desde agosto do ano passado enfrentam tarifas de importação de 50% impostas pelos EUA.

As negociações, porém, têm decorrido longe do espaço público e permanecem suscetíveis a alterações até ao último momento. Tanto o Ministério do Comércio da Índia como a Comissão Europeia optaram por não prestar declarações.

Um ponto adicional a acompanhar será o impacto interno na Índia: uma descida de tarifas desta magnitude pode pressionar as receitas fiscais associadas à importação e, em simultâneo, mexer no equilíbrio entre proteção da indústria local e maior concorrência - algo que tende a refletir-se em políticas complementares, como incentivos ao investimento, regras ambientais e requisitos de conteúdo local.

Também será relevante perceber como serão aplicadas, na prática, eventuais exigências de regras de origem e de homologação. Mesmo com tarifas mais baixas, processos administrativos, certificações técnicas e requisitos de conformidade podem influenciar custos, prazos de entrada e a velocidade com que novos modelos chegam aos concessionários.

O que muda para as marcas europeias no mercado automóvel indiano?

Uma redução das tarifas de importação pode representar um catalisador para grupos europeus como Volkswagen, Renault e Stellantis, bem como para marcas como Mercedes-Benz e BMW. Apesar de já montarem ou produzirem localmente alguns veículos, estas empresas têm sentido dificuldade em aumentar escala no país, em grande medida devido ao peso dos impostos sobre importações.

Com um quadro tarifário menos penalizador, os construtores poderiam testar a procura com a introdução de mais modelos a preços mais competitivos antes de avançarem (ou acelerarem) decisões de aumento de produção local. Atualmente, os fabricantes europeus somam menos de 4% do mercado indiano.

O panorama competitivo continua, por agora, liderado pela Maruti Suzuki (com o construtor japonês como acionista maioritário), seguida das marcas indianas Mahindra e Tata, que em conjunto detêm cerca de dois terços das vendas. A expectativa é que o mercado indiano mantenha uma trajetória de crescimento até 2030, podendo atingir seis milhões de carros vendidos por ano - um cenário que já está a puxar por novos investimentos e a reforçar o apetite de marcas estrangeiras pelo país.