Japão conseguiu acordo de tarifas com os EUA. E a Europa?

Depois de os EUA e o Japão terem fechado um acordo sobre tarifas comerciais, a União Europeia (UE) poderá estar prestes a trilhar um percurso semelhante. Segundo a Automotive News Europe, Bruxelas e Washington estarão a aproximar posições com o objetivo de evitar uma nova escalada de fricção comercial entre os dois blocos.

A 23 de julho, o país asiático e o país norte-americano concluíram um entendimento que estabelece tarifas de 15% sobre a maioria dos produtos japoneses - um valor inferior aos 25% inicialmente sinalizados por Donald Trump. Como contrapartida, o governo japonês comprometeu-se com um pacote de investimentos e empréstimos de 550 mil milhões de dólares (cerca de 468 mil milhões de euros).

UE e EUA negoceiam tarifas comerciais de 15% para evitar novas tensões

Agora, a UE procura alcançar com os EUA um acordo de contornos comparáveis, que inclua igualmente a aplicação de tarifas de 15% sobre as principais importações. O risco de agravamento permanece: Trump tem ameaçado avançar com tarifas de 30% já a partir de 1 de agosto. Fontes diplomáticas envolvidas no processo referem que, desta vez, começam a surgir sinais mais sólidos de convergência entre os Estados-Membros, ao contrário do que sucedeu em rondas anteriores.

Na prática, não é a primeira tentativa de Bruxelas para chegar a entendimento com Washington. Até ao momento, as propostas do bloco europeu têm evidenciado falta de alinhamento interno entre os Estados-Membros e, do lado norte-americano, também não se tem observado uma posição unificada que facilitasse um compromisso.

Um eventual acordo terá impacto direto em cadeias de fornecimento transatlânticas, sobretudo em sectores como o automóvel, metais e componentes industriais. Mesmo quando as tarifas não incidem diretamente sobre o consumidor final, tendem a repercutir-se nos custos de produção, na gestão de stocks e na decisão de onde localizar investimentos, com efeitos relevantes para exportadores e importadores europeus.

Importa ainda notar que, para a UE, a margem de manobra negocial não se resume ao nível percentual das tarifas: o desenho do acordo pode incluir isenções, calendários de aplicação, exceções setoriais e mecanismos de revisão. Estes detalhes, muitas vezes, são determinantes para reduzir a incerteza e permitir que empresas e operadores logísticos planeiem encomendas e rotas com maior previsibilidade.

Decisão estará para breve?

Apesar do tom otimista transmitido por algumas fontes, há um fator decisivo: qualquer entendimento carece da validação do presidente norte-americano, Donald Trump. Além disso, as decisões recentes têm sido difíceis de antecipar, pelo que não se prevê um anúncio imediato.

Desde março, os EUA aplicam tarifas adicionais de 50% sobre aço e alumínio, 25% sobre automóveis e 10% sobre todas as importações da UE, para lá das taxas já existentes. Antes, a taxa base situava-se nos 2,5%.

E se UE e EUA não chegarem a acordo?

Se as negociações não produzirem resultados, Bruxelas tem preparada uma resposta pronta a ser ativada. A Comissão Europeia já aprovou um pacote de tarifas sobre cerca de 21 mil milhões de euros em bens norte-americanos, que pode entrar em vigor a qualquer momento.

Em paralelo, existe uma lista suplementar de produtos no valor de 95 mil milhões de euros, que inclui: - aviões da Boeing; - automóveis fabricados nos EUA (incluindo alguns modelos da BMW e da Mercedes-Benz); - bourbon; - soja; - frango; - motociclos; - entre outros bens.

O Instrumento de Anticoerção Económica (ACI) como último recurso

Para além das tarifas, a UE está a ponderar recorrer ao seu mecanismo comercial mais robusto: o Instrumento de Anticoerção Económica (ACI). Este instrumento permite aplicar contramedidas que vão além de taxas aduaneiras, abrangendo: - restrições ao comércio; - limitações em serviços; - medidas relacionadas com direitos de propriedade intelectual; - condicionamentos a investimentos; - restrições no acesso a concursos públicos.

Ainda assim, o ACI só pode ser acionado como último recurso e exige o apoio da maioria dos Estados-Membros.