Associação portuguesa quer banir os carros a combustão da Baixa de Lisboa

A ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável assinalou o Dia Europeu Sem Carros, celebrado a 22 de setembro, para reforçar a necessidade imediata de criar uma Zona de Zero Emissões (ZZE) na Baixa de Lisboa. Para a associação, esta medida é determinante para alinhar a cidade com as metas climáticas e com a legislação nacional e europeia relativa à qualidade do ar.

Segundo a ZERO, Lisboa tem vindo a registar uma entrada diária cada vez maior de automóveis, o que agrava de forma persistente o congestionamento, o ruído e a poluição atmosférica.

Em parceria com a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, a associação promoveu medições de qualidade do ar na Baixa de Lisboa, com recolhas em locais como a Rua do Ouro, a Rua da Madalena e a Avenida da Liberdade.

Os dados obtidos apontaram para valores de dióxido de azoto (NO₂) até quatro vezes acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, ainda, superiores aos limites legais previstos para 2030. Para a ZERO, “estes resultados evidenciam o falhanço da atual Zona de Emissões Reduzidas (ZER), que está completamente desatualizada e padece de falta de fiscalização”.

Proposta da ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável para a Zona de Zero Emissões (ZZE)

A ZERO defende que, na Baixa de Lisboa, a circulação passe a estar limitada a veículos 100% elétricos, reduzindo de forma significativa o acesso de automóveis de não residentes. Em paralelo, sustenta que as vias BUS (autocarro) devem manter utilização exclusiva do transporte público, mas com a exigência de esse serviço ser totalmente eletrificado.

A associação acrescenta que a transformação deverá incluir: - melhorias claras nas condições de mobilidade pedonal; - reforço e continuidade das soluções de mobilidade ciclável; - uma reconfiguração total de grandes eixos, como a Avenida da Liberdade e a Almirante Reis.

Na perspetiva da ZERO, “Lisboa precisa de modos de transporte que maximizem a capacidade por metro quadrado - como transporte público regular e flexível, bicicletas e deslocações pedonais”.

Implementação, participação e fiscalização

Para a associação, a criação de ZZE só terá resultados consistentes se for construída com o envolvimento de todos os interessados - moradores, comerciantes, autoridades municipais e futuros eleitos nas autárquicas - assegurando um processo efetivamente participativo.

Além disso, a eficácia da Zona de Zero Emissões (ZZE) dependerá de regras claras e de uma fiscalização contínua: sem controlo de acessos, monitorização regular da qualidade do ar e mecanismos simples de verificação do cumprimento, existe o risco de repetir limitações já apontadas à atual Zona de Emissões Reduzidas (ZER).

A ZERO afirma ainda apoiar a petição promovida pela Associação dos Moradores e Amigos de Santa Maria Maior, que defende uma Baixa de Lisboa livre de veículos poluentes.