Polícia Marítima esclarece guarda-sóis em frente às concessões no Algarve

A Polícia Marítima foi chamada, no domingo, a duas praias do Algarve para prestar esclarecimentos a banhistas sobre a instalação de guarda-sóis na faixa em frente às concessões. Em ambas as situações, a atuação teve caráter informativo, com o objetivo de dissipar dúvidas, sem que tenha havido qualquer altercação.

Intervenções da Polícia Marítima no Algarve sobre guarda-sóis

Praia Verde (Castro Marim): guarda-sóis em frente à concessão

A primeira ocorrência registou-se na Praia Verde, no concelho de Castro Marim, no Algarve, relacionada com a colocação de guarda-sóis perante um espaço concessionado. Ao verificarem chapéus de sol abertos na vertical, os agentes explicaram a algumas famílias presentes que teriam de os baixar ou inclinar, de forma a que tocassem na areia.

Altura (Castro Marim): nadadores-salvadores impediram a colocação

A segunda situação aconteceu na praia de Altura, no mesmo município. Neste caso, terão sido os nadadores-salvadores a travar a colocação dos guarda-sóis na zona em frente à concessão, levando também a que a Polícia Marítima fosse acionada.

Regras para uso do areal e esclarecimentos da APA

Com o arranque da época balnear, multiplicaram-se as dúvidas sobre a utilização das praias, bem como relatos de banhistas confrontados com indicações contraditórias quanto aos locais onde podem estender toalhas, colocar guarda-sóis ou montar outros equipamentos. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclareceu, no início do mês, que é permitido instalar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia, que "não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia", sublinhando ainda que, "em Portugal, as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre".

Posição da FPCP sobre a aplicação da legislação

Já a Federação Portuguesa de Concessionários de Praia (FPCP) garantiu que a legislação em vigor está a ser cumprida, mas assinalou existirem dúvidas na forma como se aplicam as regras relativas à sinalização das zonas de guarda-sóis nos areais.