O Ministério da Administração Interna (MAI) admite que os constrangimentos sentidos nos aeroportos nacionais - com maior incidência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa - têm origem em vários fatores. Entre as causas apontadas estão "falhas pontuais dos sistemas informáticos, obras em curso em algumas áreas operacionais e o elevado volume de passageiros concentrados em curtos períodos de tempo".
Com o objetivo de aliviar os tempos de espera que se tornaram recorrentes nos últimos meses, o MAI refere que está a ser reforçada a capacidade operacional do controlo de fronteiras no aeroporto de Lisboa.
Reforço no Aeroporto Humberto Delgado: mais boxes e e-gates
No âmbito dessa intervenção, está em curso uma expansão da infraestrutura de controlo de fronteiras no Aeroporto de Lisboa, visando aumentar o número de postos de atendimento manual e também o de e-gates (fronteira automática). O Ministério indica que a subida do número de boxes de controlo manual está prevista a partir de 29 de maio, tal como o reforço dos e-gates, informação avançada pelo Expresso na edição da passada sexta-feira.
Paralelamente, está programado um aumento de efetivos da PSP afetos ao controlo de fronteiras a partir de julho. O reforço previsto é de 360 agentes da PSP nos aeroportos, após concluírem um novo curso.
Sistema de Entrada/Saída (EES) e recolha de biometria
O gabinete de Luís Neves lembra que Portugal avançou com o Sistema de Entrada/Saída (EES) desde o início da sua aplicação progressiva, a 12 de outubro de 2025. “E mantém o compromisso de assegurar o seu funcionamento em conformidade com o direito da União Europeia, não estando, para já, prevista qualquer suspensão deste sistema.”
Ainda assim, o Governo assinala que o enquadramento europeu em vigor permite, "em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas", que sejam adotadas medidas operacionais - incluindo a suspensão da recolha de biometria (imagem facial e impressões digitais) - em determinados pontos de fronteira, quando a intensidade do tráfego possa provocar tempos de espera excessivos. Essa decisão de gestão operacional compete à Polícia de Segurança Pública (PSP), enquanto entidade responsável pelo controlo das fronteiras aeroportuárias.
"Durante as suspensões temporárias, o controlo de fronteiras cumpre todos os protocolos de segurança definidos, sendo a recolha de biometria retomada logo que atingidos os parâmetros de espera de referência", sublinha o MAI.
Filas de duas horas
Esta segunda-feira, a PSP reconheceu à agência Lusa que o controlo de fronteiras no aeroporto do Porto registou tempos de espera superiores a duas horas, embora tenha rejeitado as notícias que davam conta de esperas de seis horas.
De acordo com a PSP, o máximo verificado no domingo - "com picos de tempos de espera entre as 9h e as 12h, nunca foi superior a 100 minutos em Faro, 110 minutos em Lisboa e 130 minutos no Porto".
Numa nota divulgada no domingo à noite, as demoras foram atribuídas a motivos técnicos e informáticos, bem como à "elevada dimensão de passageiros fora do Espaço Schengen".
É ainda referido que os três aeroportos controlaram cerca de 69 mil passageiros em voos provenientes de fora do espaço Schengen. Segundo a PSP, "Desde cedo foram tomadas medidas de contingência, sempre no estrito cumprimento das regras de segurança e das normas de controlo fronteiriço", e "tendo os parâmetros de referência sido alcançados ao final da manhã".
A polícia diz lamentar o que classifica como "desinformação reiterada" relativamente ao controlo de fronteiras aéreas, apontando como exemplo "notícias de seis horas de tempo de espera".
A PSP acrescenta que se trata de desinformação “que induz em erro os nossos cidadãos, prejudicando a imagem” do país, deixando também um apelo à responsabilidade na partilha de informação.
"A circulação de informação não verificada causa alarme injustificado e prejudica não só o normal funcionamento das operações fronteiriças, como a própria eficácia da operação geral dos aeroportos", alerta a polícia. A PSP indica igualmente que estão em curso investimentos para aumentar a capacidade do controlo fronteiriço, reforçar os recursos humanos e melhorar a vertente tecnológica.
O domingo foi o segundo dia em que o controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses registou atrasos associados a dificuldades técnicas informáticas, depois de, no sábado, os tempos de espera terem ultrapassado uma hora.
Nesse dia, e após relatos de filas longas, uma fonte oficial da ANA confirmou à Lusa: "A ANA - Aeroportos de Portugal confirma os tempos de espera elevados hoje no controlo de fronteira, superiores a uma hora, na área das partidas do Aeroporto Humberto Delgado".
Os constrangimentos registados no controlo de fronteiras do aeroporto de Lisboa levaram o Governo, no ano passado, a suspender temporariamente o sistema europeu de controlo de fronteiras destinado a cidadãos extracomunitários - o Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia - que voltou a operar desde o início deste ano.
O EES foi introduzido de forma faseada na União Europeia, estando previsto para abril o funcionamento deste sistema a 100% em todo o território comunitário.
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