Arábia Saudita procura pacto de não agressão com o Irão no pós-guerra do Golfo

No Golfo Pérsico, a guerra em curso contra o Irão deixou marcas profundas e persistentes nos países árabes. Em março, o líder de facto da Arábia Saudita, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, pediu a Donald Trump que não interrompesse as operações militares, argumentando que a campanha dos Estados Unidos da América (EUA) e de Israel era uma “oportunidade histórica” para redesenhar o Médio Oriente.

Esse apelo expunha, na altura, o receio de Riade (e de outras capitais) de, no pós-conflito, ter na fronteira um regime islâmico fragilizado mas mais agressivo - e, em paralelo, de assistir a uma diminuição da forte presença militar norte-americana na região.

Mesmo os países árabes que assinaram entendimentos com Washington e com Telavive continuam a ficar presos entre duas frentes. Esta segunda-feira, a Arábia Saudita anunciou ter abatido três drones que entraram no seu espaço aéreo vindos do Iraque. A ação ocorreu depois de, na manhã de domingo, um drone ter atingido a única central nuclear dos Emirados Árabes Unidos (Barakah). Apesar de as hostilidades terem recuado desde o cessar-fogo de abril, continuam a ser lançados drones a partir do Iraque em direção a países do Golfo, incluindo a Arábia Saudita e o Kuwait.

Um modelo de há meio século

Perante o fim da guerra entre os EUA e Israel e a república islâmica, Riade está a ponderar como gerir as tensões regionais e olha, como possível referência, para o Processo de Helsínquia dos anos 1970, que ajudou a aliviar a fricção na Europa durante a Guerra Fria. A proposta passaria por um pacto de não agressão entre os Estados do Médio Oriente e o Irão.

“Os sauditas estavam ansiosos por tomar uma iniciativa regional após a saída dos Emirados Árabes Unidos [EAU] da Organização dos Países Exportadores de Petróleo [OPEP], que configurou o mais recente episódio da rivalidade entre os dois países”, refere, ao Expresso, John Strawson, especialista em Estudos do Médio Oriente na University of East London.

Na leitura de Strawson, esta movimentação integra “uma tentativa da Arábia Saudita de proteger o seu poder com uma visão para uma nova arquitetura de segurança para a região”. Ainda assim, sublinha que “está numa fase muito inicial e pode ser prematuro comparar isto com o Acordo de Helsínquia”, assinado em 1975 pelos EUA, países europeus e a União Soviética e os seus aliados, com o propósito de tratar temas de segurança e promover maior cooperação económica entre rivais.

Analistas consideram que a guerra contra o Irão tornou mais visíveis a vulnerabilidade e a urgência, entre Estados árabes, de reverem alianças e uma arquitetura de segurança assente na dependência dos EUA e de Israel. A analista Alia Brahimi, do Atlantic Council, defende que “a Arábia Saudita procura, fundamentalmente, uma forma de aliviar as tensões com o Irão que contorne outros atores mais beligerantes, como os EUA, Israel e os Emirados Árabes Unidos”.

Segundo a mesma analista, trata-se da iniciativa diplomática de “um Estado que, no início, se opôs manifestamente à campanha de bombardeamentos dos EUA e de Israel, que tem procurado consistentemente reduzir as tensões, que foi excluído de todas as negociações de paz e que, implicitamente, compreende o poder latente da versão mais raivosa, mais isolada, mais radical e mais militarizada do regime deixado por Trump no Irão”, salienta “Brahimi ao Expresso”.

Guerra expôs a vulnerabilidade dos aliados dos EUA

De acordo com o jornal Financial Times, vários países europeus terão sinalizado apoio ao plano saudita e até apelado a outras nações do Golfo para se juntarem, com o objetivo de prevenir novos conflitos e oferecer a Teerão garantias de que também não será atacado. As versões das propostas de cessar-fogo que vieram a público indicam que as conversações entre os EUA e o Irão se têm centrado no programa nuclear.

Em contrapartida, não têm estado em cima da mesa nem o arsenal iraniano de mísseis e drones, nem o apoio de Teerão a grupos armados na região. Para os Estados árabes do Golfo, este vazio é particularmente inquietante, porque veem nessas capacidades uma ameaça direta e com elevado potencial.

“Um pacto de não agressão proposto entre a Arábia Saudita e o Irão deve ser visto como genuína abertura diplomática e como tentativa saudita de gerir o risco após a guerra”, afirma o analista geopolítico Umud Shokri, consultor de política externa radicado em Washington e especializado em segurança energética global. O investigador da Universidade George Mason sustenta que Riade não está apenas a ganhar tempo: procura reduzir a probabilidade de um Irão enfraquecido, mas ainda perigoso, recorrer a mísseis, drones, pressão marítima ou grupos aliados para ameaçar a segurança do Golfo.

Do ponto de vista saudita, os objetivos centrais seriam “a protecção das infraestruturas de energia, a redução dos riscos para a navegação e os investimentos, e uma estrutura de segurança regional mais ampla que apoie a Visão 2030 [plano de transformação económica saudita]".

Para Shokri, afastar-se de Israel “pode ser um benefício político secundário, sobretudo tendo em conta a opinião pública árabe”, mas o essencial, no cálculo saudita, é a estabilidade, não um realinhamento. Ainda assim, rejeita a ideia de que o modelo de Helsínquia seja replicável: “Tem um apelo conceptual, mas seria muito difícil de reproduzir no Médio Oriente.”

Na sua argumentação, princípios como integridade territorial, não intervenção, medidas de fomento de confiança e diálogo gradual são relevantes para a relação Golfo–Irão. Porém, ao contrário da Europa na Guerra Fria, diz Shokri, “o Médio Oriente carece de uma estrutura bipolar estável, e apresenta conflitos não resolvidos envolvendo grupos aliados, mísseis, a questão nuclear, segurança marítima e rivalidades ideológicas”.

Entre o medo de Teerão e a desconfiança de Washington

Ainda assim, um processo inspirado em Helsínquia poderia ter utilidade se avançasse com objetivos limitados e progressivos. Shokri defende que isso implicaria linhas diretas de contacto, mecanismos para reduzir tensões no mar, compromissos de não agressão contra infraestruturas energéticas e medidas de fomento de confiança, em vez de se tentar, desde logo, impor um grande acordo regional.

Para o Irão, um pacto que reduza a influência regional dos EUA - e sobretudo de Israel - pode ser atrativo. Entre os Estados do Golfo, os Emirados têm sido os mais assertivos na resposta à agressão iraniana e já sinalizaram que pretendem aprofundar relações com Israel após a guerra. A Arábia Saudita e outros aliados, por seu lado, evidenciam maior apoio aos esforços de mediação liderados pelo Paquistão para viabilizar um entendimento entre os EUA e o Irão.

Riade tem vindo a construir uma aliança em crescimento com Islamabade - com quem assinou um pacto de defesa mútua em setembro -, bem como com a Turquia e o Egito, procurando reduzir a dependência de atores externos à região.

No âmbito desse pacto de defesa mútua, o Paquistão enviou 8000 soldados, um esquadrão de caças e um sistema de defesa aérea para a Arábia Saudita, apesar do papel de Islamabade como mediador no conflito com o Irão. O objetivo desta força é apoiar as Forças Armadas sauditas caso o país volte a ser alvo de ataques.

Sauditas querem estabilidade, não reconciliação

Na análise de Alia Brahimi, os sauditas procuram um “modelo recíproco e legalista, assente no princípio do reconhecimento mútuo da soberania, para o qual elementos do processo de Helsínquia serviriam de guia”. A analista acrescenta: “A Arábia Saudita tem uma minoria xiita inquieta, que o Irão vê como torneira que pode abrir e fechar para pressionar o Governo saudita internamente, criando uma dupla vulnerabilidade.”

A par disso, Riade encontrou uma forma de contornar o encerramento do Estreito de Ormuz: desviou dois terços das exportações de petróleo (nos níveis pré-guerra) para um oleoduto com saída no Mar Vermelho.

Por essa razão, sustenta Brahimi, a Arábia Saudita não quer ver o Irão transformar-se numa ameaça a esta alternativa, “o que seria possível se o país ativasse os seus aliados hutis no Iémen”. A politóloga descreve Riade como estando “a ser duramente atingida por uma guerra que não desejava, contra um país vizinho que nunca poderia confrontar militarmente, e iniciada por um Presidente dos EUA que pode abandonar o conflito a qualquer momento”.

Brahimi garante que o Kuwait está “profundamente traumatizado pelo conflito com o Irão”. Sem exportar petróleo desde o início da guerra - algo sem precedentes desde a Guerra do Golfo de 1991 -, o país também travou planos de infiltração iraniana no seu território e “teme genuinamente uma invasão terrestre por milícias pró-Irão vindas do Iraque”, frisa a analista.

Apesar disso, acrescenta, o Kuwait “poderá muito bem seguir Omã, a Arábia Saudita e o Catar na procura de um acordo com o Irão, enquanto os Emirados já mostraram o seu jogo, abandonando a OPEP, reforçando a relação com Israel e favorecendo o uso de ferramentas militares na questão iraniana”.

Pacto para proteger petróleo, rotas e Visão 2030?

Umud Shokri considera que os Emirados não serão necessariamente o maior entrave a um entendimento entre o Golfo e o Irão, mas “são provavelmente um dos intervenientes mais céticos na região”. A ligação de segurança estreita entre Abu Dhabi e Israel, a exposição do país a mísseis e drones e o incidente recente nas imediações da central nuclear de Barakah tornam os Emirados mais prudentes face a uma abertura diplomática rápida com Teerão.

“Os Emirados têm fortes razões económicas para evitar uma escalada com o Irão, mas os seus cálculos de segurança são mais complexos do que os da Arábia Saudita”, afirma Shokri. “Isto poderá fazer de Abu Dhabi um travão interno a qualquer aproximação rápida entre o Golfo e o Irão.”

A posição de Abu Dhabi pode, no entanto, evoluir - até porque é plausível que existam leituras distintas dentro da própria liderança dos Emirados. Para já, a postura mais confrontacional contribuiu para fragmentar os países do Golfo e retirou-lhes a opção, politicamente poderosa, de falar com o Irão a uma só voz.

Se é certo que Teerão respondeu aos ataques dos EUA e de Israel com mísseis e drones contra Estados do Golfo - incluindo impactos em instalações energéticas e outras infraestruturas civis - e com o encerramento do Estreito de Ormuz, também é real o aumento da preocupação com a atuação militar de Israel após o ataque do Hamas, a 7 de outubro de 2023.

No essencial, a iniciativa saudita traduz o cansaço do Golfo perante uma escalada que parece não ter fim. “A Arábia Saudita quer uma rivalidade controlada, mas não quer uma reconciliação a qualquer preço”, alerta Shokri. Ainda assim, um pacto de não agressão poderia, pelo menos, reduzir riscos imediatos, sobretudo para o setor energético e para infraestruturas críticas, apesar da volatilidade que continua a marcar o Golfo.

Pacto de não agressão ou apenas gestão de risco?

Até ao momento, Washington não reagiu à tentativa saudita. Shokri antecipa que a posição dos EUA será “provavelmente cautelosa”, já que “a administração Trump pode tolerar um pacto entre o Golfo e o Irão se este reduzir os riscos para os mercados petrolíferos, as bases militares americanas e os parceiros do Golfo”. Em contrapartida, é pouco provável que apoie qualquer entendimento que limite a liberdade de ação militar dos EUA ou de Israel contra o Irão.

“O interesse da Arábia Saudita num pacto deste tipo deve, por isso, ser interpretado também como estratégia de proteção. Riade ainda valoriza a sua relação de segurança com os EUA, mas deseja mecanismos regionais que reduzam a sua exposição caso Washington ou Israel voltem a intensificar o conflito”, sintetiza Shokri.

“o principal ponto cínico por trás da proposta é a perceção no Médio Oriente de que os EUA são parceiros difíceis”, admite Strawson. Apesar da dependência do armamento norte-americano e do sistema de bases, o especialista argumenta que, “à medida que a guerra entre os EUA e o Irão foi avançando, o aparente efeito dissuasor da aliança dissipou-se”. Em suma, “a suposição de que tais relações poderiam impedir ataques aos Estados do Golfo revelou-se errada, e Washington demonstrou ser politicamente instável”.

Os Emirados, contudo, tiraram conclusões diferentes e optaram por aprofundar a cooperação com os EUA e com Israel. Para Strawson, isto significa que “os dois Estados mais poderosos do Golfo veem os seus futuros de formas muito distintas, e qualquer pacto regional sem ambos pareceria frágil”.

Já começou o pós-guerra no Golfo?

Mesmo que o Irão aceitasse assinar um pacto de não agressão, adverte Shokri, “a sua credibilidade dependeria de abranger ou não os grupos armados aliados no Iraque, no Líbano e no Iémen”. Teerão poderia comprometer-se formalmente em termos bilaterais, alegando que estes grupos operam de forma independente ou semi-independente, mas, para o investigador, essa seria “a principal fragilidade de qualquer pacto”.

Do lado dos Estados do Golfo, um acordo com peso teria de ir além dos ataques diretos e incluir também atividades com mísseis, drones, ações marítimas e operações por procuração. Sem essa abrangência, o pacto poderia baixar a temperatura diplomática, mas não eliminaria a ameaça principal.

Muitos analistas veem como improvável um compromisso iraniano sólido. “O astuto regime iraniano não hesitaria em procurar um pacto de não agressão com certos Estados, ao mesmo tempo que continua a utilizar os seus aliados para projetar poder e influência noutros”, enfatiza Brahimi. Assim, ainda que a intenção saudita e de outros seja levar o Irão a limitar essas ações e a controlar os seus representantes, “a Guarda Revolucionária Islâmica é mestre em dissonância cognitiva, para não dizer em descarada hipocrisia”, alerta a analista do Atlantic Council.

Para Ali Alfoneh, perito do Instituto dos Estados Árabes do Golfo, “um pacto de não agressão seria um erro desastroso para o Irão”. E desenvolve: “Uma vez que os EUA possam contar com a não retaliação do Irão contra o maior produtor de petróleo do mundo, pouco dissuadirá o Presidente Trump de voltar a atacar o Irão no futuro”.

Alfoneh recorda que o Irão “já cometeu este erro uma vez”. Refere-se à normalização diplomática com a Arábia Saudita e os Emirados em abril de 2023, antes de Israel e os EUA atacarem o Irão em junho de 2025. “Se o Irão não tivesse normalizado relações, Washington estaria muito mais preocupada com o risco de retaliação iraniana contra os principais produtores de petróleo, e esta preocupação poderia muito bem ter alterado os cálculos americanos”, afirma, acrescentando que não antevê, num futuro próximo, uma arquitetura de segurança no Médio Oriente à imagem de Helsínquia.

“A liderança iraniana fez reféns tanto os seus vizinhos árabes como a economia global, para garantir a sua própria sobrevivência. Mas o Irão não pode assinar pactos de não agressão com os seus vizinhos de forma credível enquanto os governos de Israel e dos EUA estiverem a planear ativamente novas ações militares contra o Irão, com o objetivo de derrubar o regime e dividir o Irão através de uma guerra civil”, acrescenta o especialista.