Luís Montenegro aponta Moledo como exemplo da simplificação da contratação pública e elogia Monção

Recuperação do paredão de Moledo e contratação pública

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta segunda-feira que a intervenção de recuperação do paredão de Moledo - destruído pela força do mar durante o comboio de tempestades - demonstra, na prática, as vantagens da "simplificação da contratação pública".

Já na praia, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, apresentou uma imagem da derrocada, com mais de 50 metros de extensão, junto ao local da empreitada, descrevendo a solução alcançada como um "milagre". A presidente da Câmara de Caminha, Liliana Silva, e a presidente da Junta de Moledo, Goreti Verde, realçaram a rapidez e a eficácia dos trabalhos, sublinhando que a obra permitirá uma época balnear "normal" e com segurança.

"É por isso que queremos simplificar a contratação pública. As pessoas pensam que é para facilitar na fiscalização, mas não é. É para ser mais rápido, mas eficiente, e depois fiscalizar também e responsabilizar", declarou Luís Montenegro, acrescentando que o decreto-lei criado para responder às regiões de calamidade "alargou a estes territórios e deu a possibilidade de ter procedimentos mais simples".

Também a ministra do Ambiente, Graça Carvalho, defendeu a importância desse diploma para acelerar respostas no terreno: "O decreto que fizemos para as regiões de calamidade foi importante para acelerar os procedimentos. Devíamos ficar com aquele decreto-lei para sempre. Faz toda a diferença".

Intervenções no litoral no âmbito do PTRR

A empreitada em Moledo, realizada "em tempo recorde", em cerca de um mês, integra um lote de "mais de 30" obras em execução no âmbito da recuperação do PTRR. "A frente de costa foi muito afetada, desde esta zona, mais a norte, aqui em Moledo, mas temos intervenções, por exemplo, entre a Quarteira e a praia do Garrão, no Algarve, com o intuito também de reforçar o areal e de proteger a zona da frente de mar, com vista a termos uma época balnear normal", declarou, salientando que Moledo era uma das ações "mais prementes", dado o risco de "se interditar a praia durante o verão por manifesta falta de segurança".

O primeiro-ministro reforçou que a resposta foi possível por via do enquadramento legal entretanto aprovado: "Foi o regime jurídico que aprovamos, aplicável a esta altura da calamidade, que implicou procedimentos, agilizou mecanismos de contratação pública e permitiu esta resposta mais eficiente", sublinhou. "Aproveito para sensibilizar todo o país para os benefícios que as alterações à lei da contratação pública podem trazer em termos de eficiência", concluiu.

Por sua vez, Pimenta Machado indicou que mais de três dezenas de obras em curso ao longo do litoral deverão estar terminadas até 3 de junho.

Na avaliação dos autarcas locais, o resultado confirma a eficácia do processo. "Aqui em Moledo tenho de dar os parabéns a toda a gente, porque fizeram um trabalho extraordinário", afirmou a autarca de Caminha, Liliana Silva. A presidente da Junta de Moledo acrescentou: "bem feita, num timming que não se estava à espera. Achávamos que não íamos ter praia este ano".

Montenegro elogia competitividade de Monção

Antes da deslocação a Caminha, Luís Montenegro esteve em Monção, local que apontou como referência em conectividade tecnológica, competitividade e qualidade de vida. Nessa visita, deixou ainda um apelo aos jovens para permanecerem no país e aproveitarem o seu potencial, em vez de o desperdiçarem "noutras paragens".

"Aqui vive-se melhor. Quero deixar um convite, aos menos jovens e aos mais jovens, para que olhem para projetos como este e pensem naquilo que podemos fazer se cá ficarmos todos. Se aproveitarmos o nosso potencial cá dentro, em Portugal, em vez de o esbanjarmos noutras paragens. E para o aproveitarmos obtendo a qualidade de vida que muitos querem, legitimamente", afirmou no distrito de Viana do Castelo, onde inaugurou o Minho Park, uma zona empresarial de 56 hectares situada junto à fronteira com a Galiza, em Espanha.

Para o governante, trata-se de um território com argumentos raros: "um fator de competitividade enorme e não há muitos lugares na Europa e no mundo que o possam oferecer com tanta consistência".

"Esta região oferece uma qualidade de vida enorme. Oferece bons serviços públicos, bons empregos, boas oportunidades de progressão. Oferece proximidade a grandes centros e proximidade é conectividade, em termos de mobilidade física e de mobilidade tecnológica", descreveu. "Saibamos todos enaltecer, apreciar e desenvolver aquilo que temos. E temos efetivamente uma grande oportunidade connosco", insistiu.

No final, Luís Montenegro assegurou que "não faltarão oportunidades" para regressar a Moledo e dar um mergulho. "Não sou daqueles que me intimido com a temperatura da água", atirou.