Iberdrola em Portugal: Tâmega, Fernando Pessoa, Cristóvão Colombo e Minhéu somam €2,5 mil milhões

Depois de concluir o complexo hidroelétrico do Tâmega - um dos maiores investimentos de sempre no sistema elétrico nacional - a Iberdrola assinalou esta semana o início de produção do parque eólico que está a ser desenvolvido na mesma região. No portefólio, a elétrica espanhola mantém ainda as centrais solares Fernando Pessoa (um projeto em Santiago do Cacém que está travado em tribunal há dois anos) e Cristóvão Colombo (na zona do Alqueva), além do projeto de bombagem hidroelétrica do Minhéu (nas proximidades do complexo do Tâmega). Em conjunto, estes três empreendimentos representam um investimento de €2,5 mil milhões. Ainda assim, David Rivera Pantoja, diretor-geral da Iberdrola em Portugal, deixa um aviso aos decisores: “Para avançar nas renováveis é muito importante o Governo definir um rumo e regras claras” para quem investe.

Portugal na estratégia e no investimento da Iberdrola

Que peso tem Portugal na estratégia da Iberdrola?

O ponto de viragem foi a atribuição da concessão do Tâmega, por se tratar de um projeto de grande escala e com um esforço financeiro muito significativo, que a empresa ficará a operar durante 70 anos.

É complicado competir com empresas como a EDP, que têm uma presença dominante na produção em Portugal?

O mix energético do país alterou-se profundamente e existe espaço para diferentes operadores. Foram estabelecidas regras de concorrência claras. No caso do Tâmega, houve um concurso, que vencemos, e isso colocou-nos em pé de igualdade. Foi isso que nos deu uma presença relevante em Portugal, que antes não tínhamos.

Quanto já investiram em Portugal e quanto tencionam ainda investir?

Até ao momento, o montante investido ronda €2200 milhões, abrangendo três parques eólicos, centrais solares e as três barragens do Tâmega. Ao acrescentar o parque eólico do Tâmega, somam-se mais €300 milhões. Além disso, temos ainda um portefólio que permite investir mais €2500 milhões, com acessos à rede que totalizam quase 2000 megawatts. Aqui entram a central solar Fernando Pessoa, em parceria com a Prosolia, e as centrais solares Cristóvão Colombo 1 e 2, com 800 megawatts. Inclui também mais um projeto de bombagem no Norte, o do Minhéu.

Renováveis, contestação e licenciamento: o que falta definir

As grandes centrais enfrentam muita contestação. Estes projetos vão mesmo poder avançar?

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, afirmou que quer, nos próximos oito anos, cortar para metade a dependência de combustíveis fósseis. Chegou o momento de o Governo traçar a estratégia e estabelecer a regulação; nós acompanharemos o caminho definido. Quanto ao licenciamento - se os projetos de grande dimensão serão, ou não, aprovados - é ao Estado português que cabe decidir. As renováveis atravessam uma fase de travagem: a energia solar sente dificuldades, as baterias estão numa fase inicial e, no caso da eólica, instala-se pouco. A crise energética associada ao conflito no Médio Oriente sublinha a relevância das renováveis: os preços sobem nos postos de combustível, mas esse impacto não se sente com a mesma intensidade na fatura da eletricidade. Portugal tem de clarificar para onde quer ir, e nós estamos disponíveis para acompanhar.

Como responde às críticas dirigidas aos grandes projetos fotovoltaicos?

Ter potência concentrada [num só local] acrescenta valor ao sistema, reforça a estabilidade e ajuda no controlo da tensão. Estamos disponíveis para investir em renováveis em Portugal, desde que exista regulação e regras de licenciamento claras, que indiquem o que é possível fazer.

“Estamos disponíveis para investir em Portugal desde que haja regras claras de licenciamento”

O Governo português devia tornar mais fácil a concretização de projetos renováveis?

A questão passa por definir um trajeto com regras transparentes. Com esse enquadramento, conseguimos procurar capital. O capital existe, mas é impaciente e pode deslocar-se para outras tecnologias e outras geografias. A previsibilidade das regras é essencial para convencer os investidores.

Projetos Fernando Pessoa, Cristóvão Colombo e Minhéu

Quando poderá arrancar a central Fernando Pessoa?

Temos uma declaração de impacte ambiental (DIA) favorável, embora condicionada, emitida pela APA para 1000 hectares. Porém, no verão de 2024, o Ministério Público avançou com uma providência cautelar, invocando conflitos com o ordenamento urbanístico, e o juiz decidiu suspender a DIA. Há dois anos que aguardamos o julgamento.

E até quando a Iberdrola está disposta a esperar?

Existe um contrato assinado com a REN para suportar os custos do reforço da rede, pelo que mantemos o cumprimento dos nossos compromissos. E acreditamos que esta situação será ultrapassada, especialmente agora que o Presidente da República aprovou a nova flexibilização dos títulos de reserva de capacidade de injeção na rede. Não estamos aqui para confrontos; queremos acompanhar o que o país necessitar, seja mais solar ou mais eólica. Para avançar nas renováveis, o Governo tem de definir um rumo.

Em que fase está a central Cristóvão Colombo?

A ligação à rede só ficará pronta no final de 2029. Até lá, há tempo para desenvolver e maturar o projeto. São dois projetos de 400 megawatts, para os quais temos direitos de ligação, junto da subestação do Alqueva.

O Minhéu deverá ser um dos maiores projetos com bombagem. Acredita que será aprovado?

O armazenamento é determinante. Portugal está entre os países europeus com mais potência de bombagem instalada. Reforçar essa capacidade vai tornar o sistema mais robusto, aumentar a estabilidade e contribuir para maior autonomia energética.

IMI e enquadramento fiscal das barragens do Tâmega

A Iberdrola já foi notificada para pagar IMI relativo às barragens do Tâmega?

O procedimento já arrancou. No contrato de concessão que assinámos estão previstas compensações para os municípios pela presença do projeto. No entanto, não havia qualquer evidência ou suspeita da aplicação deste imposto - e agora ele surge. Não estou a pôr em causa a justiça do imposto; o que digo é que é essencial que as regras do jogo estejam definidas desde o início.

Não contavam com essa possibilidade?

Implementámos um plano de ação de €50 milhões em medidas de compensação destinadas aos municípios.

Já receberam notificação da Autoridade Tributária?

O que nos chegou foram as primeiras avaliações dos ativos. É um processo longo e estamos a trabalhar nisso. Não concordamos com o imposto, porque temos uma concessão em que não somos proprietários dos ativos, mas sim concessionários. Temos de os devolver em 2092. Por isso, entendemos que não existe obrigação de pagamento de IMI.

Vão contestar a decisão em tribunal?

Estamos a analisar e, se for caso disso, avançaremos com contestação em tribunal, no âmbito da concessão e de todas as obrigações que já cumprimos.