Paulo Fernandes ao Expresso em Leiria: otimismo e cautela na recuperação das tempestades

Entrevistado pelo Expresso em Leiria, Paulo Fernandes diz estar confiante na capacidade de recuperação, mas deixa um aviso de prudência: é indispensável identificar quem fica para trás. “Aqueles tempos deixaram marcas.”

Expectativas sobre a recuperação das tempestades

Sente que há um problema de gestão de expectativas quanto à recuperação das tempestades deste ano? Será melhor dizer aos cidadãos que vamos demorar anos até que tudo volte à normalidade?

Quando cheguei ao terreno, não imaginei que, ao fim de três meses, já estivesse restabelecida uma certa normalidade cívica - a vida social, o trabalho e a educação. Ainda assim, existe uma segunda camada de dificuldades: equipamentos e infraestruturas continuam muito expostos, e algumas empresas também.

Além disso, muitas das soluções que foi possível disponibilizar são provisórias. Passar dessas respostas temporárias para sistemas definitivos e mais resilientes vai exigir um esforço concentrado. Eu diria que temos, pela frente, uma janela de dois anos de intervenção particularmente intensa. Somam-se ainda efeitos indiretos, como a escassez de mão de obra, por exemplo na construção civil.

Planeamento, projetos-âncora e o PTRR

Que região é que pode nascer daqui?

O caminho tem de assentar em planeamento a médio e longo prazo, o que implica criar projetos-âncora. Um exemplo: seguros universais são essenciais para um território como este, até porque a região Centro tem sido das mais castigadas por calamidades naturais - incêndios, cheias e tempestades sucessivas.

Há também um problema muito sério de ordenamento, incluindo no planeamento do solo industrial. Hoje, um distrito industrial não pode ser apenas “industrial”: tem de integrar energia, mobilidade e sustentabilidade. É essa a lógica do século XXI.

E este - o PTRR - é um plano pensado para dez anos. Tem uma dimensão de curto prazo, mas também margem e flexibilidade para conceber e concretizar projetos. Uma coisa são linhas de ação; outra, muito diferente, são projetos efetivos.

Naturalmente, são necessários muitos recursos. Mas, se esses recursos não se traduzirem num impacto positivo na vida das pessoas, e se nos limitarmos a repor apressadamente aquilo que já era frágil, então estamos a seguir o rumo errado. E, nesse cenário, eu falharei - mas, aí, acredito que o país, no seu conjunto, também terá falhado.

Regionalização, CCDR e NUT2: a visão de Paulo Fernandes

O Estado funciona com grandes dificuldades, sobretudo a nível descentralizado. A nossa organização política e administrativa está preparada para reagir eficazmente aos problemas, a esses desafios? Já falou com o primeiro-ministro sobre regionalização?

Não, não falei diretamente com o primeiro-ministro sobre regionalização, mas a minha posição é pública - sou regionalista. Estou convencido de que regiões políticas e administrativas podem, de facto, acelerar o desenvolvimento do país, sobretudo nos territórios menos densos.

A proximidade, para mim, é decisiva. E basta ver como, perante tempestades, intempéries ou incêndios, o poder de proximidade tem sido absolutamente determinante. Deixo aqui um reconhecimento aos autarcas - eu próprio fui autarca -, aos das Câmaras, aos das freguesias, e também às comunidades intermunicipais.

O nível sub-regional tem sido especialmente útil: na criação de serviços partilhados, na cooperação técnica e até na distribuição de Starlinks. Dito isto, acredito muito nas NUT2 (as cinco regiões administrativas), porque trazem escala - algo crucial para desenhar políticas de proximidade.

Quando acontecem situações desta dimensão, não podemos estar quase sempre a “recomeçar” do zero no desenho das medidas. Qual é o protocolo? Onde se colocam primeiro os geradores? Prioriza-se telecomunicações ou escolas? O protocolo tem de estar inteiramente definido e conter um protótipo de medidas.

“É preciso percebermos quem é que fica para trás, quem são os vulneráveis, os esquecidos. E há sempre esquecidos”

O que é que as NUT2, se fossem regiões administrativas politicamente democráticas, podiam acrescentar face às CCDR que temos hoje?

Passaria a existir um planeamento regional operacional para lá dos distritos e para lá dos centros de comando operacionais. Ou seja, ganhar-se-ia concentração, rapidez e precisão, porque a região atuaria de imediato sobre o processo.

Depois, haveria modelos de cooperação inter-regional com forte capacidade de intermediação. Se existissem regiões, a região Centro e a região de Lisboa e Vale do Tejo, por exemplo, teriam imediatamente um plano inter-regional para concentrar recursos na zona mais atingida.

A dimensão da velocidade - a rapidez - é mesmo decisiva. E, a seguir, entra a dimensão nacional: a relação entre uma região e o Estado central tende a ser mais paritária. Eu sou municipalista, mas é preciso serenidade: faz falta uma dimensão regional.

Até ao nível da cooperação internacional, regiões com autonomia administrativa cooperam lá fora e conseguem ativar-se mutuamente. Por isso, em precisão, impacto, cooperação e rapidez, uma região definida teria, seguramente, maior capacidade e uma unidade de resposta superior - sem desvalorizar - à solidariedade nacional.

Solidariedade, “Kristin” e o risco de deixar pessoas para trás

Que foi forte...

Foi muito positiva, desde logo na dimensão cívica e na ação municipal. Houve aqui uma causa nacional chamada “Kristin”, e tudo o que se seguiu. O meu desejo é simples: que não nos percamos. Esta causa nacional - a desta região - tem de conseguir manter-se no tempo.

No terreno, falando com os empresários, com os cidadãos, não teme que as pessoas se sintam sozinhas, largadas pelo Estado?

Ainda não tenho isso totalmente esclarecido. Por vezes, até parece paradoxal. Nos primeiros tempos, senti que os decisores autárquicos, sob pressão e exaustos, precisavam sobretudo de uma palavra de solidariedade e de reconhecimento. Porque decidir, nestas circunstâncias, é um ato solitário.

Nunca houve em Portugal uma pressão assim: em simultâneo, ficámos sem mobilidade, sem água, sem luz, sem eletricidade, sem dados, sem comunicações. Isto não tinha acontecido antes - e durante vários dias. Nalguns casos, durante semanas; noutros, durante meses.

Mas, do lado dos cidadãos, senti algo extraordinário. A primeira coisa que fiz aqui, depois de ter sido convidado para presidir à Estrutura de Missão, foi colocar-me na fila das telhas. A nomeação foi anunciada pelo primeiro-ministro à hora de almoço; eu vim para Leiria e fui para a fila das telhas no Estádio de Leiria. Na altura, essa fila demorava seis horas.

E as pessoas entregavam três telhas partidas para receber três telhas novas - ou um pouco mais. Era este o modelo. Havia centenas de voluntários, profundamente organizados. O sentimento era de tristeza, sim, mas também de pertença: um povo numa situação extrema, unido a tentar resolver o problema.

Essa energia inicial foi decisiva para aquilo que percebi como propósito da missão. Por isso, numa primeira fase, as pessoas não se sentiram abandonadas.

E depois? Em situações destas, é essencial perceber quem fica para trás - quem são os vulneráveis, os esquecidos da equação. E haverá sempre esquecidos. Falo muito com as Câmaras e com as Juntas; os seus mecanismos de ação social estão todos ativados, mas é preciso manter a atenção.

Temos de perceber se algumas pessoas - por exemplo, as mais idosas, para quem a televisão era muitas vezes companhia - começam agora a apresentar sinais de que aqueles tempos deixaram marcas. E eu acredito que deixaram. Há questões na comunidade cujos efeitos ainda não são visíveis.