Luís Montenegro entrega ao PSD a terceira proposta de estratégia global antes das diretas de 30 de maio

Entrega da terceira proposta de estratégia global ao PSD

Na segunda-feira, o presidente do PSD apresenta à direcção do partido a sua terceira proposta de estratégia global. O documento está desenhado para os próximos dois anos, num período em que não se antecipam eleições - desde que o calendário eleitoral não volte a ser interrompido.

O mesmo dia marca o fim do prazo para a entrega de moções e candidaturas às eleições directas de 30 de maio, coincidindo com o primeiro aniversário das segundas legislativas antecipadas que Luís Montenegro disputou e ganhou.

A proposta de estratégia global tem de dar entrada até às 18:00 de segunda-feira, acompanhada por 1.500 assinaturas, e cobre o horizonte temporal até maio/junho de 2028.

Calendário eleitoral previsto até 2029

Se não surgirem novas alterações ao calendário eleitoral, as próximas eleições antes do grande ciclo seguinte serão apenas as regionais dos Açores, previstas para o outono de 2028. Já em 2029, abre-se um conjunto de actos eleitorais que inclui europeias, legislativas, autárquicas e as regionais da Madeira.

Neste enquadramento, a moção do líder do PSD e primeiro-ministro deverá, assim, concentrar-se nos desafios da governação e na estratégia para levar a legislatura até ao fim, num contexto em que PSD e CDS-PP não dispõem de maioria absoluta (91 deputados) e com um parlamento tripartido, onde o Chega passou o PS e assumiu o lugar de segunda força parlamentar (60 deputados contra 58).

Luís Montenegro e as moções anteriores: planos que tiveram de mudar

Ainda assim, as duas moções anteriores entregues por Luís Montenegro à liderança do PSD acabaram por ser ajustadas a circunstâncias inesperadas.

A primeira, apresentada para as directas de 28 de maio de 2022 (disputadas com Jorge Moreira da Silva e vencidas com mais de 70% dos votos), estava sobretudo orientada para a actuação do PSD na oposição. Nessa altura, o PS tinha ganho as eleições de janeiro com maioria absoluta, o que apontava para um ciclo de quatro anos até ao próximo sufrágio legislativo.

Nesse contexto, na moção "Acreditar", Montenegro comprometia-se com a ideia de que o PSD não seria "cúmplice da perpetuação do PS no poder" e, mencionando expressamente o Chega, garantia que os sociais-democratas nunca ultrapassariam "as linhas nucleares" dos seus valores e princípios.

"Mas não contem connosco para distrair o PSD com discussões estéreis a propósito de um imaginário e extemporâneo diálogo com partidos como o Chega. Fazê-lo é fazer um frete ao PS", sustentava então o candidato à liderança do PSD.

Apesar disso, um ano e meio mais tarde, o Governo de António Costa acabaria por se demitir na sequência da operação judicial Influencer e o PSD, já sob liderança de Luís Montenegro, regressaria ao poder em abril de 2024.

Após esse regresso, o PSD adiou as novas directas - às quais Montenegro concorreu sem oposição - para depois do verão, e a segunda moção de estratégia foi entregue a 26 de agosto desse ano, com o título "Acreditar em Portugal".

No documento, surgia como objectivo principal do PSD, para o ciclo de dois anos do mandato, vencer as autárquicas de 2025 (o que veio a concretizar-se) e assumia-se também o compromisso de apoiar, nas presidenciais de 2026, uma candidatura abrangente, preferencialmente de um militante do partido.

Luís Marques Mendes avançaria em fevereiro de 2025 e o PSD oficializou o seu apoio. No entanto, o antigo líder do partido não foi além do quinto lugar, ficando atrás do candidato da IL e do independente Gouveia e Melo, bem como dos dois finalistas da segunda volta: o ex-secretário-geral do PS António José Seguro (que viria a ganhar com números recorde) e o líder do Chega, André Ventura.

Essa moção recuperava vários compromissos que a AD tinha inscrito no seu primeiro programa eleitoral e de Governo - como a prioridade ao combate à corrupção e a redução de impostos -, mas não abordava a hipótese de novas eleições antecipadas, que acabariam por se verificar.

Entre as promessas na área do sistema político enunciadas nessa moção, e que continuam por concretizar, estavam: um debate nacional sobre o voto aos 16 anos, a criação do voto por correspondência nas eleições presidenciais e europeias para eleitores das comunidades portuguesas, e a revisão da Lei de Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais.

Pouco mais de seis meses após a entrega dessa moção, o quadro político voltou a alterar-se: o primeiro Governo liderado por Luís Montenegro demitiu-se a 11 de março de 2025 - com menos de um ano de funções - na sequência da rejeição, pelo parlamento, de uma moção de confiança apresentada pelo executivo, após semanas de dúvidas em torno da vida patrimonial e pessoal do primeiro-ministro e da empresa Spinumviva.

A coligação PSD/CDS-PP voltaria a ganhar as eleições a 18 de maio de 2025 e reforçou a sua representação parlamentar (de 80 para 91 deputados). Montenegro tem insistido que, desta vez, é possível levar a legislatura até ao fim, num percurso em que tem procurado apresentar o Governo como "o eixo central" ou o "bloco do meio", evitando escolher um parceiro preferencial entre o PS e o Chega.

Directas, desafio interno e congresso

Num Conselho Nacional realizado no início de março, o presidente do PSD apanhou o partido de surpresa ao anunciar que tencionava propor directas em maio (e não em setembro, como em 2024), para fazer coincidir o acto eleitoral com os quatro anos da sua primeira vitória, a 28 de maio de 2022.

Nessa ocasião, o líder social-democrata lançou o repto a quem tivesse um "caminho diferente e alternativo" para se apresentar, numa mensagem lida como resposta ao ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, numa fase em que este começou a multiplicar intervenções críticas em relação ao Governo.

Dois dias depois, Passos Coelho voltou a sublinhar não ser "candidato a coisíssima nenhuma" e afirmou que, se algum dia vier a sê-lo, será apenas por um "imperativo de consciência".

Luís Montenegro volta a concorrer como candidato único às eleições directas, e o 43.º Congresso está agendado para 20 e 21 de junho, em Anadia (distrito de Aveiro).