Juiz de instrução em Paris vai investigar o desaparecimento de Jamal Khashoggi

Investigação em Paris sobre o desaparecimento de Jamal Khashoggi

Fontes judiciais indicaram este sábado que um juiz de instrução em Paris vai passar a conduzir a investigação ao desaparecimento do jornalista saudita Jamal Khashoggi, assassinado em 2018 no consulado saudita em Istambul.

Segundo o Ministério Público Nacional Antiterrorista (Pnat), “Um juiz de instrução do polo de crimes contra a humanidade vai agora investigar a queixa” apresentada por várias organizações, que inclui acusações de tortura e desaparecimento forçado. A confirmação foi dada à agência noticiosa France-Presse (AFP).

O homicídio do jornalista dissidente gerou forte condenação internacional. Na altura, os serviços secretos norte-americanos atribuíram responsabilidade direta ao príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman, o que contribuiu para o isolamento internacional do reino.

Queixas contra Mohammed bin Salman e intervenção das associações

A abertura da investigação judicial resulta de uma queixa apresentada pela Trial International, associação que “luta contra a impunidade dos crimes internacionais”, e pela Democracy for the Arab World Now (Dawn), organização para a qual Khashoggi trabalhava.

As entidades avançaram com o processo em França em julho de 2022, durante uma deslocação de Mohammed bin Salman ao país. Mais tarde, o procedimento foi reforçado por uma queixa apresentada pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Após vários anos de trâmites, período em que o Ministério Público se opôs à abertura de uma investigação em França por entender que as associações não tinham legitimidade para apresentar queixa, o tribunal de recurso acabou por dar razão à Trial International e aos RSF. A decisão foi proferida a 11 de maio e a AFP teve hoje acesso ao documento.

Reacções de RSF, Trial International, Dawn e Pnat

“Jamal Khashoggi foi vítima de um crime abominável decidido e planeado ao mais alto nível do Estado saudita, que mandou executar um jornalista que era uma voz dissidente e independente”, declarou o advogado da RSF, Emmanuel Daoud.

O mesmo responsável sublinhou ainda que a RSF “sempre demonstrou a sua determinação em fazer apurar a verdade sobre os mandantes e os executantes ou, mais exatamente, em fazer identificar as responsabilidades criminais por um juiz independente”.

Do lado do Pnat, foi dito que a instituição “tomar nota desta decisão, que não invalida, no entanto, a interpretação” dos textos relativos à legitimidade das associações para apresentarem queixa em casos deste tipo.

“Já não deverá existir qualquer obstáculo à abertura de uma investigação judicial sobre o crime atroz de Jamal Khashoggi”, afirmou, por sua vez, o advogado da Trial International, Henri Thulliez. A Dawn considerou tratar-se de “uma etapa importante rumo à justiça”.

O que aconteceu no consulado saudita em Istambul em 2018

A 2 de outubro de 2018, Jamal Khashoggi dirigiu-se ao consulado da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia, mas nunca mais saiu do edifício. Na sequência do desaparecimento, a imprensa noticiou que o jornalista teria sido morto e desmembrado no interior por agentes dos serviços secretos sauditas.

Numa primeira fase, Riade negou a morte. Contudo, a 20 de outubro, as autoridades sauditas admitiram que Khashoggi morreu após uma luta ocorrida dentro do consulado.