A COP28, a cimeira do ambiente realizada no Dubai, deu por «encerrados» os trabalhos ontem, 12 de dezembro. Ainda assim, só esta quarta-feira (13 de dezembro) é que os mais de 200 países presentes conseguiram fechar um consenso sobre o tema mais sensível: o futuro dos combustíveis fósseis.

Contexto: polémica e divisões sobre os combustíveis fósseis na COP28

A tensão instalou-se mesmo antes do arranque formal da cimeira, quando Sultão Ahmed Al Jaber, presidente da COP28, fez declarações em que sugeria que acabar com os combustíveis fósseis equivaleria a regressar ao tempo das cavernas.

Ao longo da COP28, o debate manteve-se polarizado: de um lado, defendia-se um corte rápido e decidido; do outro, insistia-se numa transição mais gradual, entendida como mais progressiva e realista.

O ponto de rutura surgiu ontem (12 de dezembro), com a divulgação do primeiro rascunho do acordo, que nem sequer incluía a proposta de “eliminar progressivamente” os combustíveis fósseis. O documento foi visto como incoerente e a controvérsia reacendeu-se.

Segundo as Nações Unidas, de forma resumida, o texto provisório abordava vários eixos, incluindo: “triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030; a rápida redução progressiva do carvão; e a limitação do número de novas licenças, tecnologias de emissões zero e baixas, financiamento climático, metas de adaptação com compromissos financeiros insuficientes.”

Ainda assim, como referimos, o rascunho não fazia qualquer alusão à “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis”, nem incluía referências às palavras “petróleo” e/ou “gás natural”.

O que foi acordado

A ausência de uma referência explícita a esta matéria provocou a «revolta» de vários Estados. Porém, esta quarta-feira (13 de dezembro), os representantes de mais de 200 países chegaram finalmente a um entendimento.

No novo texto divulgado, a presidência da COP28 apela a que os países reforcem o esforço de redução dos gases com efeito de estufa, incluindo medidas como “ir até ao abandono dos combustíveis fósseis”.

Apesar de não trazer uma menção direta à eliminação progressiva, nem de fixar metas - como defendiam diversos países -, o documento pede a “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crucial, a fim de alcançar a neutralidade carbónica em 2050 em acordo com recomendações científicas”.

O texto final foi, ainda assim, recebido de forma calorosa, com aplausos, após o anúncio feito pelo presidente da COP28, com várias partes a considerarem tratar-se de um acordo histórico.

COP28 adota o decisivo “#ConsensoEAU” sobre as alterações climáticas, traçando um caminho rumo a um futuro sustentável.

Representantes de 197 países, além da União Europeia, aprovaram esta quarta-feira, na COP28, o histórico “#ConsensoEAU” sobre as alterações climáticas, que coloca o… pic.twitter.com/o90Rxs8EfH

• WAM, 13 de dezembro de 2023

“Do fundo do meu coração, obrigado. Percorremos um longo caminho juntos num espaço de tempo muito curto. (…) Conseguimos uma resposta abrangente para reduzir as emissões globais. Apresentamos um plano de ação robusto para manter o objetivo dos 1.5ºC (de aumento de temperatura) ao alcance”

Sultão Ahmed Al Jaber, presidente da COP28

Reações e críticas ao texto final

Apesar do ambiente de celebração, as medidas não ficaram isentas de contestação. Ativistas, organizações não-governamentais (ONG) e académicos - também presentes na cimeira do clima - questionaram o conteúdo e mostraram-se surpreendidos com a rapidez com que esta questão acabou por ser ultrapassada.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, reagiu igualmente nas redes sociais, partilhando uma fotografia com a legenda “A eliminação progressiva dos combustíveis fósseis é inevitável”.

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