Carlos Gouveia, que ficou conhecido pela alcunha de "animal" depois de ter sido atingido por uma arma elétrica na cadeia de Paços de Ferreira, passou mais de 30 dos seus 44 anos em instituições. Tirando uma fuga, sete meses em liberdade condicional e algumas saídas precárias, viveu os últimos 23 anos atrás das grades. Foi no estabelecimento prisional de alta segurança de Monsanto, em Lisboa, que, a 30 de abril, avançou para mais uma greve de fome, dizendo querer denunciar alegadas ilegalidades e abuso de poder por parte da direção.
"Ontem [quarta-feira], foi visto pelos médicos, que concluíram que corre risco de vida. Ele não come e está sempre na cela", disse ao JN o advogado, Vítor Carreto. "O Carlos Gouveia é o exemplo do fracasso da reinserção social e um produto do sistema prisional. Ele devia estar a ser recuperado, mas como não está, vai sair da cadeia um monstro", acrescenta.
O percurso de Carlos Gouveia sempre esteve distante das normas sociais. Filho de um casal desestruturado, aos 4 anos foi a mãe quem o entregou à Santa Casa da Misericórdia de Albufeira, onde permaneceu institucionalizado até aos 13. Nessa idade, por ordem do tribunal de família e menores - devido a um comportamento já desviante - foi determinado o seu internamento num centro educativo, de onde só sairia três anos mais tarde, já com o 6.º ano concluído.
Ainda menor, passou a viver sozinho num quarto arrendado, pago com trabalhos ocasionais na construção civil, mantendo com a família apenas contactos esporádicos, em curtas visitas aos avós paternos. Chegou a iniciar um curso profissional de serralharia, mas seria detido antes de o terminar.
A primeira prisão ocorreu a 27 de setembro de 1998, quando tinha 16 anos: ficou em prisão preventiva na cadeia anexa à Polícia Judiciária de Lisboa, por tentativa de roubo e detenção de arma proibida. Recuperou a liberdade com a suspensão de uma pena de dois anos de prisão, mas essa passagem pelo sistema marcou o arranque de um percurso prolongado no crime. Só em 1999, acumulou furtos de automóveis, roubos, condução sem carta, injúrias e ameaças, até acabar detido em Caxias.
Em maio de 2003, beneficiou de uma saída precária, mas não regressou à cadeia de Vale de Judeus na data fixada e esteve três meses desaparecido. Em agosto desse ano, voltou a fugir e apenas seria recapturado em outubro do ano seguinte. Durante mais de 14 meses em fuga, regressou aos furtos e aos roubos. Também voltou a conduzir sem carta e de forma perigosa, o que lhe viria a valer mais 12 anos de prisão.
Ainda assim, as grades nunca foram barreira suficiente para o afastar de novos crimes. Em 2008, coagiu, injuriou e provocou danos. Em 2009, dedicou-se ao tráfico de droga, e as penas foram-se somando.
Segundo os técnicos de reinserção social, Carlos Gouveia apresenta "acentuada desculpabilização do seu comportamento, adotando atitude de vitimização e culpabilização do sistema". Assinalam ainda que "não pondera as consequências dos seus atos" e que revela "fraco interesse em rentabilizar a reclusão e em planificar um projeto de vida alternativa".
Liberdade condicional durou apenas 13 meses
Há 17 anos, Carlos Gouveia já tinha passado pelas prisões de Lisboa, Caxias, Montijo, Linhó, Setúbal e Vale de Judeus, Monsanto e Coimbra. Em julho de 2010, foi colocado em Paços de Ferreira, mas por pouco tempo. Em setembro, espalhou fezes e comida pela cela, recusou limpá-la e acabou atingido por um disparo de taser efetuado por um guarda do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional.
Esse episódio levou à sua transferência para o Linhó e, depois, para a cadeia de alta segurança de Monsanto. A par da agressividade e da compleição física, o caso contribuiu para que lhe pegasse a alcunha de "Animal".
O Tribunal de Execução de Penas de Coimbra atribuiu-lhe liberdade condicional a 12 de fevereiro de 2022. Carlos Gouveia foi viver para Coimbra, em casa de uma namorada toxicodependente. Com apenas 189 euros mensais do Rendimento Social de Reinserção, passava os dias na Baixa a consumir droga e deixou de comparecer nas consultas de psiquiatria e nas reuniões com as equipas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Esse percurso acabou por conduzir à sua expulsão de casa, a pedido do senhorio, com intervenção da PSP. Em março de 2023, voltou a ser preso, por ofensa à integridade física, dano, violação de domicílio, furtos e roubos. Entrou na cadeia de Aveiro para cumprir seis anos e meio de prisão, mas depressa foi transferido para a secção de segurança de Paços de Ferreira, depois de ter agredido um recluso. Seis meses mais tarde, seguiu para Monsanto, onde foi dispensado dos serviços de limpeza por motivos disciplinares.
Com 18 condenações no currículo, cumpridas em dez cadeias, Carlos Gouveia permanece longe de qualquer reinserção. O advogado garante que o recluso continua "revoltado" com um sistema que insiste em desafiar. Numa carta entregue ao defensor, o preso atribui a atual greve de fome a "abuso poder" por parte da diretora do estabelecimento de alta segurança. Diz ainda que não lhe está a ser administrada a medicação prescrita pelo médico e que o "sistema fecha os olhos" a ilegalidades praticadas naquela prisão, avisando que irá recusar qualquer tratamento.
A DGRSP confirma a greve de fome, mas apresenta uma leitura diferente do motivo. Afirma que o recluso protesta por causa do "facto de lhe ter sido instaurado procedimento disciplinar por recusa em realizar os testes de deteção de consumo de substâncias estupefacientes". "Carlos Gouveia encontra-se integrado num Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência, no âmbito do qual foi celebrado contrato terapêutico. Nos termos deste contrato, e em conformidade com as orientações do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), a manutenção no programa está condicionada à realização periódica de testes de rastreio toxicológico, constituindo estes um instrumento de monitorização clínica e de aferição da adesão terapêutica", explica.
O organismo esclarece também que, "até ao momento, não foi proferida decisão final no âmbito do processo disciplinar" e que, "portanto, não se pode afirmar que o recluso tenha sido sancionado disciplinarmente".
Acrescenta, por último, que Carlos Gouveia, "como decorre do legalmente definido a propósito da greve de fome, encontra-se isolado da restante população reclusa e sob vigilância clínica, sendo o seu estado de saúde estável".
Pormenores
Isolado
Carlos Gouveia está na cadeia de alta segurança de Monsanto desde julho de 2023. Ocupa uma cela individual, onde também faz as refeições, e tem direito a apenas duas horas diárias de recreio.
Vídeo
Em Paços de Ferreira, Carlos Gouveia espalhou fezes, urina e restos de comida por toda a cela. Recusou igualmente proceder à limpeza e os serviços prisionais acionaram o GISP. A intervenção foi integralmente filmada e o vídeo acabou por se tornar público, desencadeando o processo judicial que terminaria com a condenação de dois guardas.
Guardas do GISP condenados
Em 2010, o Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) foi chamado à cadeia de Paços de Ferreira após Carlos Gouveia ter espalhado fezes, urina e restos de comida por toda a cela. Recusou limpar o espaço e, quando o GISP chegou, não acatou as ordens para se levantar, colocar-se de costas para a porta da cela e olhar para a janela. A atuação do GISP foi filmada e o vídeo viria a circular publicamente.
Dois guardas do GISP envolvidos seriam condenados, em julho de 2014, por coação, a oito meses de prisão, com a pena suspensa por um ano, por terem atingido Carlos Gouveia com um disparo de taser. Para o Tribunal de Paços de Ferreira, os elementos do GISP evidenciaram uma "conduta censurável" e não demonstraram "proporcionalidade entre o meio utilizado e o fim visado, por não ter havido qualquer atuação violenta, de resistência, do recluso".
O caso teve reflexos nas regras de segurança no sistema prisional: ainda antes da condenação dos guardas, o então ministro da Justiça, Alberto Martins, proibiu o uso de armas elétricas sobre reclusos. A proibição mantém-se, mas o Sindicato do Corpo da Guarda Prisional defende o regresso dessa possibilidade.
"Gostaríamos de voltar a poder usar arma taser. É uma das armas não letais mais eficazes que as forças de segurança podem usar. Não só é dissuasora, como também pode pôr cobro a uma situação de violência. Está na altura deste Governo revogar um despacho de 2012", sustenta o presidente da estrutura sindical, Frederico Morais.
Cadeia faz queixa de advogado por entregar jornais e livros
Um relatório social sobre Carlos Gouveia sublinha "as reduzidas competências pessoais, sociais e profissionais, a par da ausência de referências familiares", fatores que, segundo o documento, "potenciaram um processo contínuo de inadaptação social" e "uma postura recorrente de conflito e ameaça com os diferentes intervenientes no sistema prisional", incluindo outros reclusos.
Ao longo dos anos, o recluso acumulou "greves de fome, sanções e comportamentos disruptivos". Ainda assim, o advogado considera que Carlos Gouveia não "tem problemas psicológicos", nem qualquer défice mental.
Vítor Carreto sustenta, inclusive, que o protesto em Paços de Ferreira - que esteve na origem do uso da arma taser pelos guardas - foi "inspirado num livro de um prisioneiro russo, que fez o mesmo para contestar o sistema".
Para fomentar o interesse de Carlos Gouveia pela leitura, o advogado entregou jornais durante uma visita e enviou livros pelo correio, o que motivou uma queixa dirigida à Ordem dos Advogados (OA). A direção da cadeia de Monsanto alega que Vítor Carreto violou o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais por, "a título de desafio e confrontação", ter "tentado ludibriar e contornar as normas".
Um dos episódios, refere a queixa na OA, ocorreu a 3 de fevereiro deste ano, data em que Carreto se reuniu, em Monsanto, com Carlos Gouveia e também com Rodolfo Lohrmann, um dos fugitivos da prisão de Vale de Judeus. Na revista à saída da sala, os guardas encontraram jornais e fotocópias de livros escondidos na roupa interior dos presos.
"Entreguei os jornais aos reclusos, porque é a única forma deles terem acesso à informação e à cultura", confirma Vítor Carreto. Tal como consta da queixa apresentada na OA, o advogado admite igualmente que enviou por correio vários livros para Carlos Gouveia, incluindo a "Lírica de Camões" e "O Processo", de Franz Kafka. "Foram todos recusados. Cada vez mais, a censura e a repressão estão instaladas nas cadeias. Isto é um manicómio", critica Vítor Carreto.
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