ASAE apreende 4300 litros de vinho e 27.100 rótulos na zona Centro

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, esta sexta-feira, a apreensão, na zona Centro, de cerca de 4300 litros de vinho tinto e branco, bem como de 27.100 rótulos já preparados para utilização.

Operação de fiscalização no setor vitivinícola (ASAE)

Por intermédio da Unidade Regional do Centro e com o envolvimento da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas, a ASAE levou a cabo, na semana passada, uma ação de fiscalização dirigida a operadores com atividade de engarrafamento e comercialização de vinhos. A operação decorreu nos concelhos de Anadia, no distrito de Aveiro, e de Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra, segundo indica a ASAE em comunicado.

Apreensões de vinho e rótulos

Da intervenção resultou a apreensão de "aproximadamente 4360 litros de vinho tinto e branco, acondicionados em "bag in box" e garrafões, bem como 27.100 rótulos prontos a serem utilizados na colocação do produto no mercado".

Irregularidades na rotulagem e referência a Denominações de Origem (DO)

De acordo com a ASAE, os rótulos apreendidos "recorriam a expressões associadas a Denominações de Origem (DO), incluindo referências a castas, induzindo o consumidor em erro quanto à verdadeira natureza e qualidade do produto vitivinícola".

A autoridade acrescenta ainda que a rotulagem "omitia a declaração nutricional e a lista de ingredientes, em claro incumprimento da legislação aplicável".

Processos de contraordenação e posição da ASAE

Na sequência das desconformidades apuradas, a ASAE instaurou dois processos de contraordenação por irregularidades na rotulagem, devido à omissão de menções obrigatórias e à falta de comunicação ao Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.

Sublinhando que o "setor vitivinícola é um dos setores de maior relevância na economia nacional", a ASAE frisou que "continuará a acompanhar e a reforçar ações de inspeção neste setor, de modo a salvaguardar os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas" e "em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos".