Entrevista ao diretor nacional da PSP sobre o Rato, Martim Moniz e Odair Moniz

O superintendente-chefe abordou sem rodeios os assuntos mais delicados: a alegada tortura ocorrida na esquadra do Rato, a operação no Martim Moniz/Benformoso e o processo relacionado com Odair Moniz. Sobre os dois anos à frente da instituição - que se assinalam esta semana - afirma ter trabalhado para reforçar a “credibilidade da PSP e a segurança ao cidadão”.

Alegada tortura na esquadra do Rato (PSP)

O que é que lhe chocou mais quando soube do caso da alegada tortura de agentes da esquadra do Rato?

É sempre perturbador quando surgem acusações com esta natureza. Ninguém se revê em alegações negativas e eu, na qualidade de diretor nacional, também não me revejo nelas. Além disso, não traduzem aquilo que é a Polícia de Segurança Pública. Sempre que aparecem denúncias deste tipo, têm de ser apuradas com rigor. Neste processo, o Ministério Público decidiu - e, na minha perspetiva, bem - pedir a colaboração da PSP na investigação, o que também demonstra confiança na instituição. A lei é para todos; os polícias não estão acima dela.

Ponderou demitir-se quando soube do caso?

Não. Uma polícia num regime democrático é, por definição, uma polícia que investiga. Numa organização que se orienta pela legalidade, podem surgir alegações de irregularidades.

Pode dizer-se que é o caso mais grave da PSP dos últimos anos?

Não me cabe antecipar uma avaliação desse género. Todos são presumíveis inocentes até ao trânsito em julgado da sentença.

O controlo interno aumentou depois deste caso?

Sim, de forma clara. Perante acusações com este nível de gravidade, é indispensável atuar a montante, na formação, e a jusante, no acompanhamento do trabalho diário. A PSP é, provavelmente, uma das instituições mais escrutinadas do país. A Polícia - e os polícias - têm de saber viver com esse escrutínio, e vivem, porque nós, enquanto polícias, detemos o monopólio do uso da força em nome do Estado.

Como conseguiram estes agentes sob suspeita passar num perfil psicológico da PSP?

A nossa bateria de testes é muito exigente. Há alguns anos, foi acrescentada uma prova destinada a detetar comportamentos xenófobos, racistas ou discriminatórios, e 85 candidatos foram excluídos através dessas avaliações. Ainda assim, a vida é um percurso contínuo, do nascimento à morte. No caso concreto do Rato, terá existido, provavelmente, uma conjugação de vários fatores. Há um filme, o “Minority Report”, em que se antecipava o crime. No mundo real não funciona assim. E nós trabalhamos com a realidade. A população pode confiar na PSP.

“Lisboa é uma cidade bonita e segura. Uma das mais seguras do mundo. Quer isto dizer que existe crime zero? Não”

Mas já voltaram a rever as candidaturas individuais destes agentes do Rato? E descobriram posteriormente alguma red flag que tenha passado despercebida?

Ainda não é tempo de o fazer, porque o processo não transitou em julgado. Vamos aguardar por esse momento. Dito isto, essa reavaliação é feita com regularidade, porque os polícias estão expostos a incidentes críticos muito intensos - traumáticos e violentos. Ainda há dias, um polícia nosso teve um comportamento heroico, salvando vidas. Fomos analisar o perfil desse elemento e, curiosamente, tinha sido considerado borderline, isto é, quase não tinha passado nos testes psicológicos. Estas avaliações, tal como as provas culturais e físicas, funcionam como filtros para conseguirmos escolher os melhores.

Desde 2022, 82 agentes foram demitidos ou aposentados da PSP, o dobro da GNR. Em geral por comportamentos desviantes. Como explica este número?

Esse resultado é um sinal forte de credibilidade do escrutínio que é realizado. Temos aplicado estas sanções de forma consistente. Na maioria das situações, é a própria PSP que conduz o processo, com exceção dos que são organizados pela Inspeção Geral da Administração Interna. Nós instruímos o procedimento e apresentamos a proposta ao Ministério da Administração Interna. Acresce que, na nossa esfera de atuação, existe um volume muito elevado de contactos com o público (manifestações, eventos desportivos, entre outros). E esse contacto permanente aumenta o potencial de surgirem queixas.

Operação no Benformoso / Martim Moniz

No Parlamento, disse que a operação do Benformoso foi uma operação como outras. Mas o que pensou quando viu aquela fotografia de imigrantes encostados à parede?

Existem regras de execução para revistas e buscas. Todas as semanas, nos espetáculos desportivos, quando se justifica, fazemos este tipo de revistas, tal como em operações especiais de prevenção criminal, como foi o caso. Em Lisboa, no ano passado, realizámos 182 operações deste tipo. Essa fotografia não foi tirada pela polícia. A PSP, ao contrário do que foi afirmado, não teve a comunicação social do lado de dentro desta operação.

“A nossa bateria de testes é muito exigente. Neste caso do Rato houve provavelmente uma conjugação de vários fatores”

Mas a fotografia impactou-o?

Sou polícia há 40 anos. Trabalhei nos cinco continentes. Não sei se a fotografia corresponde à verdade ou não. Também não vou entrar agora numa conversa sobre inteligência artificial, ou sobre quem a tirou ou deixou de tirar... Não sei sequer se são todos imigrantes. E, curiosamente, das duas pessoas que foram identificadas, uma era portuguesa. Dois dias depois da operação, houve um problema no Benformoso. Para onde é que fugiram as pessoas que foram atacadas? Para a esquadra da PSP, que fica do outro lado da rua. A população do Benformoso (portuguesa e estrangeira) confia na PSP porque nós estamos presentes todos os dias. Mas não existem salvo-condutos associados a nacionalidades, sejam portuguesas ou estrangeiras.

Odair Moniz, bodycams e videovigilância

A PSP agiu bem no caso Odair Moniz?

Estou convicto de que os nossos polícias fizeram o melhor que podiam e deve ser-lhes assegurado, em pleno, o direito de defesa, num caso que está em julgamento. A morte de uma pessoa, em quaisquer circunstâncias, é sempre de lamentar.

Quando é que vamos ter polícias com bodycams e esquadras com videovigilância?

As bodycams são algo que todos os polícias desejam. Esse dossier não está na PSP; está centralizado no ministério. Neste momento, já recorremos aos nossos drones, bem como a câmaras fixas e móveis.

Ministros, Lisboa e balanço de dois anos

Como avalia os ministros da Administração Interna com quem já trabalhou? As duas anteriores ministras foram erros de casting?

Tenho grande consideração, pessoal e profissional, por todos os ministros com quem colaborei. Quanto ao atual ministro da Administração Interna, Luís Neves, é meu amigo há mais de 30 anos. Tem demonstrado apoio à PSP e aos polícias, e transmite a muitos a esperança de melhores condições de trabalho e melhores condições salariais.

Carlos Moedas tem referido que Lisboa está mais insegura. Qual o seu comentário?

Não faço comentários às palavras do senhor presidente da Câmara. Estive com ele há dois dias e ele disse uma frase fabulosa: “Lisboa é uma das cidades mais seguras do mundo.” Nisso concordo: Portugal e Lisboa estão entre os locais mais seguros do mundo. E a segurança pública é, sem dúvida, uma das grandes qualidades de Portugal. Lisboa, além de bonita, é uma cidade muito segura. Isto significa que existe crime zero? Não. A segurança pública é um ativo económico nacional e todos devemos sentir muito orgulho nos nossos polícias - como eu sinto.

Como define estes dois anos de mandato à frente da PSP?

Temos feito um esforço para reafirmar a matriz da PSP: o serviço ao cidadão e a proteção da segurança pública.