Castelos de Leiria e Alcácer do Sal: ritmos distintos na recuperação do património após as tempestades Kristin

Dois castelos em Portugal com classificação de monumento nacional evidenciam tempos distintos na recuperação do património, depois das tempestades que atingiram o país no final de janeiro e no início de fevereiro. Em Leiria, o castelo já tem trabalhos de reparação em curso e aponta para uma reabertura parcial a 22 de maio. Já em Alcácer do Sal, a encosta do castelo continua à espera de uma solução estrutural: após as cheias e os deslizamentos, o Exército executou uma estabilização provisória para evitar novos desmoronamentos, mas a autarquia disse ao Expresso que a área se mantém condicionada e que tem procurado, sem êxito, uma intervenção articulada de várias entidades para estabilizar a encosta e a vegetação.

A reposição do património e de equipamentos culturais atingidos pelas tempestades está ainda longe de concluída. Dados recolhidos pelo Expresso junto dos municípios de Leiria, Alcácer do Sal e Batalha apontam para uma recuperação a várias velocidades: há equipamentos já reabertos e obras em andamento, mas permanecem espaços condicionados e locais onde, até agora, as ações se limitaram a limpezas e a estabilizações temporárias.

As autarquias referem não ter recebido, até ao momento, verbas públicas especificamente consignadas à recuperação de património e equipamentos culturais danificados. O que chegou foram adiantamentos do Estado, ao abrigo de um despacho publicado em abril que reforçou o Fundo de Emergência Municipal em 75 milhões de euros e definiu adiantamentos para municípios afetados pelas tempestades. Apesar de poderem ser aplicados em várias frentes, estes valores não constituem, por si, uma linha dedicada ao património cultural.

Alcácer do Sal: encosta do castelo e outros equipamentos culturais

Se em Leiria a resposta já inclui obras no terreno, prazos de reabertura e adiantamentos no financiamento estatal (ainda que não direcionados para a Cultura), em Alcácer do Sal a atuação mantém-se sobretudo numa lógica de contenção. Ao Expresso, a autarquia enumera dez espaços ou equipamentos culturais ainda com danos: a encosta do castelo, o Museu Municipal Pedro Nunes, a Biblioteca Municipal, as igrejas da Misericórdia e de Nossa Senhora da Graça, além das reservas do Museu Pedro Nunes e da Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer do Sal. Uma fonte oficial do município assegura que não entrou qualquer financiamento estatal para estes equipamentos, tendo apenas recebido verbas do Fundo Ambiental e destinadas à reposição do espaço público.

Da relação de equipamentos danificados, só a biblioteca municipal teve apoio através de um mecenas, após registo numa plataforma indicada pela Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País, criada pelo Governo para coordenar e monitorizar a recuperação transversal das áreas atingidas. De acordo com a câmara, este apoio não implicou financiamento estatal.

O município acrescenta que, noutras linhas de apoio, enfrentou dificuldades para enquadrar os prejuízos em instrumentos concebidos sobretudo para a realidade do Centro do país: “Nós não tivemos telhados, que foi o que eles tiveram mais. Nós tivemos cheias”, sintetiza uma fonte municipal. Em Alcácer, um dos concelhos alentejanos abrangidos pelo estado de calamidade, o impacto principal resultou das inundações provocadas pela subida do rio Sado, com danos em arquivos, reservas museológicas, património edificado e circulação urbana. Marcelo Rebelo de Sousa, na altura ainda Presidente da República, chegou a descrever a situação das cheias em Alcácer do Sal como “talvez a mais grave do país”.

“As únicas intervenções que decorreram consistiram na lavagem e limpeza dos espaços”, indica uma fonte oficial da Câmara Municipal de Alcácer do Sal. “No que diz respeito às reservas dos museus, decorre lavagem e reetiquetagem dos vestígios. Foi pedido apoio ao Estado para a recuperação dos materiais mais sensíveis. Decorre a recuperação dos processos do arquivo de licenciamento [de obras particulares do município], com secagem e descolagem das páginas dos mesmos.” No restauro de peças arqueológicas mais sensíveis (moedas, adornos e outras peças metálicas), o município contou com a colaboração do Centro de Arqueologia de Lisboa, um equipamento municipal, e com apoio de outras entidades privadas especializadas.

A autarquia salaciana está, nesta fase, a decidir que equipamentos irá candidatar ao apoio excecional disponibilizado recentemente pelo Governo para a salvaguarda do património cultural. Trata-se de um mecanismo financeiro de 12 milhões de euros, do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, dirigido a bens culturais classificados, em vias de classificação, inventariados ou de reconhecido interesse cultural. Em teoria, o castelo de Alcácer do Sal (monumento nacional), bem como o Museu Pedro Nunes, as igrejas referidas e o Santuário do Senhor dos Mártires (imóveis de interesse municipal) podem ser elegíveis. Ainda assim, a elegibilidade dependerá da titularidade, da fundamentação das candidaturas e da validação dos serviços competentes.

O dossiê mais urgente e complexo é o da encosta do castelo, onde o Exército colocou uma barreira de proteção provisória após os deslizamentos de terras, com o objetivo de resguardar as casas situadas em cotas inferiores. “Só que temos um problema: não somos os proprietários da encosta do castelo, por isso não podemos ser nós a fazer a candidatura para este apoio”, refere a autarquia, que diz ter tentado, sem sucesso, mobilizar várias entidades para desbloquear a situação.

A câmara municipal sustenta que não basta manter a contenção e que é indispensável estabilizar a encosta e a vegetação, para permitir a reabertura das estradas que ligam a zona alta à zona baixa da cidade. Neste momento, os solos já não estão encharcados, mas, com o calor, é provável que haja novos desmoronamentos, porque os solos retraem. Há áreas que a autarquia já sinalizou como estando em risco.

Alcácer do Sal tem tentado solicitar, sem sucesso, a intervenção de várias entidades numa estabilização mais duradoura da encosta do castelo - Património Cultural IP, LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, ICNF – Instituto da Conservação da Natureza (por envolver intervenção na estrutura arbórea), APA – Agência Portuguesa do Ambiente (pela questão das arribas) e Estamo – Participações Imobiliárias (que “tínhamos como sendo a proprietária da encosta, mas não é totalmente claro que assim seja”). Até ao início desta semana, a autarquia de Alcácer do Sal dizia não ter conseguido nem uma avaliação concertada nem uma intervenção com caráter duradouro que permitisse resolver o problema e reabrir as estradas.

Entre a espera e a reabilitação

Em Leiria - um dos concelhos mais afetados pela depressão Kristin e onde está instalada a Estrutura de Missão que coordena a reconstrução das áreas atingidas - o avanço da recuperação é mais visível. O exemplo mais emblemático é o do castelo, encerrado desde a tempestade e com reabertura parcial prevista para 22 de maio, no dia do município.

Depois de uma fase inicial de emergência (remoção de árvores e arbustos derrubados e estabilização das zonas adjacentes), está agora em desenvolvimento uma intervenção em vários espaços do castelo (Casa do Guarda, Igreja da Pena, Cisterna e Paços Novos) para reparar os estragos neste monumento nacional. O plano está organizado por fases; a primeira tem um prazo de execução de 45 dias e um custo aproximado de 100 mil euros, mais IVA. Para além da reparação direta, está prevista uma abordagem mais ampla, orientada para reforçar a resiliência do monumento face a futuros fenómenos climáticos.

No início da semana, a Câmara de Leiria contabilizava ainda 17 equipamentos culturais com danos e, na resposta enviada ao Expresso, indicava que oito permaneciam encerrados e um tinha acesso condicionado, por motivos variados: portas, caixilharias, claraboias e telhados danificados, infiltrações, árvores caídas, entre outros problemas. A autarquia assegura ter recebido adiantamentos do seguro e do Estado (embora estes não sejam específicos para a área da Cultura), “não estando, contudo, ainda especificado o valor de indemnização por edifício”, sublinha Anabela Graça, vereadora da Cultura, que no final de março anunciou a manutenção do apoio à Cultura próximo de um milhão de euros.

Quanto ao património cultural sob gestão municipal, Leiria estima prejuízos na ordem dos 15 milhões de euros. Este montante inclui edifícios pertencentes à autarquia, bem como o castelo e a Igreja de São Pedro, que é património do Estado, mas com gestão municipal.

Entre os espaços que já voltaram a funcionar contam-se a Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira, o Mercado de Sant’Ana, os teatros José Lúcio da Silva e Miguel Franco e a Casa dos Pintores.

Para além do castelo de Leiria, também o m|i|mo – museu da imagem em movimento e o Museu de Leiria têm obras a decorrer. Com estragos severos provocados pelo mau tempo - destruição quase total da cobertura poente e do telhado da sala grande de exposições, danos em claraboias, no sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado, em portas e janelas - o m|i|mo deverá reabrir a 6 de junho. Este equipamento foi um dos mais de 20 museus da rede portuguesa de museus (RPM) que, em fevereiro, o Ministério da Cultura identificou como danificados na sequência das intempéries (situação que motivou um ProMuseus extraordinário de um milhão de euros).

Espaços como o Moinho do Papel, o BAG – Banco das Artes Galeria e Villa Portela, que não integram a RPM, deverão igualmente reabrir ao público durante o mês de maio.

Já o Museu de Leiria continua sem data anunciada para reabertura, o mesmo acontecendo com o CDIL – Centro de Diálogo Intercultural de Leiria, o Cine-teatro de Monte Real e a Igreja de São Pedro. Anabela Graça não discrimina os danos em cada um destes equipamentos, mas notícias relativas à Igreja de São Pedro davam conta de estragos relevantes, com perda significativa de telhas.

Batalha: danos no Mosteiro da Batalha e restantes bens patrimoniais

No concelho da Batalha, apesar de ter sido atribuído um adiantamento de cerca de 1,2 milhões de euros para responder aos prejuízos causados pelo mau tempo, o município explica que este valor “está a ser canalizado prioritariamente para intervenções emergentes e de maior urgência”. Entre elas estão “estradas municipais afetadas por derrocadas e taludes obstruídos, infraestruturas de saneamento, equipamentos desportivos com prejuízos significativos e outros equipamentos municipais e sociais”, como o Salão Multiusos. “Até à presente data, não foram ainda disponibilizadas verbas especificamente destinadas à recuperação dos equipamentos culturais afetados.”

No levantamento enviado ao Expresso relativo aos bens patrimoniais na área delimitada como afetada pela tempestade Kristin, o município estima danos e perdas no património cultural em 3,4 milhões de euros. A maior fatia corresponde ao Mosteiro da Batalha, sob tutela do Estado, com danos avaliados em três milhões de euros e perdas em elementos de valor arquitetónico, arqueológico, histórico e artístico. Este monumento - onde se encontram os túmulos de D. João I e D. Filipa de Lencastre e que é património mundial da UNESCO - foi, segundo a autarquia, “o equipamento cultural mais afetado no concelho” e, de acordo com o que a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, disse em fevereiro, o monumento nacional mais atingido. A autarquia regista a queda de 21 conjuntos de elementos pétreos de coroamento, a fratura de dois conjuntos de telhões de pedra, a quebra de telhas cerâmicas e a deformação da estrutura de dois vitrais, com perda de vidros pintados.

Entre os restantes equipamentos culturais com danos estimados, surge a Igreja Matriz da Batalha, classificada no levantamento municipal como monumento de interesse nacional, com prejuízos estimados em 406 mil euros (quebra de telhas). É também referido o caso da Ponte da Boutaca, imóvel de interesse público, com danos avaliados em 35 mil euros devido à fratura do revestimento de guarda após a queda de uma árvore. Existem, contudo, locais - como a Pedreira Histórica de Valinho do Rei e núcleos do Campo Militar de Aljubarrota - em que ainda não foi possível apurar os prejuízos, seja por falta de avaliação concluída, seja por condicionamentos de acesso.

Embora não tenham avançado, até agora, intervenções estruturais definitivas nos equipamentos culturais afetados (a prioridade tem incidido nas condições de segurança, sinalização e delimitação de áreas de risco e na preparação dos procedimentos técnicos necessários, incluindo o levantamento exaustivo de danos), a maioria já está operacional. Ainda assim, o município refere que alguns espaços “ainda carecem de intervenção ou de avaliação técnica complementar”, mantendo zonas de circulação parcialmente condicionadas por balizamento físico, por motivos de segurança. “Esta situação é particularmente relevante no caso do Mosteiro da Batalha, onde se mantém um perímetro de segurança rigoroso nas áreas afetadas.”

O município acrescenta que “a calendarização das intervenções definitivas está dependente da conclusão dessa avaliação, que inclui a identificação de eventuais danos colaterais ou estruturais menos evidentes, bem como da confirmação do respetivo financiamento”. No caso do Mosteiro da Batalha, sob tutela do Estado, a recuperação “deverá ser assegurada pela administração central”. Já os restantes equipamentos culturais continuam a aguardar a definição e disponibilização de eventuais fundos ou mecanismos de apoio específicos para a sua recuperação.

O Expresso colocou questões ao Ministério da Cultura sobre apoios disponíveis, critérios de atribuição e quais os equipamentos que já receberam financiamento, mas não obteve resposta até ao momento de publicação desta notícia. Em fevereiro, o gabinete de Margarida Balseiro Lopes contabilizava mais de 120 museus e monumentos com danos causados pelas tempestades, com cinco equipamentos da RPM e quatro do património classificado a apresentarem danos graves.