O Norte 40 Anos Depois: Que Europa Queremos Construir? - José Manuel Fernandes pede Portugal programador dos fundos europeus

O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, encerrou este sábado a conferência "O Norte 40 Anos Depois: Que Europa Queremos Construir?", promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, defendendo que Portugal tem de assumir um papel mais determinante na definição do destino do financiamento comunitário.

Números de 40 anos de Portugal na União Europeia no Norte

Quatro décadas depois da entrada de Portugal na União Europeia (UE), a região Norte apresenta indicadores que evidenciam uma transformação profunda: a população ativa evoluiu de 44% para mais de 51%; o setor dos serviços passou a ter um peso duas vezes superior; a indústria atualizou-se e mantém-se competitiva; a escolaridade teve um salto expressivo (de 1% da população com Ensino Superior para 30%); o analfabetismo caiu de forma acentuada (de 26% para 3%); e a mortalidade infantil desceu de 18% para 2%. No mesmo período, o Valor Acrescentado Bruto da região cresceu de 6,6 para 74 mil milhões de euros.

Um novo ciclo internacional e desafios maiores para a Europa

Com Trump a ocupar a presidência dos EUA e com guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, abre-se uma fase distinta para a Europa. Depois de um ciclo marcado por infraestruturas e conhecimento, surgem agora desafios novos - e mais exigentes. É neste contexto que o Norte procurou reforçar a sua influência e juntar-se, este sábado, na Fábrica de Santo Thyrso, para discutir caminhos futuros, no âmbito da conferência "O Norte 40 Anos Depois: Que Europa Queremos Construir?", organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte (CCDR-N).

"Portugal não pode ser o utilizador. Tem de ser o programador dos fundos europeus", afirmou o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, defendendo também a necessidade de "acabar de vez com o mito de que Portugal é um país pequeno".

Na sua intervenção, sustentou ainda que a Europa tem de antecipar e liderar, em vez de se limitar a responder aos acontecimentos. "Precisávamos da união da energia que não temos, do digital, da cibersegurança, da defesa, dos mercados de capitais. Os estudos dizem que se tivéssemos essa união, o nosso ganho seria de 10% do PIB da UE por ano. Era o equivalente a um quadro financeiro plurianual por ano! Isto são egoísmos nacionais que temos de vencer", assinalou o governante.

"Precisamos de uma Europa aberta, onde autonomia estratégica não pode ser confundida com protecionismo. Uma Europa com menos regulação e mais rápida na decisão", José Manuel Fernandes

Partindo de uma leitura do percurso feito, o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, recordou o que estes 40 anos representaram e apontou a própria Fábrica de Santo Thyrso - hoje convertida em pólo cultural e criativo ligado ao setor da moda - como exemplo desse caminho: "inovação, competitividade e infraestruturas".

Papel das autarquias locais

Para o presidente da CCDR-N, Álvaro Santos, a entrada na então CEE ultrapassou largamente a dimensão económica, ao corresponder a uma opção de fundo que alterou o país. "A adesão à então CEE não foi apenas um acordo económico. Foi uma escolha estratégica e essa decisão mudou o país", sublinhou, destacando também o contributo decisivo do poder local: "foram os municípios que estiveram na linha da frente da execução das políticas públicas, que souberam mobilizar fundos europeus, que transformaram recursos em obras concretas, em qualidade de vida e em proximidade".

"Foram os municípios que garantiram que a Europa chegava ao território real, por isso, precisamos de continuar a confiar no poder local, a reforçar a sua capacidade e a reconhecer o seu papel insubstituível na construção europeia", Álvaro Santos

Ao elencar exemplos concretos, foram referidos projetos como o Metro do Porto e o Túnel do Marão, os hospitais de Gaia e Matosinhos e o Terminal de Cruzeiros de Leixões, bem como investimentos como a Bosch, a expansão de áreas industriais e intervenções de regeneração urbana em vários concelhos. Para Francisco Assis, deputado do Parlamento Europeu, os fundos europeus não só alteraram a fisionomia do país como, sobretudo, transformaram a forma como Portugal se via a si próprio.

Entretanto, um novo ciclo aproxima-se. Álvaro Santos garantiu que o Norte se considera preparado e ambiciona ser um dos motores da "nova" Europa: pretende afirmar liderança industrial, consolidar-se como pólo de conhecimento com capacidade para atrair talento e funcionar como laboratório de soluções para a transição verde.

Regiões a decidir o futuro

O consultor em Assuntos Europeus Henrique Burnay considerou que as mudanças que se aproximam serão muito significativas, exigindo entendimentos, compromissos e cedências - e, por isso, "haverá sempre dores". Nesse quadro, defendeu, Portugal "vai ter de se adaptar à nova realidade dos fundos europeus". No conjunto europeu, a preservação do Estado Social surge como o grande desafio.

Os autarcas de Guimarães, Ricardo Araújo, e de Bragança, Isabel Ferreira, defenderam que as regiões devem ter uma palavra efetiva nos processos de decisão. Já o deputado ao Parlamento Europeu Paulo Cunha salientou que é necessário reduzir individualismos à escala municipal e apostar mais em projetos de alcance regional.