Governo apresenta o Parque Cidades do Tejo na Área Metropolitana de Lisboa

O Governo deu a conhecer o projeto Parque Cidades do Tejo, uma operação urbanística e de infraestruturas pensada para criar uma nova «metrópole» na Área Metropolitana de Lisboa (AML). A maior mudança prevista concentra-se nos concelhos de Almada, Seixal e Barreiro.

Trata-se de um plano destinado a alterar de forma significativa as duas margens do Tejo e a maximizar o impacto das novas travessias. Segundo o Governo, a ambição passa por “transformar terrenos subaproveitados nas duas margens do Tejo em novos polos urbanos, económicos, habitacionais e de mobilidade”.

O projeto foi apresentado aos 18 presidentes de Câmara da AML e ao presidente da Câmara de Benavente, numa reunião presidida pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro, com a presença dos ministros das Finanças, da Coesão Territorial e das Infraestruturas e Habitação.

Conceito e eixos estratégicos do Parque Cidades do Tejo

A proposta parte de uma ideia-chave: encarar o Tejo como fator de ligação, e não como obstáculo. Para concretizar essa visão, está previsto um investimento de grande escala organizado em quatro eixos estratégicos:

1. Arco Ribeirinho Sul (Almada, Seixal e Barreiro);
2. Ocean Campus (Oeiras e Lisboa);
3. Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa e Loures);
4. Cidade Aeroportuária (Benavente e Montijo).

Margem sul no epicentro do projeto

A Margem Sul surge como o núcleo do Parque Cidades do Tejo. Só nesta área, estão programadas mais de 28 mil novas habitações (8 mil conforme PDM (Plano Diretor Municipal) e 20 mil em projeção futura), 2,3 milhões de m² destinados a atividades económicas e 94 mil postos de trabalho. O detalhe por zona é o seguinte:

• Almada (Lisnave): habitação, comércio e cultura (inclui a futura Ópera Tejo);
• Barreiro (ex-Quimiparque): turismo, habitação, centro de congressos e cluster de atividades económicas (indústria naval);
• Seixal (ex-Siderurgia Nacional): parque empresarial ecológico, espaços de recreio e lazer, entre outros.

No seu conjunto, a intervenção abrange mais de 4 500 hectares - 55 vezes a Parque Expo - e aponta para a construção de 25 mil novas habitações e para mais de 200 mil postos de trabalho projetados. O objetivo assumido é aliviar a pressão no mercado habitacional, incentivar emprego qualificado e fortalecer a rede de transportes públicos.

Infraestruturas e mobilidade

A componente de infraestruturas é apresentada como um dos pilares do plano. Estão previstas duas novas travessias do Tejo: a Terceira Travessia (TTT) entre Chelas e Barreiro e um túnel subfluvial entre Algés e Trafaria. A estas ligações juntam-se as seguintes medidas:

• Expansão do Metro de Lisboa: +30 km de linhas, +35 estações (investimento de 1,524 milhões de euros);
• Extensão do Metro Sul do Tejo: +50 km de linhas (investimento de 350 milhões de euros lado Poente);
• LIOS (Linha Intermodal Sustentável): +24 km de linhas, +37 estações (investimento de cerca de 490 milhões de euros);
• SATUO: 9 km de linhas, +14 estações (investimento de 112 milhões de euros);
• Linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid (fase Lisboa > Évora): investimento de 2,8 milhões de euros.

A meta indicada é fazer crescer a quota modal do transporte público de 24% para 35%, com 3,8 mil milhões de euros adicionais de investimento em transportes e 328 milhões de euros por ano para suporte à política tarifária.

Novo Aeroporto e Cidade Aeroportuária

Entre os elementos apontados como aceleradores desta transformação está o Novo Aeroporto. Com mais de 3000 hectares entre Benavente e Montijo, a futura Cidade Aeroportuária ficará ligada à capital por ferrovia de alta velocidade e pelas principais rodovias.

Recorde-se que o novo aeroporto terá capacidade superior a cem milhões de passageiros/ano quando estiver em funcionamento pleno.

Modelo de governação e sociedade gestora

Para coordenar a implementação do Parque Cidades do Tejo, será criada a Sociedade Parque Cidades do Tejo, S.A., uma empresa 100% pública com uma dotação inicial de 26,5 milhões de euros. A gestão será partilhada entre o Estado Central e os Municípios diretamente envolvidos.