SPEA defende rejeição definitiva do projecto Solara4 em Alcoutim

A reformulação agora colocada em cima da mesa continua, na leitura da SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - sem responder aos impactes ambientais graves já assinalados no processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) nem aos efeitos relevantes sobre as populações locais. Por isso, a ONG sustenta que o projecto deve ser recusado de forma definitiva.

A organização considera que a versão reformulada “não resolve os problemas já identificados” na primeira consulta pública e mantém “riscos elevados para espécies ameaçadas e impactes cumulativos”, tanto sobre os ecossistemas como sobre quem vive na região.

Consulta pública da reformulação do Solara4 e parecer desfavorável da Comissão de Avaliação (CA)

Até 4 de Fevereiro decorre a consulta pública da proposta revista do projecto de hibridização eólica da Central Fotovoltaica de Alcoutim, também conhecido por Solara4. Esta revisão surge na sequência de um parecer desfavorável emitido pela Comissão de Avaliação (CA) relativamente à versão inicial.

A SPEA sublinha ainda que o próprio promotor reconhece, na documentação agora submetida, que a CA classificou os impactes como “muito significativos” e “negativos não minimizáveis”, admitindo que não existe margem técnica para uma revisão efectivamente eficaz.

Para Pedro Neto, director executivo da SPEA, quando um projecto é planeado para um local comprovadamente inadequado, não há medidas de minimização ou compensação que sejam capazes de o tornar aceitável.

SPEA alerta para impactes directos nas populações de Malfrades e Monte das Preguiças

A SPEA assinala como “particularmente preocupante” a postura do promotor face aos impactes directos sobre a população. Segundo a organização, apesar de aldeias como Malfrades e Monte das Preguiças ficarem a menos de 800 metros das turbinas previstas para o projecto do parque eólico, a principal medida apontada limita-se a “informar e sensibilizar” os residentes de que ficarão “sujeitos a um nível de ruído incómodo e potencialmente propagável”.

Na óptica da SPEA, esta abordagem tende a normalizar a exposição das pessoas a impactes negativos, em vez de os evitar.

Num processo de AIA, a participação pública pode ser determinante para clarificar efeitos locais (como ruído, paisagem e bem-estar), sobretudo em territórios com povoamento disperso. A SPEA lembra que a consulta pública é o momento para que residentes, autarquias e organizações apresentem contributos formais e fundamentados.

Espécies ameaçadas, corredor migratório e o nordeste algarvio como área sensível - posição da SPEA

De acordo com a ONG, o projecto incide sobre uma área crítica para a sobrevivência de várias espécies de aves ameaçadas. A instalação de aerogeradores, acrescenta, colocaria em risco um corredor migratório importante usado por aves planadoras, como águias, cegonhas e abutres.

A SPEA sustenta igualmente que a proposta pode comprometer a conservação de grandes águias em Portugal, incluindo o principal núcleo nacional de reprodução da águia-de-bonelli.

Pedro Neto insiste que “não se trata de um caso isolado”, mas de mais um agravamento numa região ecologicamente sensível, defendendo que o nordeste algarvio é “um dos últimos refúgios” para espécies ameaçadas.

Além do risco directo de colisão e perturbação, projectos deste tipo podem introduzir efeitos cumulativos quando somados a outras infra-estruturas energéticas e linhas associadas. Para a SPEA, a avaliação desses impactes acumulados é essencial para perceber a pressão real sobre habitats e rotas de voo.

Dados do parque eólico previstos na hibridização eólica da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Solara4)

O projecto Solara4 prevê um parque com 25 aerogeradores, cada um com potência nominal unitária de 6,6 MW (megawatts), totalizando 165 MWn.

A SPEA junta-se, assim, a outras entidades de defesa do ambiente que já tinham alertado para os riscos associados a este projecto de energia eólica.