O agravamento do conflito no Irão e o fecho do Estreito de Ormuz - corredor por onde circula cerca de 20% do comércio mundial de petróleo bruto - tem estado entre os principais fatores por detrás das recentes subidas acentuadas nos preços dos combustíveis.
Na segunda-feira, 9 de março, os valores praticados arrancaram com um salto de 17,2 cêntimos por litro no gasóleo simples e de 6,9 cêntimos por litro na gasolina simples. Tendo como referência os dados mais recentes, o preço médio destes combustíveis estava, até ao dia anterior, nos 1,834 €/l (gasóleo simples) e 1,779 €/l (gasolina simples), segundo a DGEG.
Perante a possibilidade de novos aumentos, o Governo já sinalizou que poderá reforçar os descontos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), caso a pressão sobre os preços se mantenha.
Essa abertura foi confirmada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que, em Bruxelas, admitiu que o mecanismo de compensação via ISP poderá não só prolongar-se como também ser ampliado se a crise energética se intensificar.
Como funcionam os descontos no ISP com novas subidas dos combustíveis
De acordo com o ministro, o modelo está desenhado para acumular face a um preço de referência fixado a 6 de março. Na prática, se os combustíveis voltarem a encarecer, a diferença entre o preço em vigor e o valor registado nessa data pode originar novos descontos no ISP, que se juntam aos que já estão ativos.
O responsável explicou que, se na semana seguinte o gasóleo voltar a subir, esse novo diferencial volta a gerar um desconto adicional no ISP, ao qual se soma o impacto do IVA no preço final.
O objetivo operacional deste sistema é atenuar a subida no preço pago pelos consumidores, ajustando o nível de imposto sempre que se verificam novos aumentos nos combustíveis.
Em simultâneo, Sarmento reconheceu que, se a gasolina ultrapassar também uma subida de 10 cêntimos nas próximas semanas, o mesmo princípio será acionado, fazendo incidir o desconto sobre o total do aumento verificado.
Qual é o desconto atual no ISP?
Depois de o setor ter antecipado aumentos particularmente elevados, esta semana iniciou-se com um desconto extraordinário aplicado apenas ao gasóleo simples - por ter sido o único a subir mais de 10 cêntimos - no valor de 3,55 cêntimos por litro.
Este desconto fiscal no ISP acumula com o mecanismo que permanece em vigor desde 2022, criado para reduzir o impacto da escalada dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Desde então, esse apoio vinha a ser revertido de forma gradual, também por imposição da União Europeia.
Quanto ao enquadramento junto da Comissão Europeia, o ministro referiu que o Governo já deu conhecimento à Comissão e que não antecipa qualquer objeção a uma intervenção com caráter extraordinário e temporário.
Sarmento acrescentou ainda que considera provável que outros países venham a adotar medidas semelhantes se o conflito se prolongar. Em comunicado, o porta-voz da Comissão Europeia para a área da Economia, Balazs Ujvari, indicou que Bruxelas irá monitorizar de perto o impacto do desconto no ISP.
O que pode mudar nas próximas semanas (Ormuz, mercados e efeitos na economia)
Caso o Estreito de Ormuz permaneça condicionado, é expectável que a volatilidade no preço internacional do petróleo continue a refletir-se nos custos de abastecimento na Europa, com efeitos em cadeia no transporte, na logística e, em última instância, na inflação. Mesmo quando as cotações recuam, a transmissão para o consumidor pode não ser imediata, devido a dinâmicas de stock, contratos de fornecimento e tempos de reposição.
Para quem depende do automóvel no dia a dia ou gere frotas, a monitorização dos preços médios divulgados pela DGEG e a comparação entre postos e marcas pode ajudar a reduzir o impacto. Ainda assim, a principal variável de curto prazo continuará a ser a evolução do conflito e a forma como o Governo ajusta o ISP (e, por arrasto, o IVA) para amortecer novas subidas.
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