Bati mas o carro não é meu. O seguro cobre?

Conduzir um veículo que não está registado em nosso nome é uma situação bastante frequente. Seja porque um amigo precisa de ajuda, porque um familiar empresta o carro por uns dias ou porque um colega o deixa utilizar a viatura, há muitas ocasiões em que acabamos a conduzir um automóvel “emprestado”.

Antes de aceitar as chaves, porém, convém esclarecer duas questões essenciais: quem suporta os custos se houver um acidente e até que ponto o seguro automóvel protege um condutor que não é o proprietário.

Na generalidade dos casos, o seguro automóvel garante, pelo menos, a cobertura dos danos causados a terceiros, independentemente de quem esteja ao volante. Ainda assim, essa protecção não é automática em todas as situações: vai sempre depender do que está previsto na apólice, das exclusões e das restrições impostas pela seguradora.

Limitações do seguro automóvel para condutores não proprietários

Mesmo com um seguro válido, existem detalhes que podem alterar (e muito) o desfecho financeiro de um sinistro. Um dos mais comuns é o agravamento de custos a cargo do segurado quando o condutor tem menos de 25 anos ou é recém-encartado. Em algumas seguradoras, isso pode significar uma franquia mais alta, penalizações adicionais ou condições mais exigentes no momento da reparação.

Além disso, várias coberturas opcionais podem ficar condicionadas se o condutor não estiver identificado na apólice ou se for considerado de risco elevado. É o caso de danos próprios, assistência de viagem e viatura de substituição. Na prática, isto pode traduzir-se em despesas inesperadas: o seguro pode estar activo, mas o proprietário acabar por pagar mais do que estava a contar ou, em certos casos, ver reduzidas algumas garantias.

Outro ponto a não descurar é a forma como o sinistro é participado. Após um acidente, é importante preencher correctamente a declaração amigável (quando aplicável) e fornecer dados exactos do condutor no momento. A informação sobre quem conduzia pode ser relevante para a seguradora avaliar as condições da apólice e aplicar (ou não) limitações previstas.

Recomendações para emprestar ou conduzir um carro emprestado

Antes de emprestar a viatura a alguém - ou de conduzir um carro que não é nosso - vale a pena confirmar alguns aspectos para evitar surpresas:

• Ler a apólice com atenção e procurar cláusulas sobre condutores ocasionais e exclusões.
• Verificar quem está indicado como condutor habitual e se existem restrições a outros condutores.
• Avaliar o impacto de o condutor ser jovem, pouco experiente ou recém-encartado, já que pode haver agravamentos.
• Confirmar se danos próprios, assistência de viagem e viatura de substituição se mantêm quando conduz alguém que não está identificado.

Em resumo, o resultado depende do tipo de apólice e da seguradora, pelo que confirmar as condições antes de conduzir é a forma mais simples de reduzir o risco financeiro e legal.

Uma boa prática adicional, sobretudo quando o empréstimo não é pontual (por exemplo, durante vários dias), é o proprietário contactar a seguradora para perceber se faz sentido indicar um condutor adicional ou ajustar temporariamente as condições. Em certos casos, esta actualização evita conflitos na regularização do sinistro e clarifica a cobertura desde o primeiro momento.

Multas e infrações: quem responde?

Para além do seguro, há ainda a questão da responsabilidade por multas e infrações. Aqui, a regra tende a ser simples: responde o condutor que foi identificado pelas autoridades no momento.

Contudo, quando a coima chega posteriormente por correio, a situação pode complicar-se. Se a notificação for enviada ao proprietário, este pode ter de demonstrar que não conduzia naquele instante. Caso não consiga provar, poderá acabar por assumir a responsabilidade - um cenário muito habitual em processos relacionados com excesso de velocidade.