APA dá DIA favorável condicionada ao Projeto Lítio do Barroso da Savannah

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu, pela primeira vez, uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada para um projeto de fornecimento de matéria-prima de lítio em Portugal: o Projeto Lítio do Barroso, da Savannah.

A empresa reagiu com satisfação, através de comunicado, classificando a decisão como “muito positiva para o desenvolvimento do seu projeto”.

Segundo a mesma nota, “a DIA foi emitida com um conjunto de condições, medidas e compensações que, após revisão, a Savannah concordou (…)”.

“Este é um passo em frente extremamente importante, não apenas para o desenvolvimento do projeto, mas também para o desenvolvimento da indústria das matérias-primas do lítio em Portugal”
Dale Ferguson, diretor executivo da Savannah

Condições da DIA para o Projeto Lítio do Barroso

Entre as exigências incluídas pela APA na emissão da DIA está a “obtenção da aprovação condicional para construir a estrada de ligação proposta à A24 (autoestrada) e a limitação da remoção de vegetação da área do Projeto a certos meses do ano”.

Foram também indicadas condições como a proibição de captação de água no rio Covas e a recuperação paisagística das áreas de extração do minério após o término dessa atividade - aspetos que, de acordo com a empresa, “espelham os planos e os compromissos que a empresa já tinha assumido nas suas apresentações à APA, ao nosso programa de envolvimento da comunidade e aos nossos objetivos de descarbonização.”

Os próximos passos

A conclusão do processo remanescente de licenciamento ambiental deverá demorar entre nove a 12 meses. A Savannah aponta como meta obter a licença ambiental ainda em 2024.

A etapa seguinte do Projeto Lítio do Barroso passa por finalizar o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (“RECAPE”), fase em que a Savannah voltará a trabalhar em conjunto com a APA.

Só depois serão entregues os desenhos finais do Projeto, acompanhados das medidas e dos planos de monitorização ambiental a aplicar durante as fases de construção e de operação, garantindo o cumprimento dos critérios fixados na DIA. Em simultâneo com o RECAPE, seguirá também o processo de atribuição de licenças.

Caso a APA aprove todos os elementos, será proposta uma Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (“DCAPE”). Com a obtenção da DCAPE, o Projeto Lítio do Barroso poderá então receber a Licença Ambiental final, o ‘Título Único Ambiental’.

Potencial para se fazer quantas baterias?

A zona do Barroso-Alvão é identificada como a região com maior potencial de lítio em Portugal e poderá vir a afirmar-se como uma das operações mais relevantes de produção de matéria-prima de lítio na União Europeia.

Atualmente, a Europa já consome 25% de todo o lítio mundial e, com o crescimento acelerado da produção de automóveis elétricos a bateria, qualquer produção no continente assume um carácter estratégico vital.

As estimativas da Savannah indicam que, quando o Projeto Lítio do Barroso estiver em funcionamento, a matéria-prima extraída permitirá produzir aproximadamente meio milhão de baterias para automóveis elétricos por ano.

Contestação e dimensão da mina

O Projeto Lítio do Barroso tem gerado oposição por parte de associações locais e de ambientalistas, bem como da Câmara de Boticas (distrito de Vila Real).

A mina do Barroso tem uma vida útil estimada de 17 anos e a área de concessão prevista é de 593 hectares.