Desde que começou o conflito no Irão, o custo da energia e dos combustíveis tem disparado um pouco por todo o mundo. Para atenuar a pressão sobre famílias e empresas, vários países estão a lançar medidas de contenção - mas, mesmo aqui ao lado, foi em Espanha que se avançou mais do que a maioria.
Apesar de ter sido dos países que mais demorou a responder à escalada dos preços, o país vizinho apresentou esta semana um dos pacotes mais completos para contrariar os aumentos, com medidas que, no conjunto, podem traduzir-se numa poupança até 30 cêntimos por litro.
Para garantir esta descida expressiva, o Conselho de Ministros espanhol aprovou um plano superior a cinco mil milhões de euros, com vigência até 30 junho. Entre as 80 iniciativas anunciadas pelo Governo de Pedro Sánchez, uma das mais relevantes é a redução do IVA em todas as formas de energia (combustíveis, gás natural e eletricidade), passando de 21% para 10%.
Os setores mais expostos a esta crise - transportadores, agricultores e pescadores - passam ainda a contar com um desconto extra de 20 cêntimos por litro no gasóleo profissional.
Além disso, foram reduzidos ou suspensos outros impostos, incluindo um imposto especial sobre os hidrocarbonetos. O plano do executivo espanhol abrange igualmente a tributação associada à produção e ao consumo de eletricidade, apontando para uma descida de 13% na fatura da luz.
Qual o preço dos combustíveis em Espanha?
Habitualmente, o preço dos combustíveis em Espanha já era cerca de 15-20 cêntimos mais baixo por litro face a Portugal; com as novas medidas, essa diferença cresceu de forma significativa. Desde a entrada em vigor das medidas, no fim de semana passado, o valor médio do gasóleo simples caiu 17 cêntimos por litro, fixando-se nos 1,772 €/l. Já a gasolina registou uma redução ainda maior: menos 21 cêntimos por litro, para 1,579 €/l.
Compare o preço médio dos combustíveis entre Portugal e Espanha, ontem, 24 de março:
Se olharmos para os preços médios praticados nos dois países, encher um depósito de 50 litros em Espanha representa uma poupança direta superior a 17 euros na gasolina e superior a 14 euros no gasóleo, quando comparado com Portugal.
Portugal também tem «desconto fiscal»
O «desconto fiscal» aplicado em Espanha tem um impacto considerável, mas Portugal também utiliza este instrumento, incidindo sobre o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e o IVA. Desde o início do conflito, o Governo anunciou o reforço desse desconto extraordinário, que funciona de forma cumulativa relativamente ao preço de referência registado a 6 de março. Ainda assim, o total fica bastante aquém do valor observado em Espanha: 4,7 cêntimos por litro na gasolina simples e 9,3 cêntimos por no gasóleo simples.
Em Portugal, desde o início do conflito e até à última segunda-feira (23 de março), o gasóleo simples já somava uma subida de 41,1 cêntimos por litro, enquanto a gasolina simples acumulava 21,7 cêntimos. Em Espanha, já com as medidas mais recentes incluídas, os aumentos correspondentes são de 33,3 cêntimos por litro e 9,7 cêntimos, respetivamente.
Além disso, o Executivo anunciou um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, prevendo um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro, até um máximo de 15 mil litros por veículo, durante três meses. Em paralelo, foi também comunicada a subida da comparticipação da botija de gás solidária para 25 euros, igualmente por um período de três meses.
O que estão a fazer os outros países europeus
Portugal e Espanha não são caso único na adoção de medidas para travar o aumento do preço dos combustíveis. A Alemanha, por exemplo, pretende impedir que os preços subam mais do que uma vez por dia, fixando a atualização ao meio-dia, mantendo ao mesmo tempo o boicote ao gás russo.
Em França, a petrolífera TotalEnergies assumiu a linha da frente ao limitar voluntariamente os preços praticados nos seus postos. A Itália, por sua vez, decidiu canalizar o excedente de receita do IVA para compensar os consumidores e anunciou ainda sanções para empresas que aumentem artificialmente as margens de lucro durante a crise.
Fora da União Europeia, o Reino Unido avançou com duas medidas de maior peso: o congelamento das faturas de eletricidade e gás até ao final de junho - uma poupança média de 117 libras (cerca de 135 euros à taxa de câmbio atual) por agregado familiar - e a criação de um fundo acima de 53 milhões de libras (61 milhões de euros), dirigido a famílias que dependem de aquecimento a gasóleo.
Fora da Europa: medidas mais drásticas
A falta de energia está a levar diversos países asiáticos a decisões que, ainda há pouco tempo, pareceriam impensáveis. No Sri Lanka, o setor público fecha todas as quartas-feiras e o combustível passou a ser racionado: os automóveis podem abastecer apenas 15 litros de cada vez e as motas apenas cinco litros. Em Myanmar, a resposta seguiu outro caminho, mas não menos inesperado: os veículos privados apenas podem circular em dias alternados, definidos pelo número de matrícula.
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