A plataforma de compra e venda de criptomoedas não conseguiu o “selo” indispensável para poder operar em França antes de 1 de julho de 2026. Paralelamente ao anúncio oficial, os clientes da Binance receberam um e-mail a avisar que os serviços seriam descontinuados de forma gradual. A partir de hoje, nenhum cliente em França pode abrir uma nova conta.
Segundo um e-mail oficial enviado pela maior plataforma de troca de criptomoedas, a Binance França vai encerrar dentro de poucos dias. E, ainda antes de 30 de junho - data que a empresa tinha indicado aos utilizadores para comunicar o desfecho -, a Binance confirma antecipadamente que não vai integrar a lista de entidades autorizadas a operar na Europa ao abrigo do novo regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets), aprovado em Bruxelas. A informação aplica-se igualmente aos restantes países da UE e, por consequência, aos respetivos utilizadores.
No mesmo e-mail, a empresa explica que, a partir de hoje, deixa de ser possível abrir conta em França e que os serviços disponíveis para os utilizadores atuais serão removidos progressivamente até 1 de julho. Depois dessa data, as ações possíveis ficarão limitadas à venda ou ao levantamento de criptoativos. “As operações disponíveis serão limitadas às que lhe permitem reduzir as suas posições e levantar os seus ativos”, lê-se na mensagem.
Binance: em França e na Europa, encerramento por falta de licença
Numa entrevista à Reuters, na semana passada, a responsável pela Europa e Reino Unido na Binance, Gillian Lynch, tinha afirmado que encontraria uma solução “custe o que custar” para manter a operação no Velho Continente. “Poderíamos simplesmente seguir outra via para obter uma autorização. Se não for a Grécia, estou a analisar outras alternativas”, acrescentou. Na prática, era na Grécia que assentavam grande parte das expectativas da plataforma: a empresa tinha submetido um pedido de licença através da sua filial Binary Greece, recorda o Journal du Geek.
Nas redes sociais, a Binance em França confirmou a notícia e descreveu o próximo passo na tentativa de continuar ativa na Europa: “A Binance decidiu retirar o seu pedido de licença MiCA na Grécia e procurar uma autorização noutro Estado-Membro da UE. Quando estivermos prontos para anunciar esse Estado-Membro, fá-lo-emos publicamente. A Europa continua a ser um mercado importante para a Binance. O nosso compromisso de operar no âmbito de um quadro MiCA claro, justo e harmonizado mantém-se inalterado. As nossas ambições na Europa permanecem as mesmas e estamos confiantes de que obteremos uma licença nos próximos meses.”
Importa lembrar que as empresas do setor têm até 30 de junho para obter uma licença conforme com o regulamento MiCA, já em vigor, que enquadra as atividades relacionadas com ativos digitais em cada Estado-Membro da UE.
Sem uma licença atribuída por um regulador nacional, uma plataforma como a Binance não pode operar nem no território nacional nem à escala da União Europeia. A possibilidade de atuar em vários países através de uma única autorização assenta no chamado “passaporte” regulatório. Até aqui, plataformas que ainda não estavam conformes, como a Binance, beneficiavam de um regime transitório. Esse regime - do qual a Binance tirava partido - termina a 30 de junho.
“Para onde devo transferir as minhas criptos?”
Para dezenas de milhares de clientes em França (não existe qualquer número oficial, porque a Binance não divulga informação sobre isso; no mundo, são 322 milhões), a principal dúvida passa agora por perceber para que plataforma transferir as criptomoedas.
Para guardar criptos, existem várias opções, incluindo soluções de autocustódia como uma carteira física do tipo Ledger. No entanto, para negociar criptoativos, será necessário recorrer a uma alternativa à Binance - algo que a própria empresa também indica no e-mail enviado aos clientes da Binance França.
A partir de 1 de julho, todas as ordens em aberto serão igualmente canceladas. Isto não inclui apenas as ordens que o utilizador pretenda colocar no momento, mas também as que tenham sido programadas com base em diferentes critérios, como o preço do ativo. Os planos recorrentes também serão anulados; não será possível criar novas ordens de trading com margem, nem efetuar novos empréstimos com margem. O Binance Pay vai encerrar, os novos tokens lançados no Launchpad deixarão de estar disponíveis para utilizadores em França, e os restantes serviços serão descontinuados:
- Simple Earn
- ETH Staking
- SOL Staking
- RWUSD
- Soft Staking
- On-Chain Yield
- Binance Pool
- Pool Savings
- Cloud Mining
- Binance Loans
- Launchpool
Binance em França: uma estrutura criada em 2021
Olhando para trás, a Binance instalou-se em França através de uma entidade legal em 2021. Até então, os utilizadores acediam à plataforma global, que operava num contexto em que não existia um quadro regulatório plenamente definido.
Nessa fase, a Binance não estava autorizada pela AMF (Autorité des Marchés Financiers), mas também não era formalmente proibida. A 4 de maio de 2022, obteve o documento que lhe permitiu ser reconhecida como Prestataire de Services sur Actifs Numériques (PSAN) junto da AMF. Foi o início de um longo percurso de enquadramento regulatório que termina agora num bloqueio à escala europeia.
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