Indonésia: refeições gratuitas de Prabowo Subianto somam intoxicação alimentar e já atingem 33,6 mil estudantes

Há “almoços grátis” na Indonésia, mas nem todos os encaram como uma boa notícia. O Presidente Prabowo Subianto pôs em marcha um plano de grande escala para combater a malnutrição, com milhares de milhões de dólares destinados a assegurar refeições gratuitas a crianças em idade escolar e a mulheres grávidas. A iniciativa começou a 6 de janeiro de 2025, com 570 mil beneficiários, e pretende alcançar 82,9 milhões de pessoas em 2029, segundo a Al Jazeera.

Um plano de refeições gratuitas na Indonésia sob pressão

Passadas apenas duas semanas, ocorreu “um incidente”: 40 estudantes sofreram intoxicação alimentar. O episódio, que parecia pontual, voltou a repetir-se em várias regiões do país. Desde o arranque do programa, milhares de pessoas adoeceram devido à comida distribuída e, na semana passada, houve novo surto.

A 11 de maio, cerca de 200 alunos - de 12 jardins de infância, escolas do ensino básico e do secundário em Surabaya, cidade na ilha de Java - ficaram doentes após consumirem refeições fornecidas pela mesma unidade, noticiou este domingo a Channel News Asia. Tonturas, náuseas e vómitos foram os sintomas mais referidos. Não houve necessidade de internamentos.

Os números variam conforme as fontes, mas a JPPI, uma organização não-governamental indonésia dedicada ao sector da educação, aponta para mais de 33,6 mil estudantes afetados por intoxicação alimentar associada ao programa desde o início do ano passado, com 5523 casos entre janeiro e abril deste ano.

Presidente reconhece problemas

Num evento transmitido em direto no canal de YouTube da presidência, Prabowo Subianto garantiu, no sábado, que vai responder às falhas identificadas. “É verdade que há muitos desafios. O programa de refeições gratuitas tem muitos problemas. Precisamos de pôr as coisas em ordem”, disse, de acordo com o jornal “The Jakarta Post”.

Ainda segundo a publicação, Prabowo atribuiu a responsabilidade (sem detalhar quais os problemas) a responsáveis “em cargos de autoridade”, afirmando que “perderam a sua integridade quando viram dinheiro”. Assegurou também que o seu Governo irá punir “quem violar as regras”. “Vamos retirá-los dos seus cargos”, prometeu.

O Presidente tem insistido na defesa da medida, uma das bandeiras da sua campanha. “Sempre que visitava uma aldeia, era cumprimentado por crianças que acenavam da beira da estrada. Muitas vezes conversava com elas e perguntava-lhes que idade tinham. Ficava frequentemente chocado. Um pequeno rapaz que pensava que tinha quatro anos, na verdade, tinha dez. Uma rapariga que assumi que tinha cinco, afinal, tinha 11”, disse em outubro, ao justificar a criação do programa e a preocupação com a malnutrição infantil.

Nessa ocasião, Prabowo admitiu obstáculos operacionais e reiterou que qualquer intoxicação alimentar é “inaceitável”, afirmando-se “determinado” a resolver o problema. Na altura, várias organizações não-governamentais tinham pedido ao Executivo a suspensão temporária do programa, para permitir uma fiscalização mais rigorosa, e tinham alertado para o valor nutricional das refeições - sem que o apelo fosse atendido.

Segundo o Programa Alimentar Mundial, mais de 20% das crianças na Indonésia com menos de 5 anos apresentam atrasos de crescimento ligados à subnutrição, e mais de 23 milhões de pessoas não conseguem satisfazer as suas necessidades nutricionais.

O que há a resolver?

Sri Raharjo, professor de Tecnologia Alimentar na Universidade Gadjah Mada, na Indonésia, considera que, no início do programa, não foram estabelecidos valores de referência para a base nutricional. Chama ainda a atenção para a dimensão da operação: 82 milhões de refeições por dia, preparadas em 32 mil unidades de produção - o que significa mais de 2,5 mil refeições diárias por cada unidade.

Numa resposta escrita enviada ao Expresso no final de abril, o académico identificou três fatores como principais causas das intoxicações alimentares registadas: “a meta de 3000 refeições por dia por produtor, que está muito além da capacidade real do produtor de fornecer as refeições em segurança”; o facto de existirem instalações que “não têm todas as certificações necessárias para cumprir as Boas Práticas de Fabrico (BPF) e a produção higiénica de alimentos”; e a constatação de que “os funcionários recém-contratados, na sua maioria, não possuem os conhecimentos e as competências necessárias para garantir a segurança alimentar durante o processamento, armazenamento e entrega às escolas”.

Fachrial Kautsar, diretor de Políticas, Defesa e Campanhas no Centro para as Iniciativas de Desenvolvimento Estratégico da Indonésia (CISDI, na sigla em inglês), diz ao Expresso que “os problemas com o programa de refeições gratuitas residem em várias áreas, desde a governação pouco clara à falta de preparação regulatória”. Acrescenta que “é difícil avaliar o sucesso do programa”, uma vez que o planeamento inicial e os mecanismos de monitorização e avaliação previstos nas orientações técnicas “não apresentavam sequer disposições claras”. Por isso, defende que não deve haver alargamento a novos beneficiários antes de uma avaliação abrangente e de melhorias na governação.

Kautsar levanta também reservas quanto ao conteúdo das refeições. “A qualidade dos alimentos em si é comprometida, havendo uma forte dependência de alimentos ultraprocessados com alta quantidade de açúcar, sal e gordura. Estes ingredientes não só falham em providenciar uma nutrição genuína, como aumentam os riscos para a saúde, particularmente para populações vulneráveis, como crianças e grávidas”, alerta o dirigente da CISDI.

Sri Raharjo refere ainda que, tal como outros académicos, tentou enviar recomendações à Agência Nacional de Nutrição (BGN, na sigla em inglês), mas que os responsáveis “não ouvem” e “não as aceitam”. Propõe que se concentre o apoio nos estudantes com maior necessidade, o que “poderia reduzir o número de beneficiários alvo de 82 para 8 milhões de estudantes”, e que se reavalie o valor das refeições gratuitas para garantir que são “saudáveis e nutritivas”.

“O valor atual de 10.000 rupias indonésias [cerca de 0,48 euros] por refeição a nível nacional é demasiado apertado e injusto para zonas remotas. O preço da fonte alimentar da proteína está a ficar mais caro comparativamente com o ano passado”, afirma, sublinhando que, segundo os seus cálculos, o custo de uma refeição saudável não seria inferior ao dobro desse montante.

Cortes orçamentais e mudanças na prioridade dos beneficiários

O impacto económico da guerra no Irão e as restrições de circulação no estreito de Ormuz também se refletiram no programa. Em março, a BGN afirmou que planeava cortar cerca de 1,9 mil milhões de euros ao orçamento da iniciativa - a primeira medida para responder às pressões económicas geradas pelo conflito no Médio Oriente, noticiou o jornal “South China Morning Post”.

Pouco depois, o “Jakarta Post” avançou que a BGN estava a recolher informação para ajustar a distribuição das refeições, após uma diretiva presidencial que determinou prioridade para crianças subnutridas e famílias de baixos rendimentos.

O Expresso tentou contactar a BGN, mas não obteve resposta.