Bloco de Esquerda: Fabian Figueiredo lidera a entrega de projetos de lei na Assembleia da República

Bloco de Esquerda aposta na dianteira legislativa

Mesmo sendo o partido mais pequeno à esquerda com representação, o Bloco de Esquerda tem conseguido assumir a dianteira na entrega de projetos de lei em matérias que têm estado no centro da agenda política. Aconteceu com a iniciativa sobre os arquivos ligados à violência política do pós-25 de Abril, com a mexida na lei de financiamento dos partidos e ainda com o lay-off pago a 100% para empresas atingidas pelo comboio de tempestades.

Vários partidos abordaram estes temas, mas foi o Bloco de Esquerda o primeiro a entregar propostas na Assembleia da República, ficando à frente do PS, do Livre e do PCP. Fabian Figueiredo, deputado único bloquista, garante que não anda com “nenhum cronómetro”, mas assume que há intenção política por trás desta escolha: mostrar que a hecatombe nas legislativas não decret ou a morte política do partido.

“Conseguirmos ser os primeiros a dar um passo, dá um sinal político. Todos os outros partidos à esquerda têm mais deputados. À direita, muitos mais”, afirma ao Expresso o único deputado do BE. O recado pode também ser lido como dirigido ao Livre, com quem o Bloco disputa eleitorado.

Uma fonte bloquista comenta: “No clipping do Parlamento, o Fabian Figueiredo aparece muito mais que qualquer deputado do Livre”, sugerindo que o partido de Rui Tavares tem sentido dificuldades em impor temas, apesar de ser, à esquerda do PS, a força com mais deputados - e também a única que cresceu nas últimas legislativas.

Figueiredo evita entrar em “comparações”, mas aponta para a experiência acumulada do Bloco como explicação para a rapidez atual. "Se agendamos mais depressa, se conseguimos responder mais depressa, é porque o nosso processo de produção de projetos de lei chegou ao fim."

Propostas que deram visibilidade ao Bloco de Esquerda

A estratégia permitiu ao BE reivindicar “vitórias” como a aprovação da proposta bloquista de alteração ao lay-off extraordinário para as empresas afetadas pela tempestade Kristin para passar a ser pago a 100 % - quando a versão inicial do Governo previa um apoio até 80%. Ainda que a discussão em plenário tenha resultado de uma iniciativa conjunta do Bloco, Livre e PCP, o projeto de alteração que veio depois foi subscrito pelo Bloco e acabou aprovado pela esquerda e pelo Chega.

No dossiê dos donativos aos partidos, apesar de ter sido o PS a sinalizar o assunto em primeiro lugar, o Bloco foi quem entregou antes uma proposta de alteração à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais. O objetivo era repor a publicitação que tinha sido retirada pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos na sequência do parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. No dia seguinte, entrou a proposta do PS e, mais tarde, uma do Livre, com ligeiras diferenças entre os textos.

Outro exemplo citado é o dos arquivos relativos à violência política do pós-25 de Abril: o Bloco apresentou uma proposta para que esses documentos passassem a ser públicos e, pouco depois, o Livre seg uiu o rastro com uma iniciativa semelhante, mas estendendo a abertura a arquivos de organizações da ditadura, como a PIDE e a Legião Portuguesa.

A proibição do uso da Base das Lajes pelos Estados Unidos e a publicitação do parecer da Comissão para a Igualdade sobre os diplomas da identidade de género são outros temas que têm mobilizado a esquerda, mas nos quais o Bloco tem conseguido, ainda assim, maior destaque. “Não vamos largar esses assuntos”, assegura o deputado.

Antecipação também nas disputas dentro da esquerda

A lógica de se antecipar não se limita às iniciativas legislativas e estende-se ao confronto político no campo da esquerda. Quando o PCP manifestou incómodo na sequência da morte de Carlos Brito, o BE tratou de redigir e divulgar um voto de pesar, apesar de, em casos de antigos deputados, ser habitual o presidente da Assembleia da República elaborar e propor o texto para maximizar consensos - o que, no fim, acabou por acontecer.

“A esquerda não pode estar zangada com o país”

Tendo liderado a bancada numa legislatura que antecedeu o pior resultado de sempre do partido, Fabian Figueiredo reconhece que é preciso ajustar a forma como intervém, na tentativa de recuperar eleitorado. “O problema do resultado eleitoral do Bloco não se explica só pelo estilo. Mas, claro, há a preocupação de ver o que funcionou e o que temos de fazer diferente. Há muita coisa que fiz no passado que hoje não faria de certeza absoluta”, afirma ao Expresso, sem indicar exemplos.

Para o deputado, o contexto mudou e a esquerda tem de se adaptar a essa realidade: “O país mudou e temos de aprender a viver politicamente nesse país. A esquerda tem de olhar para o presente sem qualquer paternalismo e, sobretudo, sem irritação. Não podemos estar zangados com o país. Eu não estou zangado com o país”, sublinha, apontando este ponto como parte de uma mudança de estilo num partido que ficou associado a uma imagem agressiva.

Além disso, defende que o Bloco precisa de reforçar a capacidade de diálogo com quem “diverge à partida” e que hoje constitui a “maioria” do eleitorado. “Temos de conseguir dialogar com todo o povo português, independentemente de em quem é que ele vota”.

Estas orientações, sustenta, não se aplicam apenas ao BE, mas ao conjunto da esquerda, que encolheu ao ponto de já não ser necessária para aprovar uma revisão constitucional. Por isso, Fabian Figueiredo considera que estes partidos têm de “mudar muito” e de se “reinventar”.

“Passaram dois anos de AD e o que é que melhorou? Nada, piorou tudo”, argumenta. Ainda assim, para que essa crítica tenha impacto, diz ser essencial que antes “que as pessoas estejam disponíveis para ouvir”. “A preocupação que temos tido é que as pessoas ouçam as nossas propostas, porque depois de as ouvirem podemos dialogar à volta delas”. Para o deputado, isso implica “atualiz ar a linguagem” e concentrar o foco “nos assuntos que preocupa m, de facto, as pessoas”.