Caso Odair Moniz: Bruno Pinto ouve hoje as alegações finais no Tribunal de Sintra

Bom dia.

Mais uma semana arranca sob o sinal de um novo caso de alegada violência policial. O episódio remonta a outubro de 2024: Odair Moniz, de 43 anos, morreu após dois disparos efetuados pelo agente da PSP Bruno Pinto, que está hoje no Tribunal de Sintra para ouvir as alegações finais, no julgamento em que responde por homicídio qualificado.

Caso Odair Moniz e o julgamento no Tribunal de Sintra

De acordo com a acusação, Odair Moniz foi atingido por dois tiros e apresentava 16 lesões corporais antes de morrer, com ferimentos nas axilas, nas vértebras, na perna direita, nas costas, no pénis, no escroto, na coxa e no abdómen. No despacho do Ministério Público, é indicado que a morte ocorreu “em consequência das lesões traumáticas torácico-abdominais, com atingimento do estômago e laceração aórtica”, na sequência do primeiro disparo - sendo o Ministério Público a primeira parte a intervir hoje, em Sintra. Ainda segundo a acusação, o segundo tiro foi disparado quando Odair Moniz já se encontrava no chão, a menos de um metro.

Versões em tribunal e contradições entre agentes da PSP

Em tribunal, Bruno Pinto disse que disparou por ter visto Odair Moniz empunhar uma faca. No entanto, essa descrição não coincide com o que relataram dois agentes, também da PSP, que acorreram ao local e afirmaram não ter visto qualquer faca junto ao corpo nem por baixo dele.

O processo que apura as circunstâncias da morte de Odair Moniz entra agora na reta final, poucos dias depois de terem sido detidos e constituídos arguidos 24 agentes da PSP, suspeitos de envolvimento em situações de tortura, agressões e violações ocorridas no interior das esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa.

Apesar de se tratarem de casos diferentes, há um ponto comum: também no caso das esquadras, a atuação de um agente da PSP - que investigou por conta própria uma denúncia de agressão na esquadra do Rato - terá fornecido ao Ministério Público a peça em falta para avançar com as detenções.

Existe ainda outra coincidência apontada. O polícia que disparou sobre Odair Moniz integrava a PSP há apenas dois anos. Já os dois polícias acusados de mais de 30 crimes de tortura, violação e abuso de poder tinham 28 e 22 anos. Em entrevista ao Expresso, o diretor nacional da PSP referiu ter sentido “choque” quando tomou conhecimento deste segundo caso e assegurou que o controlo interno foi reforçado. Ainda assim, reconheceu: “há coisas que nunca se poderão prever”.

Outras notícias

• Prazo alargado. A Comissão Europeia deverá aprovar hoje a nova reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A “luz verde” de Bruxelas permitirá avançar para a submissão do nono pedido de pagamento, no valor bruto de €2,6 mil milhões. O pedido do Governo português é visto como determinante para assegurar uma execução mais elevada do plano.

• Aluno pobre, aluno rico. Um inquérito junto de crianças e jovens entre os 10 e 15 anos indica que 12% dos alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico, em escolas públicas e privadas do país, dizem viver atos de discriminação muito frequentes, com impactos negativos no bem-estar e na integração social.

• Nova SBE no top 10. Foi divulgado o ranking de referência do Financial Times que avalia programas de formação de executivos em escolas de economia e gestão de todo o mundo. Há duas novidades com ligação a Portugal: uma nova entrada e a subida da Nova SBE para o top 10.

• Pardal recorre. O ex-dirigente do Chega Nuno Pardal Ribeiro não aceita a pena de um ano e três meses de prisão por recurso à prostituição de menores e argumenta que o Tribunal de Cascais “ponderou” o facto de “ter sido político” para o condenar.

• CDS não descola da AD. O CDS esteve reunido em congresso durante o fim de semana e discutiu se deve manter-se ligado à AD ou concorrer sozinho em futuras eleições. Nuno Melo prefere continuar ao lado do PSD.

• PP vence na Andaluzia. O Partido Popular espanhol venceu, este domingo, com maioria absoluta, as eleições regionais na Andaluzia, onde o Partido Socialista Operário Espanhol (que lidera o Governo central) obteve o pior resultado de sempre.

• Mais uma ameaça, mais uma subida. O Presidente norte-americano, Donald Trump, avisou que “nada restará do Irão” se o país não assinar um acordo com os Estados Unidos. Em reação, o preço do petróleo Brent subiu de imediato e já ultrapassou os 111 dólares por barril. Na frente interna, o presidente dos EUA decidiu retirar as milícias de extrema-direita da lista de ameaças à segurança nacional.

• Kallas vs Trump. A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, entende que os EUA receiam que os 27 Estados-membros, em conjunto, se possam tornar uma potência equivalente à americana. E declarou: Donald Trump, “claramente não gosta da União Europeia”.

• Emergência internacional. Sem vacina nem tratamento específico disponíveis, o surto de ébola associado à rara estirpe Bundibugyo levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma “emergência de saúde pública internacional”, num cenário de incerteza quanto à dimensão real da epidemia iniciada no Congo e no Uganda.

• Benfica vence. O Benfica conquistou ontem a Taça de Portugal em futebol feminino frente ao FC Porto, num Clássico inédito e histórico, disputado no Estádio do Jamor.

Frases

• “Sinto falta daqueles tempos [anos 60], de toda a luz e a esperança que havia. As pessoas eram diferentes, a esperança era outra. A atual juventude deveria olhar para o meu filme e perceber como aquela época era tão melhor. E agora precisamos tanto daquela gentileza” - John Travolta, na apresentação do seu filme, “Propeller One-Way Night Coach”

• “Ninguém é parvo. Obviamente que existe alguma coisa, mas não há contrato assinado, não há contrato sobre a mesa. Da parte do Real Madrid, neste momento não tenho nada, a não ser conversas entre o Jorge Mendes e o presidente [Florentino Pérez]” - José Mourinho, no final do jogo que fechou o campeonato.

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• ☕ Expresso da manhã. Paulo Baldaia conversa com a editora de política do Expresso, Eunice Lourenço, sobre o congresso do CDS realizado este fim de semana em Alcobaça.

• 🖥️ O CEO é o limite. Quando, no final do ano passado, decidiu sair da Microsoft para assumir a liderança tecnológica do Estado português, Manuel Dias sabia que estava a trocar a rapidez e a capacidade de execução do setor privado por um contexto muito mais complexo. Conta a experiência a Cátia Mateus.

• 🧮 Contas Poupança. Muitas pessoas acreditam que têm um fundo de emergência - até ao dia em que precisam de o usar. Nesse momento, confirmam na prática se o que planearam era, ou não, suficiente.

• 🌍 O Mundo a Seus Pés. O que significa ser europeu? Quem decide quem é europeu? O que pensam os europeus sobre o que é ser europeu? Existe uma definição? A resposta é não, porque a identidade europeia é tão vasta quanto a personalidade, as crenças e as aspirações de cada um.

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