A antiga Fábrica do Malhado, em Santo Tirso, assente entre o leito do rio Ave e a Linha de Guimarães, voltou a colocar-se no centro de uma disputa entre os proprietários e a câmara municipal. As instalações estão devolutas desde que a unidade têxtil encerrou após a falência, no final dos anos 1990, mas a autarquia avançou, na semana passada, com a demolição total do edifício. O arranque dos trabalhos aconteceu poucos dias depois de os donos do imóvel terem pedido a reversão da expropriação desencadeada em 2022, embora o concurso público para a empreitada já tivesse sido lançado pelo município em dezembro de 2025.
Origem do litígio entre a FXT e a Câmara de Santo Tirso
A FXT - Fabrico e Acabamento de Meias, que em 2007 comprou a massa falida da fábrica, submeteu agora um requerimento a pedir a reversão da expropriação. O documento seguiu para a autarquia no passado dia 7, segundo explicou ao JN o gerente, José Carlos Barreira, sublinhando que a câmara "tem 90 dias para responder".
Numa carta aberta enviada, na sexta-feira, ao presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, o responsável da FXT sustenta que, "até ao termo do prazo legalmente exigível por lei, a Câmara Municipal de Santo Tirso não promoveu a aplicação material do imóvel ao fim que fundamentou a expropriação".
Percurso pedonal e ciclável nas margens do Ave
O diferendo cruza-se com o plano municipal de prolongar o percurso pedonal e ciclável junto ao Ave, numa ligação que a autarquia pretende estender até à Fábrica de Santo Thyrso, passando pela estação ferroviária. Esse traçado obriga a atravessar a área da antiga Fábrica do Malhado, um complexo que se desenvolveu ao longo do rio e que, a partir de 2004, foi perdendo parcelas, designadamente com a construção da nova estação de comboios.
Entretanto, a câmara desenhou um programa de revitalização das margens do rio, que incluiu a criação de um passeio pedonal e ciclável na margem direita, entre a zona do mosteiro e o parque urbano da Rabada. Para viabilizar essa intervenção, o município expropriou, "em 2010, o logradouro da fábrica". O circuito, inaugurado no início de 2012, acabou por ficar interrompido na lateral da Fábrica do Malhado, junto ao local onde foi instalado o parque de estacionamento.
Fora de prazo na expropriação da Fábrica do Malhado
Segundo José Carlos Barreira, o fundamento do pedido de reversão prende-se com prazos associados à execução das obras. Nas suas palavras: "A câmara tem a intenção de fazer a ligação do passeio pedonal e tinha dois anos para fazer as obras desde a notificação do tribunal [sobre a expropriação]. Devia tê-las começado até ao [passado] dia 15 de abril, mas não começou e, por isso, podemos pedir a reversão. Agora, [a autarquia] tem de entregar-me a fábrica e resolver o problema da passagem [nivelada sobre a linha, que a empresa criou junto à unidade]" e que foi bloqueada com o arranque dos trabalhos de demolição.
O gerente acrescenta ainda que a zona onde o município instalou maquinaria e iniciou a demolição, do lado que confronta com o estacionamento da estação ferroviária, "não foi expropriado", tratando-se do antigo acesso rodoviário à fábrica.
Na mesma carta aberta - em que apresenta um "pedido de reunião urgente" ao autarca - o responsável da FXT refere existirem dois processos judiciais em curso. Um deles corre no Tribunal de Penafiel desde 2023, "com pedido de anulação do ato expropriativo de 2010 e consequente desmantelamento do passeio pedonal do lado nascente (margem direita do rio), uma vez que a câmara municipal recebeu do Governo permissão para a construção do passeio para a ligação da cidade à Fábrica de Santo Thyrso do lado poente (margem esquerda do rio), e não da margem direita".
Confrontada pelo JN, a câmara optou por não comentar. Ainda assim, no comunicado divulgado na semana passada, o município explica que a demolição - com um custo estimado de 150 mil euros - tem como objetivo criar "condições para desimpedir cerca de 160 metros da margem do rio e projetar a continuidade do percurso pedonal e ciclável até à estação ferroviária". Numa fase seguinte, será assegurada "continuidade do percurso pedonal ao longo das margens do Ave até à Fábrica de Santo Thyrso".
Saber mais
Avaliação
O gerente da FXT recorda que "em 2010 fizeram uma avaliação de 230 mil euros da fábrica, que tem 11 mil metros quadrados". A empresa não aceitou o montante.
Projeto
"Antes da expropriação (2022), a empresa FXT, Lda tinha delineado para aquele edifício e para aquele espaço um projeto de reabilitação e valorização económica, assente na criação de um centro comercial temático, ligado ao lazer, desporto e saúde", lê-se na carta aberta.
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Deixar um comentário