Duração das penas e tempos de detenção em Portugal
Dados do Conselho da Europa, divulgados esta terça-feira num relatório sobre a população prisional em 2024, colocam Portugal no topo europeu quanto à duração média das penas de prisão: 31,4 meses, o valor mais elevado entre os países europeus.
Em comparação, a média de encarceramento na Europa situa-se nos 9,7 meses. O mesmo conjunto de dados aponta ainda para um tempo médio de detenção de 57 dias no caso de reclusos que viriam a ser posteriormente condenados, mais do dobro da média europeia, fixada em 21 dias.
A 31 de janeiro de 2025, existiam em Portugal 367 reclusos a cumprir penas inferiores a um ano de prisão. Entre os 9645 presos que já cumpriam pena após condenação, 3741 tinham condenações entre cinco e 10 anos de prisão, 2003 entre três e cinco anos e 1373 entre um ano e três anos.
O relatório indica também que os condenados às penas mais prolongadas ultrapassavam a marca dos dois milhares.
Na mesma data, 1423 reclusos cumpriam penas entre 10 e 20 anos de prisão e outros 1423 estavam a cumprir uma pena superior a 20 anos de prisão.
Custos e dimensão do sistema prisional
No que toca a despesas, o documento refere que, em 2024, o custo médio por recluso foi de 61,23 euros por dia. Este valor contrasta com a média europeia, apontada como sendo de cerca de 150 euros diários. Ainda assim, a estimativa de encargos do Estado com a população prisional em 2024 ultrapassou os 280,5 milhões de euros.
Os dados de 31 de janeiro de 2025 mostram que Portugal tinha então 12.360 reclusos no sistema prisional, o que corresponde a 115 presos por cada 100 mil habitantes. O relatório assinala ainda que o país reverteu a trajectória de diminuição observada entre 2015 e 2021 e, em 2025, registou face ao ano anterior um aumento de 0,3% de reclusos em proporção da população do país.
Aumento de 850 presos
Do total de 12.360 reclusos nas prisões portuguesas, 2715 encontravam-se em situação não condenada: 2142 ainda não tinham sido julgados e 573 aguardavam decisões de recursos. No conjunto global, 9645 (78%) eram presos condenados.
De acordo com o relatório do Conselho da Europa, em 2024 existiam também 200 detidos em centros juvenis e 165 requerentes de asilo detidos por motivos administrativos.
Apesar disso, os números já não reflectem a evolução mais recente: em fevereiro deste ano, o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, disse numa entrevista à Lusa que, nessa altura, havia 13.302 reclusos nos 49 estabelecimentos prisionais do país, o que representa um aumento de 850 presos entre janeiro de 2025 e fevereiro deste ano.
O responsável considerou estes valores preocupantes, tendo em conta a subida continuada da população prisional e a sobrelotação dos estabelecimentos, e advertiu que o reforço de 630 vagas nas prisões, já anunciado pelo Ministério da Justiça, pode não chegar.
Segundo o relatório, a 31 de janeiro de 2025 a capacidade do sistema prisional era de 24.537 lugares e a densidade de ocupação situava-se em 96,3 por cada 100 lugares disponíveis, perto da lotação máxima.
Em 2024, entraram nas prisões portuguesas 4795 presos, dos quais 2769 ainda não tinham condenação.
Quanto às saídas do sistema, num total de 4702, praticamente todas (4628) corresponderam a libertações. Registaram-se ainda 65 mortes nas cadeias e nove fugas de reclusos, todas ocorridas em regimes de reclusão fechados.
Também em 2024, cinco reclusos evadiram-se do estabelecimento prisional de alta segurança de Vale de Judeus, tendo todos sido posteriormente recapturados.
Ainda segundo os dados, a 31 de janeiro de 2025 Portugal contava com 6504 funcionários no sistema prisional, incluindo 3872 guardas prisionais, o que equivale a um rácio de 3,2 reclusos por cada guarda.
População prisional mais envelhecida
Portugal, tal como Itália, surge com a população prisional mais envelhecida da Europa, com uma idade média de 42 anos, acima da média europeia de 37,5 anos. O Conselho da Europa acrescenta que, a 31 de janeiro de 2025, existiam 524 reclusos com 65 anos ou mais nas prisões portuguesas, correspondendo a 4,2% do total, acima dos 3,6% registados na Europa para esta faixa etária.
A maioria dos 12.340 reclusos adultos tinha entre 26 e 49 anos (8.448 reclusos), enquanto 2584 se situavam entre os 50 e os 64 anos. Entre os 18 e os 25 anos contabilizavam-se 779 reclusos e existiam ainda 20 menores de idade a cumprir pena no sistema prisional.
Embora mais de 90% dos reclusos fossem homens, Portugal tinha nessa data 904 mulheres presas, o que representa 7,3% da população prisional, acima da média europeia de 5,8%.
O relatório refere igualmente que, em 2024, viviam 18 crianças até aos cinco anos com as mães em estabelecimentos prisionais portugueses.
Entre os condenados a penas de prisão em Portugal, os crimes com maior expressão eram o tráfico de droga, o furto e o roubo. Ainda assim, havia também 877 condenados por homicídio, 196 por violação e 226 por outros crimes sexuais.
Dos 12.360 reclusos, 10.209 eram cidadãos nacionais e 2151 eram estrangeiros. Entre estes, 255 eram cidadãos de Estados-membros da União Europeia; 1299 estavam a cumprir uma condenação e 852 encontravam-se apenas detidos.
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