OpenAI respira de alívio após derrota judicial de Elon Musk

A OpenAI saiu do tribunal visivelmente aliviada. Elon Musk perdeu aquela que se tornou a batalha judicial mais ruidosa da indústria da inteligência artificial (IA) - embora já tenha prometido levar o confronto mais longe. Pelo meio, o processo expôs tensões internas na empresa liderada por Sam Altman, reacendeu dúvidas sobre a governação da criadora do ChatGPT e intensificou a discussão sobre quem manda e quem beneficia numa tecnologia que está a remodelar a economia global.

A decisão conhecida esta segunda-feira, num tribunal federal em Oakland, na Califórnia, deu à OpenAI algo de que precisava urgentemente: previsibilidade. A empresa fica, assim, mais próxima de uma eventual entrada em bolsa e, pelo menos por agora, afasta o risco de ter de mexer na sua arquitetura organizacional ou de travar os seus planos de crescimento.

A ligação à Microsoft também sai fortalecida. A tecnológica norte-americana colocou milhares de milhões na OpenAI e tornou-se peça-chave na sua expansão, quer ao disponibilizar infraestrutura, quer ao integrar sistemas de IA em vários produtos.

O processo de Elon Musk contra a OpenAI: acusações e exigências

Em menos de duas horas, o júri concluiu que Musk avançou tarde demais com o processo que tinha movido contra a OpenAI e contra dois dos seus principais dirigentes - Sam Altman e Greg Brockman, cofundadores da organização. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers acolheu de imediato a decisão e rejeitou as acusações. Pouco depois, Musk respondeu na rede social X, garantindo que vai recorrer para o Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos.

“Para quem acompanha o caso em pormenor, não há dúvida de que Altman e Brockman enriqueceram, de facto, ao roubar uma instituição de caridade. A única questão é QUANDO o fizeram!”, escreveu Musk.

Este sempre foi o núcleo da ação judicial: Musk sustentava que a OpenAI tinha nascido, em 2015, como organização sem fins lucrativos, dedicada a desenvolver inteligência artificial “para benefício da humanidade”, mas que acabou por evoluir para uma estrutura com objetivos comerciais, próxima da Microsoft e orientada para a valorização financeira.

O fundador da Tesla acusava Altman e Brockman de terem lucrado com essa viragem e pedia medidas como a reversão da componente lucrativa, a substituição da liderança atual e uma indemnização de 134 mil milhões de dólares (cerca de 115 mil milhões de euros ao câmbio atual). Este montante contrasta com os cerca de 38 milhões de dólares que Musk investiu no arranque do projeto - verba que, segundo os seus advogados, correspondia a aproximadamente 60% do financiamento inicial da empresa.

Decisão abre caminho aos planos de expansão da OpenAI

O impacto mais imediato da derrota de Musk é financeiro. Com o caso resolvido, a OpenAI fica com via aberta para continuar a preparar uma entrada em bolsa ainda este ano, numa operação que poderá avaliar a empresa em cerca de um bilião de dólares, conforme escreve o The Guardian. Se Musk tivesse vencido, é provável que esses planos ficassem, no mínimo, congelados.

Para quem coloca capital no setor, o veredicto reduz a incerteza. A OpenAI precisa de continuar a angariar fundos para treinar modelos cada vez mais dispendiosos, comprar capacidade computacional, captar talento e enfrentar concorrentes que também investem milhares de milhões. Sarah Kreps, diretora do Instituto de Políticas Tecnológicas da Universidade de Cornell, disse ao jornal britânico que “a decisão deverá tranquilizar os investidores e o sector da IA em geral, porque evita um desfecho potencialmente caótico que poderia ter posto em causa a estrutura comercial da OpenAI, a parceria com a Microsoft e os planos futuros de angariação de fundos”.

Do lado da Microsoft, a decisão também é favorável. Musk acusava a empresa de ter contribuído para a OpenAI se afastar da sua missão inicial, mas o júri concluiu que a tecnológica não tinha responsabilidade no caso. Isto é relevante porque a Microsoft se tornou uma das parceiras determinantes da OpenAI: desde 2019, avançou com um financiamento direto de 13 mil milhões de dólares e, nos anos seguintes, passou a incorporar a tecnologia do ChatGPT em vários produtos, além de assegurar capacidade informática essencial para desenvolver os modelos de IA da OpenAI. Se o processo tivesse tido outro desfecho, esta parceria poderia ficar sob forte pressão. No total, a aposta da Microsoft na OpenAI já terá chegado aos 100 mil milhões de dólares.

Vitória judicial não elimina os problemas da empresa criadora do ChatGPT

Ainda assim, o veredicto não fecha todas as frentes. Apesar de retirar o maior obstáculo legal a uma eventual entrada em bolsa, o julgamento deixou marcas na imagem de Sam Altman. Ao longo do processo, antigos responsáveis da OpenAI relataram falhas de liderança, choques internos e dúvidas quanto à transparência do dirigente.

Documentos e críticas à liderança de Sam Altman

Entre os elementos tornados públicos está um memorando da antiga diretora tecnológica, Mira Murati, citado pela Reuters, no qual criticava, em 2022, o estilo de gestão de Altman. “O pânico constante à volta dos nossos projetos, pessoas e objetivos gera caos e desgaste”, escreveu Murati. Questionada, num depoimento em vídeo, sobre se considerava Altman honesto, já no outono de 2023, respondeu: “Nem sempre”.

Estas revelações podem pesar na fase seguinte da OpenAI, por poderem alimentar a desconfiança de potenciais investidores sobre a forma como a empresa é conduzida. James Rubinowitz, advogado especializado em IA, citado pela Reuters, defende que, embora o veredicto tenha afastado “a maior ameaça legal” à entrada em bolsa, o julgamento expôs “a pior prova documental sobre a governação” da OpenAI.

Concorrência, outros litígios e o recurso de Musk

Há, além disso, um contexto competitivo mais difícil: a empresa liderada por Sam Altman já não avança sozinha no universo da IA, com rivais como a Anthropic e a Google a ganharem terreno.

A par da concorrência, a OpenAI enfrenta outros processos judiciais, incluindo ações ligadas a direitos de autor e a alegações de negligência associadas ao uso dos seus sistemas.

Do lado de Musk, a intenção de recorrer garante que o conflito está longe de terminar. Apesar da derrota em tribunal, o empresário insiste que a OpenAI se desviou da missão com que foi criada e promete manter a ofensiva judicial.

Ao mesmo tempo, o caso voltou a pôr em evidência uma crítica dirigida ao próprio Musk. Embora acuse a OpenAI de ter enveredado por um caminho demasiado comercial, o empresário também tem reforçado a dimensão empresarial dos seus projetos de inteligência artificial. Em fevereiro, a SpaceX adquiriu a xAI, empresa de IA fundada por Musk, numa operação avaliada em 1,25 biliões de dólares, segundo a Bloomberg.