O caso Victor Hugo Salgado em Vizela e a violência doméstica

Em Abril de 2025, tornou-se público que Victor Hugo Salgado (VHS), presidente da Câmara Municipal de Vizela, era suspeito de violência doméstica. O episódio alegado teria ocorrido em Fevereiro e teria levado Sara Eunice, mulher do autarca, ao hospital de Guimarães, com fracturas nos ossos do nariz, escoriação num lábio e equimoses nos braços, nos cotovelos e nas pernas.

O que foi dito - e o que não foi negado

Ao longo de todo este processo, importa frisar um ponto: VHS não afirmou que não bateu, não espancou, não partiu nada. Refugiou-se antes em formulações evasivas e pouco corajosas, apontando para uma oposição que nunca identificou. E, num comunicado conjunto - pasme-se -, teve ainda a lata de escrever que “a exposição pública destes factos constitui uma tentativa de instrumentalização da vida privada para fins de combate político.”

Quando se fala em factos, fala-se do que não se contesta. Assim, em vez de negar, a linguagem soa quase a admissão. E o resto é igualmente revelador: o problema, no discurso, não é o crime, mas o uso político que outros poderiam fazer dele.

O encadeamento do caso foi tão grosseiro que qualquer pessoa minimamente atenta dificilmente poderia ter ficado com dúvidas sobre o essencial. E ficou também exposta a forma como o próprio enquadra a violência doméstica, ao referir “exposição pública de factos alheios à vida cívica ou ao debate político”. Ora, agressões dentro de casa não são alheias à vida cívica nem ao debate político - e é precisamente por não o serem que constituem crime.

Esse enquadramento é lei desde 2000, após um projecto apresentado pelo Bloco de Esquerda e aprovado por unanimidade no parlamento - isto é, com concordância de todo o PS. Por isso, sem grande margem de manobra, Pedro Nuno Santos retirou rapidamente o apoio político a Victor Hugo Salgado.

Queixa, migração de listas e o arquivamento relâmpago

Nessa fase, já se sabia publicamente que: 1) Sara tinha sido agredida; 2) Sara apresentara queixa na polícia contra o marido. Ainda assim, com as autárquicas à porta, a equipa de VHS decidiu levá-lo das listas do PS para uma lista de independentes. Não houve contestação relevante, não houve ruído: a procissão seguiu.

Em Maio - com uma rapidez assinalável -, o Ministério Público (MP) arquivou a denúncia. A vítima teria recusado avançar com a acusação em sede de inquérito e manifestado vontade de que o procedimento criminal ficasse por ali. Nada de particularmente surpreendente.

Para o MP, porém, isto parece ter chegado. Como se a natureza pública do crime não importasse - e como se as obrigações inerentes ao cargo pudessem ser suspensas -, não houve resposta à documentação clínica, ao exame médico e à própria denúncia. Para espanto geral, VHS - denunciado à polícia - não foi interrogado nem constituído arguido, “devido à inexistência de inícios do crime de violência doméstica” (perdão?) e “a fim de se assegurar a paz social e a tranquilidade no seio da família”. Como escreveu Ana Sá Lopes: “a bem da paz social, o presidente da Câmara Municipal de Vizela não agrediu a mulher.” E quem nunca esteve tranquila no seio da família com um nariz fracturado que atire a primeira pedra.

O arquivamento, naturalmente, choca com a natureza de crime público. E o MP esquece (ou finge esquecer) que, nestas situações, pode - e deve - prosseguir mesmo que mais tarde a vítima não preste depoimento.

Mas a pouca vergonha não ficou por aqui.

Comunicação social local e culto de imagem em Vizela

Em Vizela, a comunicação social teve um desempenho lamentável: tanto o Digital de Vizela como a Rádio Vizela, em vez de procurarem documentos e informação, limitaram-se a reproduzir declarações extraídas dos comunicados do acusado. O jornalismo, ali, foi menos procura de verdade e mais papagaio do poder - um poder que, como é óbvio, contribui para a sobrevivência desses meios através de páginas de publicidade pagas.

É pouco comum ver o jornalismo local assumir uma postura realmente inquisidora em relação ao presidente da câmara, embora seja precisamente para isso que serve. E o próprio papel desempenhado pelo presidente parece, por vezes, desalinhado com uma prática democrática: em vez de ser VHS a servir a cidade, dá a sensação de que é a cidade que existe para servir VHS.

Não é apenas a benevolência mediática: no centro, há um écran onde passam vídeos que deveriam promover Vizela, mas que se resumem a imagens de VHS a fazer coisas. Tudo isto tem um ar de política centrada num líder, de narcisismo com tiques de ditador à la Moscovo. E há ainda episódios que sugerem uma dificuldade em reconhecer limites: em Abril deste ano, VHS subiu ao palco de Ana Bacalhau para aparecer a entregar-lhe flores - o pequeno poder a exigir ser visto, a insistir em aparecer.

O comunicado após o arquivamento e a reabertura do inquérito

Com o arquivamento, as manobras continuaram, e continuaram pouco subtis. Num novo comunicado, VHS afirmou que o arquivamento aconteceu por ter ficado provado que não houve agressões. É mais uma falsidade, pensada para quem lê depressa: o que ocorreu foi que não se provou que houve.

VHS estudou Direito, pelo que surpreende vê-lo tratar com tanta leviandade a língua portuguesa e não cuidar sequer de blindar um texto - ou talvez esteja habituado a falar de cima, confiando no amém colectivo em redor. Nesse mesmo comunicado, teve ainda o desplante de falar em nome da agredida (já nem vale a pena escrever que é alegada), citando supostas declarações suas sobre o caso.

Isto nem inventado. E, contudo, não ficou por aí. Em Julho, já depois de VHS se ter demitido da Federação de Braga do PS, na sequência de pressão de Pedro Nuno, o MP reabriu a investigação. Repare-se na diferença de ritmos: da primeira vez, abriu e arquivou num instante; agora, passou quase um ano e continuamos sem conhecer o desfecho.

Autárquicas: 71,96% e a normalização do inaceitável

Nas autárquicas de Outubro, concorrendo por uma lista independente e com tudo o que era ex-PS atrelado, VHS foi reeleito com uma vitória esmagadora: 71,96% dos votos. Ou seja: uma mulher agredida, indícios clínicos de agressão e uma queixa na polícia não produziram consequência eleitoral.

Não deixa de ser estranho, sobretudo porque VHS tentou vender o caso como manobra da oposição. E é ainda mais inquietante ver o espancamento de mulheres tratado como algo inócuo, que não marca o carácter, que não merece punição.

Os comentários online que acompanhei na altura transbordavam de mãos lavadas à Pilatos: via-se, por um lado, a incapacidade crítica e a adesão à narrativa da “trapaça” da oposição; por outro, repetia-se o ditame ultrajante de que entre marido e mulher não se mete a colher. Pelos vistos, nem a Justiça, nem o voto.

Um país estruturalmente machista - e um exemplo à vista

É por isto que, quando alguém insiste em negar que a estrutura da sociedade portuguesa é intrinsecamente machista, tem aqui contraditório. Povo, agentes políticos e Justiça juntam-se para safar mais um homem violento - perdão, alegadamente violento. O caso não levantou grande estrilho no comentariado e, na própria cidade, o interesse parece ter sido escasso: os resultados falam por si.

Não se trata de um caso isolado; e é exactamente por isso que se trata de algo estrutural. Publiquei há quatro anos um romance passado no centro de Vizela, onde nasci e vivi até à idade adulta. Amor estragado narra a história de uma família que se desfaz por causa do alcoolismo e da violência doméstica. À vista de todos, Ema vai apanhando porrada até morrer. Tudo poderia ter sido evitado, mas não foi.

Muitos leitores perguntam-me por que razão ninguém fez nada. Mas o romance descreve o que acontece na vida - e o que vemos hoje continua a ser isto: a violência doméstica é frequentemente tratada como assunto íntimo, em relação ao qual o colectivo teria pouco a dizer. E isto é, no mínimo, desconcertante: se fosse uma mulher a meter-se com o vizinho, logo surgiam os Netos de Moura em catadupa, a meter o nariz na vida alheia.

Posto isto, de que está o Ministério Público - outrora tão rápido - à espera para responder? Será assim tão complexo? Sara foi agredida; Sara acusou o marido. Mentiu, difamando-o? Ainda assim, a agressão ficou demonstrada: o agressor seria outro? E o marido não se revolta? O Ministério Público foi de férias outra vez? Continuamos à espera.

Ana Bárbara Pedrosa escreve de acordo com a antiga ortografia