A Polícia Judiciária (PJ) levou a cabo, na manhã desta quinta-feira, uma operação de buscas no âmbito de suspeitas de corrupção ligadas a concursos públicos para o aluguer de helicópteros destinados ao combate a incêndios. A informação foi avançada pelo canal NOW.
Entre os visados está Ricardo Leitão Machado, empresário e cunhado do ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Leitão Machado é dono da Gesticopter, empresa que ganhou concursos para o fornecimento destes meios aéreos.
De acordo com a investigação, o contrato sob escrutínio terá sido celebrado antes de Ricardo Leitão Machado passar a integrar formalmente a empresa. Ainda assim, as autoridades suspeitam de que, já nessa altura, o empresário exerceria o controlo da sociedade.
Operação Torre de Controlo e concursos de helicópteros
Ricardo Leitão Machado surge associado à Operação Torre de Controlo, centrada em alegadas práticas de cartelização entre empresas concorrentes em concursos públicos para meios aéreos de combate aos incêndios. Estão em causa suspeitas de manipulação de procedimentos e de uma subida artificial dos custos de adjudicação, em contratos avaliados em cerca de 100 milhões de euros.
Segundo a PJ, está em investigação a prática, entre outros, de crimes de burla qualificada, corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa.
Em causa estão factos suscetíveis de configurar ilegalidades relacionadas com a contratação de meios aéreos para o combate a incêndios rurais, existindo suspeitas de que responsáveis de empresas concorrentes, após acederem a informação privilegiada e combinando previamente entre si as propostas a apresentar nos procedimentos lançados, terão lesado os interesses financeiros do Estado.
Buscas, apreensões e arguidos
A PJ indicou que, nesta segunda fase da Operação Torre de Controlo, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão, incidindo sobre domicílios, sedes de sociedades comerciais e escritórios de advogados. Entre os alvos esteve a casa de Ricardo Leitão Machado.
O Expresso apurou que não houve detenções. O Ministério Público (MP) informou que foram constituídos quatro arguidos (três pessoas e uma empresa), sendo que uma dessas pessoas é um advogado.
Na ação estiveram envolvidos 63 elementos da Polícia Judiciária, quatro juízes de instrução criminal, seis magistrados do Ministério Publico, quatro elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria Geral da República e quatro representantes da Ordem dos Advogados.
A Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ assegura que dará "continuidade à investigação, procedendo à análise dos elementos probatórios recolhidos, com vista a determinar o apuramento integral das responsabilidades criminosas e assegurar a conclusão célere da investigação".
Pedido de escusa do ministro
O ministro da Presidência voltou hoje a dizer à Lusa que não tem qualquer envolvimento nem relação com a investigação que envolve o seu cunhado, alvo de buscas pela Polícia Judiciária por suspeitas de corrupção. Em resposta à Lusa, o gabinete de António Leitão Amaro sublinhou que “o ministro não teve também intervenção em procedimentos de contratação pública de helicópteros”.
“O ministro da Presidência não tem qualquer envolvimento ou relação com a investigação criminal tornada pública e que envolve um seu familiar ”, afirmou, acrescentando que a investigação está em curso e considerando “inadmissível envolver ou culpabilizar alguém por relações familiares”.
“São, por isso, caluniosas as associações de imagem ou nome do ministro em notícias de uma investigação relativamente ao qual ele não tem qualquer envolvimento”, referiu ainda.
Aquando das primeiras buscas, António Leitão Amaro confirmou ter conhecimento de que uma empresa com ligações familiares tinha concorrido a concursos públicos nesta área e disse ter pedido escusa, em Conselho de Ministros, quando foram discutidas matérias relacionadas com o combate aos incêndios.
Outras referências ao empresário
O nome de Ricardo Leitão Machado tem sido também associado a outras investigações e polémicas recentes. Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República confirmou ter recebido duas cartas rogatórias enviadas pelas autoridades angolanas relacionadas com o empresário.
A revista “Sábado” noticiou, na altura, que o Ministério Público angolano pretendia a constituição como arguido de Ricardo Leitão Machado por suspeitas de burla qualificada em negócios feitos em Angola através da empresa Aenergy. Esta informação, no entanto, não foi confirmada oficialmente.
Numa entrevista ao Expresso, Ricardo Leitão Machado afirmou ter sido acusado de fraude pelo Governo angolano, no âmbito de um litígio relacionado com contratos da Aenergy para fornecimento e operação de centrais elétricas em Angola.
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