Luís Montenegro mantém “não é não” a Chega e PS e rejeita bloco central no PSD

Luís Montenegro, na moção de estratégia global com que se recandidata à liderança do PSD, deixa claro que o “não é não” não se aplica apenas ao Chega: vale igualmente para o PS, afastando um entendimento de “bloco central” com os socialistas. Ao excluir qualquer coligação governativa com esses dois partidos, aponta a “imaturidade chegana” e a “estatização socialista” como riscos a evitar, e recusa também a narrativa das chamadas “cercas sanitárias” no Parlamento.

Moção “Trabalhar - Fazer Portugal Maior” e recusa de coligações

Logo no início do documento entregue esta segunda-feira, o recandidato sublinha que o PSD manterá a mesma linha: o partido “será fiel ao seu compromisso de não ter uma solução de Governo nem com o Chega nem com o PS. O sentido do 'não é não' com o Chega é o mesmo do 'não ao bloco central' com o PS”.

A moção tem como lema “Trabalhar - Fazer Portugal Maior”, recuperando o “Portugal Maior” usado por Cavaco Silva na campanha de 2006.

Diálogo com a oposição e crítica às “cercas sanitárias”

Apesar de fechar a porta a acordos de governação com Chega e PS, Montenegro defende que o diálogo político deve manter-se, sobretudo com as forças que, na oposição, têm dimensão para viabilizar iniciativas.

“Propomo-nos continuar o diálogo político com as oposições e de forma particular com os dois partidos que, na Oposição têm representação suficiente para viabilizar iniciativas. Nenhum dos dois está excluído desse diálogo, até porque os mesmos dois maiores partidos da Oposição também não têm excluído dialogar entre si e coligarem-se pontualmente contra os partidos que suportam o Governo. Essa é, de resto, a mais óbvia demonstração do absurdo que se reveste falar de 'cercas sanitárias' no Parlamento português”, escreve o líder social-democrata e primeiro-ministro.

Ainda assim, acrescenta que conversar e negociar não equivale a firmar um pacto para governar, enquadrando o PSD e a AD como referências de moderação e de reformismo.

“não estabelecer um acordo de governação não pode nem deve significar rejeição de diálogo e negociação política. E o PSD, líder da AD, sendo a referência da moderação política e sendo a referência do reformismo político, governa sem deixar o país cair nem na irresponsabilidade do populismo e da imaturidade 'chegana', nem na estagnação do imobilismo e da estatização socialista”.

No mesmo texto, Montenegro sintetiza o que apresenta como orientação recebida nas urnas, com o objectivo de garantir governabilidade sem maioria absoluta e com negociações caso a caso.

“Este é o mandato que o povo português nos deu. Governar sem maioria absoluta. Não fazer nenhuma coligação de Governo nem com o Chega nem com o PS. Dialogar e negociar com todos os partidos políticos e de forma particular procurar a não objeção ou bloqueio de pelo menos um dos dois maiores partidos da Oposição”, lê-se na moção ao congresso do PSD.

Levar legislatura até ao fim

Mais adiante, Montenegro defende que a decisão popular deve ser respeitada e que o país quer estabilidade, sem sucessivas idas a eleições.

Segundo escreve, “numa democracia madura, todos devem respeitar a pronúncia do povo soberano. Os portugueses estão manifestamente cansados de eleições intercalares e querem que todos mostrem o que valem. Governo e oposições devem cumprir as suas missões e, no fim da legislatura, todos serão julgados pelo seu desempenho”.

O primeiro-ministro acrescenta que esta leitura coincide com a transmitida ao país pelo Presidente da República, que teria interpretado a mesma vontade popular.

O que inclui a moção e calendário do PSD

Com 28 páginas, a moção percorre várias áreas de governação, da reforma do Estado à imigração, incluindo infra-estruturas e ensino. O documento volta a insistir na reforma laboral, propõe um novo modelo de acção social para o Ensino Superior, e aborda a construção do novo aeroporto de Lisboa e da alta velocidade. No capítulo económico, refere a descida de impostos e o reforço da autonomia energética.

A moção deu entrada com mais de três mil assinaturas - o dobro do mínimo exigido para subscrever a candidatura às directas marcadas para o dia 30 deste mês. O congresso está agendado para 20 e 21 de junho.