Chegada ao Tribunal de Setúbal
A mãe e o padrasto dos dois meninos encontrados em situação de abandono junto à estrada nacional entre Alcácer do Sal e a Comporta deram entrada no Tribunal de Setúbal na tarde desta sexta-feira.
Já na garagem do tribunal, o homem foi o primeiro a sair da carrinha e gritou "amo-vos". A mulher saiu de seguida a trautear, sem que fosse possível perceber o que dizia.
Detenção pela GNR e trajeto até ao tribunal
A mãe, francesa, de 41 anos, e o homem, também francês, de 55 anos, foram detidos pela GNR na quinta-feira, quando estavam na esplanada de um café nas proximidades de Fátima, no concelho de Ourém, distrito de Santarém, disse nesse dia à agência Lusa uma fonte da Guarda.
Ao final da manhã desta sexta-feira, os dois suspeitos chegaram ao Posto Territorial da GNR de Palmela, no distrito de Setúbal, transportados por militares. Cerca das 16.05, e com acompanhamento de outras viaturas da GNR, a carrinha que os levou desde Palmela chegou ao Tribunal de Setúbal, entrando no edifício pela garagem, como é habitual, constatou a Lusa no local.
Menores encontrados na EN253 entre Comporta e Alcácer do Sal
Na terça-feira, por volta das 19, os dois irmãos, de 4 e 5 anos, foram encontrados por um popular, sozinhos e a deambular junto à Estrada Nacional 253 (EN253), na zona de Monte Novo do Sul, entre Comporta e Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal.
Informações do processo e suspeitas criminais
Num comunicado divulgado hoje pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), o juiz presidente do Tribunal Judicial de Setúbal, António José Fialho, indicou que as duas crianças viviam com a mãe em França.
De acordo com os elementos recolhidos no processo, os progenitores estão separados e o pai "dispõe de um direito de visita limitado e supervisionado", lê-se no mesmo comunicado.
A mãe e o homem que a acompanhava são suspeitos da prática dos crimes de "violência doméstica e de exposição e abandono" relativamente às duas crianças.
Proteção urgente e acolhimento familiar
O CSM referiu ainda que foi aberto um procedimento urgente de proteção a favor dos dois irmãos, instaurado pelo magistrado do Ministério Público (MP) junto do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém.
Na sequência do pedido, a juíza titular desse juízo determinou o acolhimento familiar das crianças, "o qual veio a ser concretizado após a alta hospitalar" dos menores.
Competência das autoridades francesas e cooperação judiciária
Segundo o Tribunal de Setúbal, "caberá às autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, iniciar o processo de regresso das crianças ao Estado da residência habitual". Por outras palavras, "os tribunais franceses são internacionalmente competentes para decidir sobre medidas de proteção definitivas e sobre as responsabilidades parentais".
O tribunal acrescentou que "só mediante esse pedido e após cumprir as regras processuais aplicáveis" poderão as autoridades judiciárias portuguesas decidir sobre o pedido que, eventualmente, venha a ser apresentado pelas autoridades francesas.
Processos em França, mandados europeus e pedido de retorno
Em declarações à RTP Notícias na noite de quinta-feira, Carlos Canatário, porta-voz da GNR, afirmou existirem dois processos em França relacionados com a mãe: um sobre responsabilidades parentais entre pai e mãe e outro por subtração de menores, referente a um outro filho de 16 anos, que alegadamente também terá sido abandonado em França aquando da vinda para Portugal.
O porta-voz da GNR disse igualmente que, por existirem mandados de detenção europeus em simultâneo, os suspeitos "terão que ser presentes também ao Tribunal da Relação, independente do que seja tratado neste primeiro tribunal, porque é esse o circuito que está estabelecido" nestes casos.
Na quinta-feira, a ministra da Justiça de Portugal afirmou já existir, por parte das autoridades francesas, um pedido de retorno das duas crianças encontradas em situação de abandono.
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