Expresso Curto: CIP recua e tenta desbloquear revisão do Código do Trabalho com UGT

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Foram nove meses, quase sessenta reuniões e uma última convocatória agendada para hoje, com o relógio a contar para fechar, de uma vez por todas, a maior revisão do Código do Trabalho dos últimos anos. A ministra Rosário Palma Ramalho não deixou margem para dúvidas: a reunião plenária de concertação social desta quinta-feira é a último momento antes de o Governo remeter ao Parlamento a sua própria versão do pacote laboral, exista ou não acordo com os parceiros sociais. O inesperado, porém, aconteceu na véspera.

Quando muitos olhavam para a UGT, foi a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) a mexer as peças. Armindo Monteiro, presidente da CIP, anunciou que a maior confederação patronal do país está disponível para recuar em cinco pontos que estavam no centro do impasse: a subcontratação de serviços, a reintegração de trabalhadores em caso de despedimento ilícito, o banco de horas individual, a formação profissional contínua e os mecanismos de arbitragem. São, precisamente, os temas que o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, tinha apontado como linhas vermelhas para a central sindical.

Monteiro chegou a afirmar que o banco de horas individual poderia ser “um bom princípio para acordo”, mas só se o Governo seguisse a interpretação defendida pela UGT. O líder da CIP (na foto abaixo) alinhou com essa condição. Já no que toca à subcontratação, sustentou que proibir as empresas de recorrerem a terceiros equivale a forçá-las a internalizar competências fora do seu núcleo de actividade. Ainda assim, a CIP garante que abdica desse ponto para destravar as negociações.

O apelo ao entendimento foi dirigido também à UGT e à CGTP: Monteiro considerou que teria peso político ver as duas centrais sindicais a assinarem, em conjunto com as confederações patronais, um documento final. Apesar disso, a reacção dominante foi o silêncio. A UGT preferiu não comentar as cedências anunciadas pelos patrões, remetendo qualquer posição para depois da reunião de hoje. Também o Ministério do Trabalho evitou dizer se o Executivo estaria disposto a acompanhar a CIP nas concessões feitas à central sindical.

Sobre estes silêncios, Monteiro defendeu que seria politicamente insustentável para o Governo colocar-se contra uma eventual maioria de parceiros sociais favorável ao acordo. Isto, sobretudo, num momento de pressão crescente: a CGTP marcou uma greve geral para 3 de junho, e continua por esclarecer se a UGT se associará.

Se o encontro de hoje não gerar entendimento, Rosário Palma Ramalho já deixou indicado que o texto a seguir para o Parlamento recuperará o anteprojecto inicial, integrando apenas as sugestões que o Governo considerar úteis - possivelmente sem refletir todos os consensos que chegaram a ser desenhados ao longo das negociações.

Expresso em Leiria

Estamos em Leiria, “para perceber o que aconteceu nestes 100 dias” desde que a tempestade ‘Kristin’ castigou a região. Já publicámos várias peças sobre o tema e, agora, passados mais de três meses, “basta o som do vento ou um ruído estranho para as pessoas ficarem logo em estado de alerta, a pensar no que estará a acontecer”. A reconstrução também traz dificuldades. As seguradoras pagaram menos de 40% do valor estimado das indemnizações associadas às tempestades, mas é preciso avançar. Sem seguro - ou ainda à espera dele -, a praia da Vieira vai-se recompondo como consegue à porta do verão: “Vamos endividar-nos à bruta”, dizem ao Expresso.

Acompanhe aqui toda a cobertura do tema.

Outras notícias

Médicos tarefeiros. O Governo aprova esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto que regula os contratos com médicos tarefeiros no SNS - sete meses e meio depois da primeira aprovação e cinco meses após ter sido devolvido pelo então Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. O texto regressa com poucas alterações. O diploma prevê incentivos entre 40% e 80% do salário base para horas extraordinárias nas urgências, valorizando médicos do quadro face aos tarefeiros.

Tortura na esquadra. A terceira vaga de detenções no processo de tortura e violação na Esquadra do Rato, em Lisboa, chegou a dois chefes da PSP. O Ministério Público atribui-lhes crimes graves, por participação ou por omissão perante agressões violentas a detidos sob a sua responsabilidade. O inquérito, que abrange dez episódios de violência policial entre 2023 e 2025, conta agora com 24 polícias suspeitos e um civil.

Eleições no Reino Unido. Mais de cinco mil lugares em autarquias inglesas, somados aos parlamentos da Escócia e do País de Gales: o Reino Unido vai a votos esta quinta-feira, num teste que é o mais relevante para Keir Starmer desde a vitória trabalhista de 2024. As sondagens antecipam perdas significativas do Labour e uma subida expressiva do Reform UK de Nigel Farage - num sistema em que cinco partidos surgem separados por apenas onze pontos percentuais.

Exército de reservistas. O Parlamento debate esta quinta-feira propostas do PS e do Chega para reforçar as Forças Armadas. O Chega quer criar uma bolsa de reservistas - ex-militares convocáveis em caso de emergência -, um modelo já adotado em França, Alemanha e Polónia; o PSD admite apoiá-la se a iniciativa passar a mera recomendação. O PS apresenta uma lei de planeamento plurianual de efectivos e mais poderes parlamentares na área da defesa, mas deverá ser chumbada pelos sociais-democratas.

Frases

“Cada dia de indiferença é um dia ganho pelos autoritários”
A. C. Grayling, filósofo britânico, em entrevista ao Expresso.

“Se estivéssemos à espera do Estado, a minha empresa já estava em insolvência”
Francisco Almeida Gomes, empresário hoteleiro da região de Leiria, fala no programa áudio Economia Dia a Dia sobre atrasos, burocracia e empresas em risco de não recuperarem.

“Se a Europa desistir, desaparece o mundo livre como o conhecemos. Ninguém poderá deter um povo que aspira à liberdade”
Ruslan Stefanchuk, Presidente do Parlamento ucraniano, traçando um paralelo entre a guerra que a Ucrânia enfrenta e a Revolução dos Cravos.

“Aquilo que os portugueses não compreendem é como é que o primeiro-ministro ainda não desistiu da ministra da Saúde”
Mariana Vieira da Silva, coordenadora dos deputados do PS na comissão de Saúde, sobre Ana Paula Martins.

O que ando a ver

“Confiança Cega: O Falso Profeta”, de Rachel Dretzi

Manipulação, abusos, devoção e mecanismos de poder: a combinação está toda na minissérie documental “Confiança Cega: O Falso Profeta”, que me apareceu por sugestão certeira do algoritmo da Netflix. Naturalmente, não resisti. Carreguei em reproduzir e segui viagem com uma especialista em cultos e um cineasta - que se infiltram numa seita poligâmica liderada por Samuel Bateman - até à comunidade de Short Creek.

Em quatro episódios, ficamos a conhecer o percurso do autoproclamado profeta, chefe de um grupo dissidente da Igreja Fundamentalista dos Santos dos Últimos Dias (FLDS) nos EUA, e a sucessão de crimes cometidos. Já sei mais do que queria e prefiro não revelar demasiado.

O que ando a ler

O pouco tempo passado desde o último boletim informativo não dá espaço para novidades nesta secção, que na semana passada foi ocupada por “Autobiografia da Minha Mãe” (edição da Alfaguara). O livro de Jamaica Kincaid continua, a esta hora, na minha mesa de cabeceira - e por isso recorro à secção de livros do Expresso, a mesma que há dias nos explicou como se escreve um livro de grande sucesso.

Fica a sugestão: “Antissemitismo - Uma Palavra na História”, em que o historiador Mark Mazower analisa o fenómeno antissemita desde finais do século XIX. E ainda “O Sobrinho de Wittgenstein – Uma Amizade”, de Thomas Bernhard, uma narrativa autobiográfica centrada no pianista Paul Wittgenstein.

O Expresso Curto termina aqui. Tenha uma boa semana e acompanhe os nossos Exclusivos para assinantes. Aproveite e assine o Expresso, antes de organizar os próximos dias e as horas de descanso com as sugestões Boa Cama Boa Mesa. Divirta-se também com os nossos jogos (palavras cruzadas, sudoku e sopas de letras). Quanto a nós, já sabe: continuaremos sempre por aqui - no Expresso e na SIC, na Tribuna e na Blitz.