Para travar a dependência externa e puxar pela produção dentro do bloco, a União Europeia (UE) apresentou ontem, 4 de março de 2026, um novo pacote de medidas virado para a indústria. A iniciativa “Made in Europe”, integrada no Industrial Accelerator Act (Lei do Acelerador Industrial), vai passar a exigir que os automóveis novos produzidos na Europa incluam uma percentagem mínima de materiais e componentes de origem europeia.
A intenção é dar mais proteção à indústria do continente perante a concorrência internacional - com destaque para a China -, reforçar a capacidade produtiva europeia, aumentar a procura por tecnologias e produtos limpos fabricados localmente e preservar uma das maiores bases industriais da União.
A meta é que, até 2035, a produção industrial represente 20% do PIB da UE, face aos 14% atuais, de modo a evitar a perda de até 600 mil empregos no setor automóvel e criando cerca de 150 mil novos postos em outras áreas industriais.
Setores estratégicos em foco
O Industrial Accelerator Act vai impor requisitos específicos de conteúdo local a setores estratégicos como o aço, cimento, alumínio, automóvel e tecnologias de emissão zero, podendo o enquadramento ser alargado a outras indústrias intensivas em energia, como a química.
A Comissão destaca que estes setores estão hoje sob pressão concorrencial e estrutural, com quebra de produção na Europa, investimentos mais lentos na descarbonização e distorções de mercado, incluindo subvenções consideradas desleais fora da UE.
O regulamento admite investimento direto estrangeiro, mas define condições para projetos de grande escala. Por exemplo, se um único país detém mais de 40% da capacidade global de um setor estratégico e o investimento ultrapassa 100 milhões de euros, o projeto tem de criar empregos de elevada qualidade, estimular inovação e crescimento e gerar valor real na UE através de transferência de tecnologias e competências, além de cumprir os requisitos de conteúdo local.
Além disso, deverão também assegurar “um nível mínimo de emprego europeu de 50%, garantindo que as empresas e os cidadãos beneficiem, juntamente com os investidores”. Com isto, a União Europeia pretende garantir que os investimentos se traduzem em ganhos concretos para a economia local, reforçando a segurança económica e a resiliência das cadeias de abastecimento.
O Industrial Accelerator Act introduziu ainda um processo digital único de licenciamento, para simplificar e acelerar projetos industriais na UE, cortando burocracia sem pôr em causa a qualidade ou a sustentabilidade.
Próximos passos
O regulamento proposto seguirá agora para negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE, antes da sua aprovação e entrada em vigor.
Os construtores automóveis mantêm-se divididos quanto a estas medidas. Alguns fabricantes europeus mais dependentes da China para baterias e componentes mostraram preocupações com custos e competitividade, enquanto outros apoiaram as novas regras, defendendo que podem proteger a produção local e reforçar o emprego.
“Perante uma incerteza global sem precedentes e concorrência desleal, a indústria europeia pode contar com as disposições deste ato para impulsionar a procura e garantir cadeias de abastecimento resilientes em setores estratégicos”.
Stéphane Séjourné, Vice-Presidente Executivo de Prosperidade e Estratégia Industrial
A implementação será feita de forma faseada ao longo de três anos, dando margem para que a indústria se adapte gradualmente às novas exigências de conteúdo local e produção limpa.
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