Se ainda guarda a carta de condução em cartão rosa, convém saber que vai ter de a substituir para continuar legal. O Governo definiu uma data-limite: até lá, a troca será obrigatória para evitar estar em incumprimento.
Os condutores franceses que ainda usam este documento histórico - em circulação desde 1922 - vão assistir à sua substituição gradual por uma carta de condução em formato “cartão bancário”, mais actual e, sobretudo, mais segura. Este modelo já é o padrão há mais de 10 anos, mas muitos condutores mais antigos ainda não o adoptaram.
Porque é que a carta de condução em cartão rosa ficou desactualizada?
A carta de condução em cartão rosa foi emitida até 2013, mas entretanto tornou-se desfasada face aos standards adoptados noutros países ocidentais (e, no geral, a nível mundial). É um documento pouco resistente (muito provavelmente já ficou rasgado, pelo menos parcialmente), fácil de falsificar e nem sempre é reconhecido no estrangeiro - sobretudo quando precisa de alugar um veículo.
Além disso, não facilita a consulta online do saldo de pontos: para saber quantos pontos tem em tempo real, é necessário seguir um procedimento mais complexo através do site mespoints.permisdeconduire.gouv.fr.
Vantagens do novo formato “cartão bancário” da carta de condução
Em contraste, a nova carta de condução em formato cartão bancário é plastificada e tem dimensões semelhantes às de um cartão de pagamento. Em comparação com o modelo em papel/cartão, é mais durável e mais difícil de contrafazer. Também é muito mais prática no dia a dia: pode guardá-la simplesmente na carteira, ao lado do cartão bancário.
Outro ponto importante: este formato permite consultar na internet o saldo de pontos com maior facilidade. E, desde o início de 2024, passou ainda a poder ser adicionada directamente ao smartphone através da aplicação France Identité.
Até quando a carta de condução em cartão rosa é válida?
Apesar de a carta de condução em cartão rosa não ter uma data de validade impressa, deixará de ser aceite a partir de 2033. Quem ainda tiver o modelo antigo tem até 19 de janeiro de 2033 para pedir a substituição pelo novo formato.
Depois dessa data, o documento rosa deixará de ser válido e os condutores arriscam, numa primeira fase, uma coima de 11 €, que pode ser agravada para 38 €. Se não for apresentada uma carta válida (no formato cartão bancário), a coima pode chegar a 135 € e o veículo pode mesmo ser imobilizado.
Na prática, resta menos de uma década para tratar de um pedido que é relativamente simples e que alinha o documento com as regras actuais - incluindo fora de França. Note-se ainda que o novo modelo tem validade de 15 anos, ao contrário do antigo cartão rosa, que era ilimitado. Isso implica criar o hábito de renovar o documento para manter a fotografia sempre actualizada.
O que deve fazer até lá?
Para já, a substituição não é obrigatória, excepto em situações de perda, roubo ou deterioração. Uma carta rasgada pode ser recusada, pelo que, se o seu documento estiver danificado, faz sentido avançar com a troca.
Nesses casos, o pedido de substituição é feito no site da ANTS (Agência Nacional de Títulos Seguros) e tem um custo de 25 €.
Por outro lado, para os detentores do modelo histórico em cartão rosa, a emissão do novo formato é gratuita. O Ministério do Interior esclareceu que, até ao momento, não foi tomada qualquer decisão que imponha uma substituição antes de 2033.
Preparar a troca: o que ajuda a evitar atrasos
Mesmo não sendo urgente para todos, é recomendável garantir que tem os seus dados actualizados (morada e identificação) antes de iniciar o pedido, sobretudo se a carta antiga estiver muito desgastada. Assim, quando decidir avançar, o processo tende a ser mais fluido e com menor risco de rejeição por inconformidades.
Também vale a pena planear a substituição com antecedência se prevê conduzir fora do país ou alugar carros no estrangeiro: como o cartão rosa é cada vez menos reconhecido internacionalmente, ter a carta em formato cartão bancário reduz problemas em balcões de rent-a-car e controlos de rotina.
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